MPTO realiza audiência pública para debater sobre a melhoria da educação no município de Miracema
Com a finalidade de discutir a melhoria da qualidade do ensino no município de Miracema do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 14, às 19h, audiênc...
Vistoria identifica falta de mobiliário em Casa de Apoio a gestantes em situação de risco em Palmas
Falta de mobiliário, colchões e outros utensílios tem comprometido o fluxo de atendimento da Casa de Dona Regina, unidade integrada ao Hospital e Maternidade Dona Regina, para o ac...
Ex-prefeito de Rio da Conceição e sua esposa são condenados por improbidade administrativa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 5, sentença que condena o ex-prefeito de Rio da Conceição Adimar da Silva Ramos e sua esposa, Edinalva...
Ex-prefeito de Taipas é condenado a ressarcir cofres públicos por irregularidade no pagamento de diárias e locação de veículos
O ex-prefeito do município de Taipas do Tocantins Orlando Proença foi condenado ao pagamento de R$ 19.865,15 por dano ao erário, cometido durante sua gestão, no ano de 2012. A deci...
Racismo é tema do último programa “Ministério Público em Ação” de 2022
O crime de racismo é tema da última edição do programa “Ministério Público em Ação” de 2022, que está sendo veiculado neste mês de dezembro na TV Assembleia e Unitins TV. Além dess...
Projeto Parceiros pela Vida fecha o ano com mais de 500 candidatos a doação de sangue atendidos
A unidade móvel do Hemocentro estacionou mais uma vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), para atender os servidores agendados pelo projeto “Parceiros pela Vida”. O programa...
Ex-governador e policiais civis são denunciados pelo MPTO por formação de organização criminosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quinta-feira, dia 1º, denúncia contra nove pessoa...
Saber MP aconteceu na Unirg em Gurupi e abordou sobre o papel do Ministério Público
A última edição de 2022 do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” aconteceu na Universidade de Gurupi (Unirg) nesta quarta-feira, 30. O evento teve a participação de a...
Órgãos de controle orientam sobre necessidade de medidas para contenção da Covid-19 e para o monitoramento das variantes dos vírus
Diante do novo aumento dos casos confirmados de Covid-19 e do surgimento de sublinhagens da variante Ômnicron, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (M...
Em vistoria no HRA, Ministério Público identifica irregularidades na estrutura e no atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, está investigando diversas irregularidades constatadas em uma vistoria realizada na últ...
MPTO participa de evento que discutiu políticas judiciais para o atendimento à população de rua no Estado
Criar políticas públicas que possam dar visibilidade às pessoas em situação de rua. Este é um dos objetivos da reunião conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a part...
A pedido do MPTO, Justiça manda Município de Dianópolis iniciar licenciamento ambiental para obras do cemitério
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na última segunda-feira, 29, decisão judicial que estipula o prazo de 30 dias para que o Município de Dianópolis dê início ao proce...
MPTO recorre à Justiça para garantir procedimento a pacientes idosas internadas no Hospital Regional de Araguaína
Internadas há vários dias no Hospital Regional de Araguaína (HRA), três pacientes idosas, 78, 73 e 69 anos, aguardam por um procedimento médico (colecistopancreatografia retrógrada...
MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar para garantir que o governo do Estado realize uma cirurgia para remover um tumor cereb...
Projeto ‘Chega de Lixão’ do MPTO conquista o 2º lugar no Prêmio CNMP
O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ficou em 2º lugar na 10ª edição do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores foram divulgados na tarde desta quarta-fei...
Em Cristalândia, MPTO obtém condenação de réu a 17 anos de prisão por decapitar e esquartejar vítima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 29, em sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Ediseu Pereira da Silva a 17 anos de prisão por homicídio qual...
Em Dianópolis, MPTO obtém decisão que determina regularização de atendimento no hospital regional
O Estado do Tocantins deverá regularizar os serviços médicos do Hospital Regional de Dianópolis. A determinação é da Justiça e atende ao pedido do Ministério Público do Tocantins n...
Parceiros pela Vida: última ação de doação de sangue de 2022 acontece em 1º de dezembro
A última edição de 2022 do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na próxima quinta-feira, 1º. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), está na sua 12ª edi...
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após uma...
29 de novembro: Dia Estadual do Ministério Público do Estado do Tocantins
Neste 29 de novembro, o Ministério Público do Estado do Tocantins celebra pela primeira vez, em 33 anos de existência, o Dia Estadual do Ministério Público. A data faz referência à...