MPTO propõe a candidatos a prefeito de Palmas compromisso de cuidados especiais para a primeira infância
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs aos candidatos à Prefeitura de Palmas a assinatura de termo de compromisso com a primeira infância, que prevê uma série de ações e p...
MPTO expede recomendações e estabelece prazos para melhorar atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade em municípios do sudeste do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, emitiu recomendações aos prefeitos e às secretarias de Assistência Social de Natividade, ...
MPTO solicita o fim da terceirização no HRA e transferência da gestão dos serviços de UTI para o Estado.
Irregularidades, falta de profissionais e risco à saúde dos pacientes são alguns dos problemas apontados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nas Unidades de Terapia Intensi...
Rádios do Tocantins se unem ao Ministério Público para combater a violência contra a mulher
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) firmou uma importante parceria com rádios comunitárias e comerciais em todo o e...
Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio do Ministério Público de proteger o Cerrado tocantinense
Nesta quarta-feira, 11, comemora-se o Dia Nacional do Cerrado, data estabelecida pela Lei n. 11.516/2007 com o propósito de conscientizar a população sobre a relevância desse bioma...
Veículos do MPTO são adesivados com campanha por eleições limpas, justas e democráticas
Em mais uma ação para ampliar o alcance da campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente, os veículos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em diversas com...
Em Gurupi, MPTO obtém condenação a 12 anos de prisão de homem que matou motivado por vingança familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta sexta-feira (6), a condenação de Jaciel Alves Araújo a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio de Már...
Escola arrecada quase 3 mil itens em projeto de cidadania do MPTO
Em uma demonstração de solidariedade e engajamento com a comunidade, a Escola Cívico-Militar Estadual Maria dos Reis Barros realizou uma expressiva arrecadação de produtos de higie...
MPTO e PC realizam sequestro de veículo de luxo em operação que apura desvio de recursos de escolas estaduais no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em colaboração com a polícia civil (PC), obteve da Justiça de Araguatins a autorização para o sequestro de bens, incluindo um veículo de l...
MPTO realiza visita às futuras instalações da Casa da Mulher Brasileira, em Palmas
Com a promessa de ser um refúgio para mulheres em situação de violência, a Casa da Mulher Brasileira, em Palmas, está prestes a se tornar realidade. Na última quarta-feira, 04, o p...
Com nova posse, último concurso do MPTO somará 14 novos promotores de Justiça em atuação
No próximo dia 10, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma solenidade de posse de candidatos aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto, passando...
Ministério Público Estadual e Federal discutem ações conjuntas para combater desmatamento no Tocantins
Em reunião realizada na quarta-feira, dia 4, o Promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministér...
Dois acusados de participar do assassinato do advogado Danillo Sandes irão a julgamento dia 24
Terá início no próximo dia 24 sessão do Tribunal do Júri para o julgamento de dois acusados de participar do homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017...
MP Eleitoral em Palmas orienta empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo sobre a proibição de propaganda eleitoral em seus veículos
Na terça-feira, 3, o Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativos de Palmas, com o intuito de orienta...
Paciente com aneurisma garante direito à cirurgia de urgência após intervenção do MPTO
Em decisão proferida nesta terça-feira, 03, a Justiça determinou que o estado do Tocantins realize, no prazo de cinco dias, uma cirurgia vascular de urgência em um idoso de 66 anos...
Homem é condenado a 32 anos de prisão por matar ex-companheira a facadas em Gurupi
Nesta segunda-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Maycon Jhonatan Bispo de Assis a 32 anos e 23 dias de prisão em regime inicialmente fechado ...
Silêncio que mata: Mais de 70% das mulheres vítimas de feminicídio sequer tinha feito qualquer registro de violência, aponta levantamento do governo federal
Elisabete Contini Abílio, 45 anos; Elsimar Fernandes Araújo, 36 anos; Maria Soares Fortaleza, 57 anos. O que essas mulheres têm em comum? Todas foram vítimas fatais de feminicídio ...
Em audiência pública solicitada pelo Ministério Público, Naturatins anuncia revisão de cadastros rurais na APA da Ilha do Bananal/Cantão
Como forma de buscar solução para regularizar a situação de produtores rurais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, o Naturatins firmou, em audiência pública,...
MPTO acompanha implantação do Serviço de Família Acolhedora em Palmas
Nesta segunda-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de reunião para acompanhar os avanços na implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora ...
MPTO promove reunião para discutir implementação da Lei Federal “Não é Não” no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião para discutir a implementação da Lei Federal 14.789/2023, popularmente conhecida como "Lei Não é Não". O encontro teve com...