Estrutura Organizacional (Funções de confiança e cargos comissionados)

Promotores de Justiça Inativos

Alzemiro Wilson Peres FreitasBeatriz Regina Lima de MelloCantionilton Pereira da SilvaCélio Sousa RochaCeres Gonzaga de RezendeCésar Roberto Simoni de FreitasClenda Lúcia Fernandes...

Promotores de Justiça Ativos

Abel Andrade Leal JúniorAdailton Saraiva SilvaAdriano César Pereira das NevesAdriano Zizza RomeroAirton Amilcar Machado MomoAna Lúcia Gomes Vanderley Bernardes André Felipe Santos ...

Procuradores de Justiça Inativos

Alcir Raineri FilhoAngélica Barbosa da SilvaCélia Cilene Freitas da PazCésar Augusto Margarido ZaratinClenan Renaut de Melo PereiraElaine Marciano PiresJosé Omar de Almeida JúniorM...

Procuradores de Justiça Ativos

                                       Leila da Costa Vilela Magalhães &nbs...

Lei Orgânica

Lei Orgânica

Organograma

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Ministério Público

Atenção, servidores!A Fundação Universa, instituição responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remun...

MPTO assina Termo de Ajustamento de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Antônio Duarte da Silva, para que s...

Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi

Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Layson Rodrigues Campos foi condenado a 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tripla ...

Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO

Após a desistência dos promotores de Justiça Tarso Rizo Oliveira e Marcelo Ulisses Sampaio de concorrerem ao pleito para escolha do procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027), ...

Procurador de Justiça João Rodrigues Filho é empossado como novo desembargador do TJTO

Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou administrativamente  João Rodrigues Filho como novo desembargador da Corte. Nomeado pelo governador ...

Ministério Público do Tocantins assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros

Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que o...

MPTO propõe criação de consórcio intermunicipal para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natividade

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistência social dos municípios de Nat...

Governador nomeia procurador de Justiça João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO na vaga do Quinto Constitucional

O procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins João Rodrigues Filho foi escolhido e nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa como o mais novo desembargador do Tribunal...

Conselho Tutelar de Natividade é recomendado pelo MPTO a apresentar plano para fiscalização de entidades de atendimento a crianças e adolescentes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Natividade para que o órgão apresente, em até 10 dias, um plano para fiscalização das entidades...

Projeto do MPTO com estudantes de Paraíso resulta na construção de um posto de saúde e melhorias em bairro da cidade

A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estud...

Em Gurupi, homem é condenado a 19 anos de prisão por matar vítima, a facadas, por dívida de jogo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Fabrício Barbosa Leite a 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. A condenação ...

Ministério Público Eleitoral recomenda suspensão do evento Agrosoja em Cariri

Com o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral e garantir igualdade de condições a todos os candidatos na disputa eleitoral, o Ministério Público Eleitoral emitiu,...

Atuação do MPTO é reforçada com a posse de novos promotores de Justiça

Dois novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Tocantins foram empossados na tarde desta terça-feira, 10, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de...