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02/04/2013

O Procurador José Omar é reeleito e toma posse no CSMP

Junia FerreiraO Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior foi reeleito e empossado na terça, 2 , pelo Colégio de Procuradores de Justiça, como membro do Conselho Superior d...

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02/04/2013

Força-tarefa pró-consumidor atua na fiscalização de revendas de GLP em Araguaína

Junia FerreiraEm Araguaína, nos dias 26 e 27 de março, houve operação equipe da força-tarefa pró-consumidor, em desdobramento ao Programa Gás Legal e atendendo a solicitação feita ...

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01/04/2013

Cinco ações civis públicas requerem medicamentos e leite especial para pacientes de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, dia 26, cinco ações civis públicas com pedido liminar contra o Governo do Estado e ...

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01/04/2013

Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia pela Esmat

Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa a membros e servidores que, em 22 de março, a Escola Superior de Magistratura (Esmat) abriu inscrições...

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26/03/2013

Sesau deverá informar o quadro da saúde nos Municípios

A ineficiência das ações e serviços de saúde foi o assunto da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 26, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual de Sa...

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26/03/2013

MPE consegue condenação de mais de 19 anos a acusado de assassinato em Dianópolis

Denise Soares19 anos e seis meses de prisão, esta foi a pena aplicada a Bispo Orlando Ferreira dos Santos, acusado de homicídio consumado e tentativa de homicídio em 2008, na cidad...

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26/03/2013

MPE celebra a páscoa

Denise SoaresRecepcionados por um coelhinho, os integrantes da Procuradoria-Geral de Justiça comemoraram na manhã desta terça-feira, 26, a páscoa, uma das datas mais importantes do...

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26/03/2013

Mobilização contra a aprovação da PEC da Impunidade acontecerá no Tocantins

Denise SoaresO Ministério Público do Estado (MPE) e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) participam da Semana de Mobilização contra a PEC 37,  que visa barra...

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26/03/2013

Ação na Justiça requer recuperação da TO-336, de Guaraí a Colmeia

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Colmeia, ajuizou, nesta segunda-feira, 25, uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Gov...

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26/03/2013

Veículos de comunicação no Tocantins recebem visita da Comissão de mobilização contra a PEC 37

Alayla MilhomemA Comissão de Mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), coordenada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, visito...

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25/03/2013

CSMP divulga lista de inscritos

A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, torna pública a lista de inscritos no certame que irá escolher o novo membro do Órgão...

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25/03/2013

Presidente convoca membros do Colégio de Procuradores para eleição

Os membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) estão convocados para eleição do  membro do Conselho Superior que irá substituir o Procurador de Jus...

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22/03/2013

MPE prende em flagrante secretário municipal de Peixe por crime de peculato

Denise SoaresAo apurar denúncia anônima, o Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com a Polícia Civil, prendeu em flagrante, na tarde desta sexta-feira, 22, em Peixe, o Sec...

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22/03/2013

Parceria com o MPE visa destinar recursos de penas pecuniárias à Liga Feminina de Combate ao Câncer

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer firmaram  parceria, nesta sexta-feira, 22, que visa destinar à entidade ...

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22/03/2013

MP/TO e Seduc unidos em prol da cidadania

No intuito de discutir estratégias a serem implementadas em um projeto que o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretária da Educação do Estado do Tocantins executarão em parce...

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22/03/2013

Convênio permite que integrantes do MPE obtenham empréstimos consignados com juros mais baixos

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Instituto Social Divino Espírito Santo (Prodivino) firmaram na tarde desta sexta-feira, 22, convênio objetivando a operacionali...

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21/03/2013

Força-tarefa pró-consumidor realiza fiscalização em Pium, Nova Rosalândia e Pugmil

Junia FerreiraO Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop do Consumidor), representando o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros, o Procon, Vigilâncias Sanitárias Estadual ...

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20/03/2013

Indústrias de gelo de Palmas passam por vistoria

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Vigilância Sanitária Municipal iniciaram, nesta quarta-feira, 20, uma série de vistorias às indústrias de gelo instaladas na...

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18/03/2013

MPE em Araguaína recebe workshop sobre Simba

O Ministério Público Estadual (MPE) realiza, na próxima sexta-feira, 22, um workshop com orientações técnicas sobre o uso do Sistema de Movimentações Bancárias (Simba). O curso aco...

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15/03/2013

Presidente do TJ visita a PGJ

A Desembargadora Ângela Prudente, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o juiz Océlio Nobre, responsável pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), realizaram visit...