"Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" presente na 806 Sul
Junia FerreiraAdolescentes que estudam no Centro de Ensino Médio Tiradentes estão realizando, neste mês de agosto, visitas à comunidade e instalações públicas da Quadra 806 Sul, on...
Fraude em licitações de obras públicas em São Miguel do Tocantins
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolou, na última sexta, 23, junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itagua...
Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
A fim de resguardar o pleno acesso aos serviços de saúde disponibilizados pelo Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos ...
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam seu pesar pelo falecimento do servidor Solon Carvalho de Almeida, vítima de parada cardíaca no último domingo, ...
MP/TO iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraApós ter participado de Audiência Pública que discutiu o concurso do Quadro Geral do Estado no dia 20 de agosto, na Assembleia Legislativa, o Promotor de Justiça Migu...
Em 30 de agosto expira o prazo para Prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA
Junia FerreiraA Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), vem trabalhando desde junho ...
PGJ recebe Título de Cidadã Palmense
Alayla MilhomemA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi agraciada na manhã desta quinta-feira, 22, em sessão solene na Câmara de Vereadores da Capital, co...
Inscrições para cursos na área de direito do consumidor iniciam nesta quinta-feira
O Cesaf informa a membros e servidores do MPE que estão abertas, a partir desta quinta, 22, inscrições para os cursos da Escola Nacional de Direito do Consumidor - ENDC. As inscriç...
CSMP define data para eleição de novo membro e altera resolução que trata das remoções e promoções
Alayla MilhomemEm reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta quarta-feira, 21, ficou definido o dia 20 de setembro para a ele...
Encerradas as inscrições para os cursos de execução penal e violência doméstica contra a mulher
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que as inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e para o curso sobre Violência Contra a Mulher foram encerr...
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" tem semana interativa
Junia FerreiraNesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) interagiu bastante com alunos das escolas públicas que participam do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADA...
PGJ expõe situação orçamentária aos Procuradores de Justiça
Alayla MilhomemA fim de compartilhar os resultados da reunião realizada na última segunda-feira, 19, entre Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas, Defensoria Pública...
MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital
Luciana DuailibeUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta segunda, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 ...
MPE participa de posse de conselheiros municipais da pessoa idosa e da mulher
Denise Soares/ Com informações da Ascom da Prefeitura de PalmasO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, partic...
Abertas inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e sobre Violência Contra a Mulher
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Escola Virtual do Colégio dos Diretores das Escolas de Mini...
Governo do Estado é acionado judicialmente por não fornecer transporte escolar a alunos da zona rural de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, no dia 14 de agosto, com Ação Civil Pública com pedido de liminar em...
Estratégias de combate ao crime organizado foram discutidas em Seminário
Junia FerreiraCom promessa de muita troca de conhecimentos teve início o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado", realizado entre os dias 15 e 16, no aud...
MPE promove reunião entre poderes para discutir orçamento
Alayla MilhomemUma reunião histórica realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público Estadual (MPE), representantes...
Unidades do MP podem inscrever projetos para Congresso de Gestão
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até o dia 30/8, as inscrições dos projetos de todas as unidades do MP brasileiro interessadas em participar da 1ª...
MPE promove audiência pública para discutir situação do Hospital Regional de Araguaína
Diante das sucessivas denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Araguaína, que vem comprometendo o adequado atendimento aos usuários da unidade pública de saúde, o Minis...