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25/08/2023

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termo cincunstanciados de ocorrência

MPTO e PM  estabelecem parceria a fim de aperfeiçoar a elaboração de TCOs  lavrados por militares da capital

A fim de debater a sistemática dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros preenchidos pelos policiais militares destinados a casos de crimes de menor potencial ofe...

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25/08/2023

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cavalgada

MPTO faz recomendação ao município de Brasilândia do Tocantins sobre realização de cavalgada

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação à Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, Polícia Militar e demais organizadores da Cavalgada...

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25/08/2023

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juri

Homem que praticou homicídio motivado por uma dívida de pedal de motocicleta é condenado a 17 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Arraias na última sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Francelino Martins dos Santo...

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24/08/2023

MPTO expede recomendação visando o aprimoramento dos serviços do Conselho Tutelar de Santa Rita do Tocantins

O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na quarta-feira, 23, recomendação ao Conselho Tutelar do município ...

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24/08/2023

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Educação

Promotor de Justiça participa de encontros em escolas municipais de Colinas para tratar sobre acompanhamento escolar

Com a finalidade de reforçar a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos, o promotor de Justiça Matheus Eurico representou o Ministério Público do Tocantins (M...

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24/08/2023

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Educação

Em seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação, promotor de Justiça defende educação inclusiva

Atuante na área de educação, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto foi convidado a contribuir no I Seminário sobre Direito Educacional, com a exposição da mesa-re...

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23/08/2023

MPTO regulamenta formação de lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador

Em sessão extraordinária realizada na terça-feira, 22, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou edital que regulamenta o processo para a formação de lista sêxtupla ...

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23/08/2023

Ministério Público reitera pedido que requer a realização de concurso público para educação na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, à Justiça, os pedidos contidos em Ação Civil Pública, em desfavor do Município de Palmas, referente à realização de concurso públ...

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23/08/2023

MPTO articula parceria com revendedoras de gás da capital para divulgar serviço oferecido às vítimas de crimes violentos

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, reuniu-se na manhã ...

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23/08/2023

Projeto do Ministério Público quer mudar a realidade de 23 mil crianças e adolescentes sem RG na capital

“Meus filhos não têm identidade ainda, mas agora vão ter.” A frase é da Hérika Alves, mãe de duas crianças de 4 e 9 anos de idade, alunas da escola Mestre Pacífico Siqueira Campos,...

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23/08/2023

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Mulheres

MPTO, MPT e Sebrae discutem ações de combate à exclusão de mulheres que atuam no turismo do Jalapão

Integrantes do Ministério Público do Tocantins reuniram-se nesta terça-feira, 22, com procuradoras do Ministério do Público do Trabalho (MPT) e representantes do Serviço Brasileiro...

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22/08/2023

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museu

MPTO acompanha situação dos museus do Município de Palmas e cobra manutenção nos prédios

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 23ª Promotoria de Justiça da capital, empreendeu, na última segunda-feira, 21, uma vistoria no Museu Casa Vitor, localizado no distri...

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22/08/2023

MPTO integra ação de projeto que promove a conscientização pelo fim da violência contra a mulher

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, marcou presença na manhã desta terça-feira, 22, no Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, em mais u...

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22/08/2023

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Feminicídio

Em Porto Nacional, MPTO denuncia homem por feminicídio da namorada

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia na quarta-feira, 16, contra Fernando Neto Pereira Pinto pelo feminicídio da namorada, Elma Pereira Matos, ocorrido no dia...

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21/08/2023

MPTO quer que Município de Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos

Em petição protocolada na sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que a Justiça determine à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas a implantação ou comp...

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21/08/2023

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higiene

MPTO faz campanha para arrecadar produtos higiene a serem doados aos pacientes Pró-Rim

Cumprindo seu papel social e institucional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, nesta semana, uma campanha para arrecadar produtos de higiene pessoal a serem destinad...

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21/08/2023

MPTO lança projeto de emissão de carteiras de identidade para crianças de 0 a 12 anos da rede municipal de Palmas

As impressões digitais são formadas no sexto mês de gestação e acompanham a pessoa até a morte, sem apresentar mudanças significativas. Por isso, a digital confere uma identificaçã...

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20/08/2023

MPTO apresenta atuação no combate à violência contra a mulher para servidoras públicas

Como ação de promoção do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Ren...

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19/08/2023

Saber MP recebe estudantes do Centro de Ensino Superior de Palmas

Conhecer o Ministério Público do Tocantins em detalhes. Oportunidade dada aos estudantes do Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup) que participaram nesta sexta-feira, 18, de m...

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18/08/2023

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adulto

Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou nesta sexta-feira, 18, irregularidades nos setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e pediátrica do Hospital Geral de...