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03/08/2023

Em audiência pública, MPTO requisita a criação de comissão para regularizar a oferta de ensino para os alunos da Escola Municipal Padre Luso Matos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou audiência pública nesta quarta-feira, 2, para tratar sobre o fechamento d...

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03/08/2023

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desmatamentos

Programa de TV do MPTO destaca uso de tecnologias no combate aos desmatamentos e queimadas

Está no ar a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista sobre como a tecnologia transformou os métodos de combate aos desmatamentos...

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02/08/2023

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qualificado

MPTO obtém condenação de membros de facção criminosa a 20 e 28 anos de prisão por homicídio qualificado, em Esperantina

Dois membros de uma facção criminosa foram condenados nesta segunda-feira, 31, a penas que variam de 20 a 28 de anos de prisão por um homicídio ocorrido em outubro de 2020, em Espe...

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02/08/2023

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aprendendo direito e resgatando cidadania

MPTO inicia execução de projeto com estudantes da rede pública, no próximo dia 10

O projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania” terá sua primeira ação no dia 10 de agosto, a partir das 9h, no auditório do MPTO, em Paraíso. Os estudantes do Instituto Fe...

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02/08/2023

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Educação

Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação

No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO,  o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das política...

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02/08/2023

MPTO expede recomendação visando regularizar banho de sol e visitas dos apenados da Unidade Penal de Cariri

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à direção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri medidas efetivas para assegu...

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01/08/2023

MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do se...

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01/08/2023

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Saúde

Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins

Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um im...

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01/08/2023

MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obriga...

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31/07/2023

MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça  sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistênci...

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28/07/2023

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urbanos

Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital

Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta quinta-fe...

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27/07/2023

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regularização; Santa Rosa

Após ação do MPTO, Município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 25, uma decisão judicial que condenou o Município de Santa Rosa do Tocantins a adequar e regularizar toda a frota...

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26/07/2023

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Promotoria Regional da Educação

Ministério Público realizará seminário de educação inclusiva em 16 de agosto

Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Ca...

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25/07/2023

MPTO realiza audiência pública sobre o fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos em Porto Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realiza audiência pública no dia 2 de agosto, a partir das 18h, para tratar sobre ...

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24/07/2023

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futebol

Ministério Público altera expediente em dia de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina de futebol

A Procuradoria-Geral de Justiça alterou o horário de expediente do Ministério Público do Tocantins no dia 2 de agosto, data em que a seleção brasileira feminina de futebol entra em...

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21/07/2023

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Saúde

Em vistoria, Ministério Público constata falta de medicamentos em CAPS de Palmas

Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamentos em dois Centros de Atenção Ps...

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21/07/2023

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atuação

MPTO realiza pesquisa com Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente para conhecer a estrutura destes órgãos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), atento às eleições para escolha dos co...

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20/07/2023

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criminalidade

MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado

Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional ...

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19/07/2023

MPTO aciona companhia de energia elétrica para retirada de poste instalado no meio de via pública em Colinas do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, oficiou, nesta terça-feira, 18, a companhia de energia elétrica Energisa, para que ...

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18/07/2023

MPTO promove audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no próximo dia 13 de setembro, uma audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino ...