Em Colinas, ausência de serviços de castração de cães e gatos é alvo de recomendação do MPTO
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Colinas do Tocantins aponta a necessidade do poder público ofertar serviços gratuitos ou de baixo custo para ...
MPTO requer que Município de Natividade garanta moradia para mulher e duas crianças que estão abrigadas em hospital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação na Justiça, na segunda-feira, 10, visando obrigar o município de Natividade a garantir moradia para uma mulher e duas fi...
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1 tonelada de produtos de origem animal em Nova Olinda e Aragominas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros percorreram supermercados, padarias e outros estabelecimentos comerciais das cidades de Nova Olinda e Aragominas, entre ...
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Esta...
Policial militar que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, é condenado a 16 anos e 10 meses de prisão, em Araguaína
O policial militar Sanyo Oliveira Silva, que causou a morte de um casal, em Araguaína, após dirigir bêbado e em alta velocidade, em janeiro de 2017, foi condenado nesta quinta-feir...
Projeto do MPTO, ʻAprendendo Direito, Resgatando Cidadaniaʼ define datas de palestras em Palmas e Paraíso
A equipe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) realizou na última terça-feira, 4, uma reunião com representantes da ...
Nota de Pesar pelo falecimento do ex-governador Siqueira Campos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Wilson Siqueira Campos. Incontestavelmente a maior liderança política do Tocantins, que p...
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segunda-feira, 3, e verificou que não...
Ministério Público vistoria UTI adulto do HGP e constata inadequações
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na UTI adulto do Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 4, tendo consta...
PM que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, será julgado nesta quinta-feira, 6, em Araguaína
Acontece nesta quinta-feira, 6, em Araguaína, o júri do policial militar Sanyo Oliveira Silva, que em janeiro de 2017 causou a morte do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mari...
Ministério Público requer suspensão da terceirização do serviço de UTI pediátrica do HGP e Justiça intima Estado para que preste esclarecimentos
Em decisão desta segunda-feira, 3, a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste esclarecimentos sobre irregularidades na administração e na prestação de s...
Ministério Público pede informações a respeito de sinalização de áreas para banhistas e embarcações em praias de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou informações ao Município de Pedro Afonso sobre sinalização das áreas destinadas à banhistas e ao embarque e desembarque de lancha...
Nota de pesar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lamenta, profundamente, o falecimento de José Sepúlveda Pertence, neste domingo, 2 de julho, em Brasília. Um dos juristas mais influentes e...
Atuação do promotor de justiça no Tribunal do Júri é tema de Simpósio no MPTO
“Todas as atribuições do Ministério Público são importantes, mas nenhuma é tão relevante quanto o júri” afirmou o promotor de Justiça do MP de São Paulo, Paulo Rogério Zagallo...
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares ...
2º dia de debate no MPTO aborda violência e promoção da igualdade social no ambiente escolar
O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização de políticas públicas voltadas à educaçã...
Promotor de Justiça visita Apae de Taguatinga e discute possível repasse de verbas de acordos judiciais
Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Tocan...
Vistoria do Ministério Público detecta irregularidades no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório produzido pela 5ª Promotoria de Justiça, foram...
Evento do MPTO reúne rede de proteção dos Direitos da Criança e Adolescente para debater a aprendizagem de estudantes na educação básica
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Ministério Público do Tocantins (MPT...
Falta de controle de material bélico utilizado pelas polícias leva MPTO a expedir recomendação
Implantar e aperfeiçoar os mecanismos de controle de munições que são adquiridos e geridos pelas Polícia Civil, Militar e Penitenciária. Este foi um dos termos da Recomendação Admi...