MPTO tem nove práticas habilitadas ao prêmio Innovare 2023
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 29, o consultor do Instituto Innovare Altivo José da Silva Júnior, que veio ao Tocantins para conhecer as boas ...
MPTO doa equipamentos de informática e móveis ao Hospital e Maternidade Dona Regina
Com a finalidade de contribuir com a prestação do serviço de saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) transferiu à Secretaria Estadual de Saúde (SES) equipamentos de informá...
MPTO recomenda medidas para assegurar correta guarda de veículos apreendidos ligados a investigações e ações criminais
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta quarta-feira, 28, recomendação administrativa direcionada ...
Núcleo do Tribunal do Júri encerra 1º semestre com 66% de julgamentos favoráveis aos pleitos do MPTO
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, no primeiro semestre de 2023, de 33 sessões do Tribunal do Júri, alt...
Recomendação do Gaesp aponta irregularidades em Portaria que regulamenta remoção de custodiados no sistema prisional
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins (Gaesp/MPTO) recomendou à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins a alteração da Por...
Cerimônia de encerramento de pós-graduação foi marcada por homenagens e muita emoção
A primeira turma de pós-graduação lato sensu do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESPM) recebeu os certifica...
Ministério Público recomenda medidas para prevenir maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Arapoema
Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na 35ª Cavalgada de Arapoema, marcada para 2 de julho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
Homem é condenado a 24 anos de reclusão por crimes relacionados à disputa por pontos de venda de drogas em Taguatinga
Welington Rafael Fernandes dos Santos, conhecido como “Grandão”, foi condenado, na segunda-feira, 26, à pena de 24 anos e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialment...
Quadro de membros do MPTO é reforçado com a posse de três promotores de Justiça substitutos
Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 26, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O momento ...
MPTO discute projetos para serem contemplados na atuação ambiental resolutiva
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) coordenado pela procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, promoveu...
Promotora de Justiça Renata Rampanelli é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli foi designada para a função de coordenadora do Núcleo Maria da Penha a partir desta segunda-feira, 26. Anteriormente, ela já estava ...
Em audiência pública promovida pelo MPTO, participantes falam em ‘integração e diálogo’ para combater a criminalidade
Dialogar de forma constante e promover a maior integração possível entre todos os envolvidos e responsáveis pela segurança pública é o caminho para se combater, de uma forma geral,...
Ministério Público apresenta recurso ao TJ e requer reforma de decisão que extinguiu processo relativo a fraudes e desvio de valores em obra do Contrato 403/98
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na quarta-feira, 21, com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) visando a cassação de sentença expedida pelo juiz Océlio Nobre da S...
Comerciante que matou esposa em Palmas é submetido a novo julgamento e condenado a 18 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 22, em Palmas, o Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o c...
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unida...
MPTO recomenda nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins
Considerando que o concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins (homologado em 2020) está próximo de vencimento, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na s...
MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto Li...
Promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos das crianças e dos adolescentes, em Araguatins
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ministrou nesta quarta-feira, 21, uma palestra em que abordou os aspectos...
Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar s...
Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO
Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes Pereira, morto a tiros em 2017 em Araguaína, tiveram a pena aumentada após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (...