NOTÍCIAS
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08/03/2024
Estudantes participantes de projeto do MPTO vão às ruas do Taquari levantar problemas da comunidade
Conhecer mais profundamente a realidade da localidade onde vivem. Esta é a oportunidade que o projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, do Ministério Público do Tocantin...
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08/03/2024
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juventude
Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe que o prefeito de Goiatins adéque o Conselho Tutelar do município com estrutura necessária ao seu bom funci...
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08/03/2024
Em Wanderlândia, promotor de Justiça ministra palestra sobre combate à violência contra a mulher
O promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto, que responde pela Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ministrou, nesta quinta-feira, 07, no Colégio Estadual José Luiz Siq...
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07/03/2024
Iniciativa do MPTO reforça fiscalização das contas públicas de oito municípios tocantinenses
Uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª promotoria de Justiça de Porto Nacional, que atua na área de Patrimônio Público, tem reforçado o acom...
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07/03/2024
Vistoria aponta estrutura precária e vegetação alta na parte externa de unidades de saúde da Capital
Durante vistoria do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Unidades Básicas de Saúde da Capital, realizada na terça-feira, 05, notou-se presença de mato alto, além de ...
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07/03/2024
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Criminal
Caminhoneiro que invadiu contramão alcoolizado e causou morte de jovem em Araguaína é denunciado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou, nesta quinta-feira, 7, por crime de homicídio qualificado, o caminhoneiro Adenizio da Silva Souza. Conforme a denúncia, ele teri...
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07/03/2024
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improbidade administrativa
MPTO obtém liminar para que Município de Babaçulândia suspenda licitação de R$ 4 milhões por irregularidades no procedimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 06, uma liminar suspendendo o Pregão Presencial nº 06/2024, no valor de 4.305.327,63, destinado à contra...
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07/03/2024
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Saúde
A pedido do MPTO, Justiça determina que o Município de Porto Nacional forneça medicamento usado no tratamento de hanseníase
A Justiça acolheu nesta quarta-feira, 6, os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto ...
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07/03/2024
Painel do MPTO permite que população acompanhe situação de lixões e aterros sanitários do Tocantins
A situação de lixões e aterros sanitários dos 139 municípios do Tocantins poderá ser acompanhada pela população por meio do Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos d...
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07/03/2024
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cebraspe
Concurso para servidor: Cebraspe amplia prazo para interposição de recursos sobre questões e gabaritos preliminares
O Cebraspe, banca organizadora do VI concurso para servidor do MPTO, alterou os prazos para interposição de recursos relativos às questões e gabaritos preliminares das provas, ofer...
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07/03/2024
Coordenadora do CaoSaúde profere palestra sobre direitos reprodutivos da mulher em evento no MPF-TO
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, proferiu palestra de abertura em programação da Procuradoria da República ...
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06/03/2024
Promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha
Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz par...
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06/03/2024
Promotora de Justiça aborda atuação do Núcleo Maria da Penha em evento da Secretaria Estadual de Educação
Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a ...
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06/03/2024
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programa
Avanços nas leis de proteção à mulher são destaque em programa de TV do MPTO
Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais re...
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06/03/2024
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Infância e Juventude
Municípios tocantinenses em débito com a Receita Federal estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades continuam em situação irreg...
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06/03/2024
Em audiência administrativa, MPTO conhece os projetos de parques urbanos que serão implantados no entorno de córregos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e urbano que resultarão na implantaç...
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06/03/2024
MPTO leva reflexão e esclarecimentos sobre violência doméstica a alunos do ensino médio de Palmas
Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram na tarde desta terça-feira,05, da palestra sobre o combate à violência doméstica realizada pela equipe ...
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06/03/2024
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Educação
Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação
Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indíg...
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06/03/2024
MPTO requer manifestação do Estado sobre descumprimento de acordo judicial para doação de terreno para construção do hospital municipal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira,05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, para que o Estado do Tocantins seja intimado a se manifestar a...
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05/03/2024
Projeto Minicidadão entregará novo modelo de RG a crianças do CMEI João e Maria, em Palmas
A pequena Rafaela Almeida Becker, de apenas quatro anos, é uma das crianças que, nos próximos dias, receberá Carteira de Identidade Nacional (CIN), já em nova versão do documento. ...