NOTÍCIAS
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28/02/2024
Contrato emergencial firmado pelo município de Palmas para transporte escolar rural é alvo de investigação pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade e as c...
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27/02/2024
Promotor de Justiça participa de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas...
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27/02/2024
MPTO acompanha aplicação de provas do concurso público em Formoso do Araguaia
Dando continuidade à fiscalização do concurso público da Prefeitura de Formoso do Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou a aplicação das provas, ocorridas no...
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27/02/2024
Ministério Público expede recomendação para corrigir irregularidades no CAPS AD III de Araguaína
Após constatar irregularidades no Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas (CAPS AD III), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria...
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27/02/2024
Área desmatada em Unidade de Conservação de Gurupi deve ser recuperada após atuação do MPTO
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área ambiental garante a recuperação de uma área degradada na Unidade de Conservação do Córrego Mutuca, localizada no municíp...
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26/02/2024
Após atuação do MPTO, Justiça determina construção de abrigo para animais de grande porte em Gurupi
Em Gurupi, a Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município construa um local apropriado para receber animais de grande...
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26/02/2024
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Tribunal do Júri
Detento é condenado a 18 anos de reclusão por cometer assassinato dentro da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 23, em Dianópolis, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou C...
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23/02/2024
Justiça acata pleito do MPTO e restabelece a suspensão do concurso público em Darcinópolis
Nesta sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça acatou pedido de liminar em agravo interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão do concurso pú...
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23/02/2024
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cebraspe
Concurso para servidor do MPTO tem concorrência divulgada, cargo de Assistente Administrativo lidera com mais de 50% do total de inscritos
O Cebraspe, banca organizadora do 6º Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgou, nesta sexta-feira, 23, a quantidade de inscritos para o certame, qu...
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23/02/2024
Ministério Público vistoria obras de reforma na cozinha do HGP
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde na Capital, realizou, na quinta-feira, 22, vistoria no Hospital Geral de Palmas (HGP),...
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23/02/2024
MPTO apura acidente entre balsas em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 19, Notícia de Fato para apurar as condições de acidente envolvendo duas balsas no Rio Tocantins, no trecho do...
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23/02/2024
Falta de segurança no transporte de indígenas é alvo de recomendação do MPTO em Itacajá
Gerson Krahô é indígena da aldeia Forno Velho, em Itacajá. Pelo menos uma vez por mês ele ou alguém da família vai à cidade fazer compras. Na última visita, além dele, crianç...
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22/02/2024
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Saúde
MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya
Diante do aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 21, procedimento administr...
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21/02/2024
MPTO obtém condenação de homem pelo assassinato de vizinho após discussão sobre conta de água
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sandro José Célio, de 38 anos, a 12 anos de prisão em regi...
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21/02/2024
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Direitos Humanos
MPTO ouve demandas de representantes de comunidades quilombolas da região de Novo Acordo
Com o objetivo de ouvir e auxiliar na resolução de demandas dos povos de comunidades quilombolas que integram a região de Novo Acordo, o promotor de Justiça João Edson de Souza rec...
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21/02/2024
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Criminal
Justiça aceita denúncia do MPTO e torna réu ex-vereador suspeito de comprar eleição legislativa em Augustinópolis
Denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o empresário e ex-vereador Cícero Cruz Moutinho, foi aceita pela Justiça. O denunciado é suspeito d...
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21/02/2024
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INSCRITOS
7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo terá 43 trabalhos avaliados
O 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 51 inscrições. O concurso distribuirá R$ 60 mil em prêmios nas quatro categorias, sendo R$ 6,5 mil para o primeiro colocado, R$...
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21/02/2024
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proibições
Locais de prova do concurso do MPTO estarão disponíveis para consulta dia 23
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, a partir do dia 23 de fevereiro, os candidatos inscritos no VI Concurso Público de servidores poderão verificar, individualmen...
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20/02/2024
Projeto Minicidadão entrega carteiras de identidade na Escola Paulo Freire, em Palmas
Esta terça-feira foi um dia especial para Ana Isis, de nove anos. Ela é estudante da Escola Municipal Paulo Freire, em Palmas, e recebeu sua carteira de identificação. “Eu estava a...
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20/02/2024
MPTO estabelece parceria com Seduc para a execução de projeto que visa a garantia de direitos a pessoas idosas e a aproximação entre gerações
Com o foco na garantia dos direitos da pessoa idosa e no fortalecimento de vínculos intergeracionais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou, nesta segunda-feira,19, parce...