NOTÍCIAS
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18/03/2024
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Tribunal do Júri
Fuga do Barra da Grota: 56 pessoas já foram ouvidas em um dos júris mais longos da história do TO
Em Araguaína, 56 pessoas já foram ouvidas, entre testemunhas, vítimas dos crimes e réus, em uma das sessões do Tribunal do Júri mais longas da história do Estado, iniciada no últim...
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16/03/2024
Justiça acolhe recurso do MPTO e homologa cronograma para a construção de nova sede do Hospital Dona Regina
O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e homologou, no último dia 7, cronograma para a construção de nova sede para o Hospital e Mater...
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15/03/2024
Ministério Público participa de encontro do Núcleo de Prevenção à Violência em Território Indígena, em Tocantínia
Líderes da etnia Xerente e representantes de diversas entidades reuniram-se nesta sexta-feira, 15, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Tocantínia p...
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15/03/2024
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Saúde
Justiça atende MPTO e determina que Município de Cariri pague multa por descumprir TAC
A Justiça acatou o pedido de execução de sentença proposto pelo Ministério Público do Tocantins e determinou, no último dia 05, que o Município de Cariri pague multa no valor de qu...
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15/03/2024
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Consumidor
Em 2023, Ministério Público e parceiros retiram de circulação mais de 16 toneladas de produtos impróprios para o consumo
A Operação Pró-Consumidor, coordenada há anos pelo Ministério Público do Tocantins, com apoio de diversos parceiros, contabilizou, em 2023, mais de 16 toneladas de produtos imprópr...
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15/03/2024
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Consumidor
Em Guaraí, MPTO orienta produtores rurais acerca da legislação para produção adequada de alimentos
Na quarta-feira,13, o promotor de Justiça Milton Quintana, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, promoveu reunião com produtores rurais e empresários que trabalham com ali...
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14/03/2024
MPTO terá expediente normal na próxima segunda-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que não adotará ponto facultativo na próxima segunda-feira, 18, véspera do feriado municipal do dia do padroeiro de Palmas, São Jos...
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14/03/2024
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deepfakes
Combate à desinformação e às deepfakes será tema de capacitação promovida pelo MPTO e TRE-TO
Com a finalidade de promover capacitação sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocan...
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13/03/2024
Reunião de alinhamento para elaboração de TCOs lavrados por militares da Capital é realizada por MPTO e PM
Com o objetivo de debater a elaboração dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros preenchidos pelos policiais militares destinados a casos de crimes de menor poten...
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13/03/2024
Rede ColaborAção Tocantins discute estratégias de atuação e formaliza adesão da ATM
Integrantes da Rede ColaborAção Tocantins (RCT) reuniram-se nesta terça-feira, 12, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, para discutir estratégias relaciona...
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13/03/2024
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Gaeco
Gaeco deflagra operação no Naturatins para o cumprimento de mandado de busca e apreensão
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta quarta-feira, 13, a operação Astreia, com apoio da Pol...
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13/03/2024
Ong alemã visita o MPTO e elogia trabalho de mapeamento ambiental realizado pela instituição
Representantes da Organização Não Governamental Deutsche Umwelthilfe (DUH), instituição alemã que atua na área ambiental e de defesa dos direitos do consumidor, realizaram um...
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13/03/2024
Em Gurupi, MPTO propõe medidas ao Município para garantir lisura na análise de licenciamento e ações de fiscalização ambiental
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe à Prefeitura de Gurupi que desvincule a Diretoria de Meio Ambiente da cidade (DIMA) de qualquer secretaria municipal q...
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12/03/2024
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inovação
MPTO e TCE recebem um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do Sistema de Justiça do país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) sediam, entre os dias 19 e 21 de março, o 8º Encontro Nacional de Tecnologia e...
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12/03/2024
Escola Militar de Palmas é escolhida para execução do projeto do MPTO que visa promover os direitos da pessoa idosa
A Escola Estadual Cívico-militar Vila União, localizada na Capital, foi uma das unidades escolhidas, na manhã desta terça-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) p...
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12/03/2024
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Infância e Juventude
Diagnóstico do MPTO aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil
A maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins têm remuneração de um salário mínimo (R$ 1.412). É o que revela uma recente pesquisa feita pelo Ministério Público do Tocantins (M...
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11/03/2024
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Execução Penal
Projeto do MPTO auxilia familiares a agendar visitas a presos da Unidade Penal de Cariri
Como medida necessária para garantir o direito de visita às pessoas privadas de liberdade reclusas na Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), o Ministério Público do Tocantin...
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09/03/2024
Em Colinas, promotora de Justiça participa de discussões sobre violência contra a mulher
A promotora de Justiça Cristina Seuser, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Colinas, participou nesta sexta-feira, 08, de uma roda de conversas sobre violência doméstica com mãe...
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08/03/2024
Três homens são condenados por estupro de jovem em Natividade
Três homens acusados de estuprar uma jovem em Natividade foram condenados nesta sexta-feira, 08, a 11 anos e 8 meses de prisão, após apelação criminal do Ministério Púb...
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08/03/2024
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Educação
MPTO realiza vistoria em escola instalada no Case e irá requerer providências para garantir a qualidade do ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria na quarta-feira, 6, na Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, instalada dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Ca...