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24/04/2015

Acordo garante pagamento integral dos subsídios e reposição de horas não trabalhadas dos Policiais Civis

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) intermediou o diálogo que resultou no acordo assinado nesta sexta-feira, 24, por representantes do Governo do Estado e dos P...

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24/04/2015

Reunião em Ponte Alta informa à população ações do projeto Ministério Público pela Educação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) promoveram, nesta quinta-feira, 23, no município de Ponte Alta do Tocantins, reunião com o objetivo de info...

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23/04/2015

MPE obtém condenação de ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins

Denise SoaresO ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins João Pereira da Costa foi condenado em decorrência de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (...

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23/04/2015

Conselho divulga edital para substituição cumulativa em Wanderlândia

João LinoEstá aberto o período de inscrição para os membros do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em auxiliar a Promotoria de Justiça de Wanderlândia, na modalidade de ...

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22/04/2015

Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Ar...

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22/04/2015

MPE investiga reforma de ginásio e convênios com entidades esportivas em Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis irregular...

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22/04/2015

MPE comemora um ano de atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e divulga balanço das atividades

João Lino CavalcanteApós um ano de implantação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público Estadual (MPE) foram identificados cerca de R$...

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17/04/2015

MPE participa de reunião do CEMAS e faz cobranças ao Estado

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta sexta-feira, 17, da 2ª reunião do Comitê para Monitoramento das Ações da Saúde do Tocantins (CEMAS). O encontro ac...

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17/04/2015

MPE prestigia comemoração do Dia do Exército em Palmas

Flávio HerculanoO 22º Batalhão de Infantaria - Batalhão Tocantins comemorou o Dia do Exército, nesta sexta-feira, 17, formando uma nova turma de soldados, condecorando oficiais da ...

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17/04/2015

Policial militar é condenado por ato de improbidade administrativa em ação movida pelo MPE

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação de um policial militar, em Araguaína, no último dia 15. Darlan...

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17/04/2015

Ministério Público Estadual e ANP vistoriam postos de combustíveis e revenda de gás

João Lino CavalcanteUma operação conjunta entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) vistoriou 15 estabelecimentos entre os dias 13 e 17 de abri...

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16/04/2015

Membros do MPE prestigiam posse no TJ

Denise Soares - Com informações do TJO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na tarde desta quinta-feira, 16, da Sessão do Pleno do Tribunal de Jus...

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16/04/2015

Governo se compromete em normalizar neurocirurgias no Estado após Acordo homologado pela Justiça

João Lino CavalcanteFoi firmado Acordo homologado por sentença, em audiência realizada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, nesta quarta-feira, 15, com o objetivo de regulariza...

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15/04/2015

III Congresso Internacional em Direitos Humanos tem inscrições abertas

Flávio HerculanoEstão abertas, até 21 de abril, as inscrições para o III Congresso Internacional em Direitos Humanos, que acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça (TJ) entre ...

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15/04/2015

Portal da Transparência do MPE alcança o segundo melhor nível de classificação; avaliação é feita pelo Conselho Nacional

Flávio HerculanoO Portal de Transparência do Ministério Público do Estado do Tocantins enquadrou-se no segundo melhor nível de classificação do Conselho Nacional do Ministério Públ...

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14/04/2015

Jovem é condenado por latrocínio e estupro seguido de morte de Kelle Silva; caso teve grande repercussão

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito na Ação Penal que pedia a condenação de Welton Osório da Silva, 22 anos pelos crimes de latrocínio e estupro se...

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14/04/2015

Problemas da educação em Nova Rosalândia são debatidos em audiência pública conduzida pelo MPE

Flávio HerculanoDurante audiência pública entre a comunidade escolar e autoridades de Nova Rosalândia, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou um diagnóstico das cinco unida...

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13/04/2015

CNPG elege representantes para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta segunda-feira, 13, em Brasília, da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procu...

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13/04/2015

Homem que dirigia embriagado e matou idoso atropelado em Araguaína vai a julgamento

Denise SoaresSerá levado ao Tribunal do Júri, no próximo dia 27, César Eduardo Dias Ferreira, acusado de atropelar e matar, em agosto de 2008, em Araguaína, o carroceiro Raimundo G...

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13/04/2015

Após intervenção do MPE, bancos deverão garantir abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaína

Denise SoaresA Justiça recusou, no último dia 25, os agravos de instrumento interpostos pelos Banco do Brasil e Bradesco e manteve as decisões liminares proferidas em primeiro grau...