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27/03/2015

MPE verifica cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e dá prazo para que postos de Palmas reduzam valores

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, expediu nesta sexta-feira, 27, recomendação ao Sindicato dos Revendedo...

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27/03/2015

Governo assina termo se comprometendo a organizar serviços de ortopedia em todo o Estado e coibir prescrições de OPME's não padronizadas pelo SUS

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que resultou em decisão liminar, o Governo do Estado assinou, nesta...

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27/03/2015

Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta sexta-feira, 27, o secretário estadual de Educação, Adão Francisco de Oliveira, acompan...

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26/03/2015

MPE recomenda providências para melhorias no sistema educacional de Arraias

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou recomendação aos secretários de Educação do Estado e do Município e à Diretora Regional de Ensino de Arraias indi...

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25/03/2015

MPE investiga insuficiência de material didático na rede municipal de Porto Nacional

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, instaurou na última segunda-feira, 23, Inquérito Civil para apurar ...

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25/03/2015

PGJ orienta cartórios de Araguaína para atendimento de surdos-mudos

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta terça-feira, 24, ofício a dois Cartórios de Registro de Notas do município ...

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25/03/2015

PGJ prestigia abertura da 6ª Semana da Água

João Lino CavalcanteA abertura oficial da 6ª Semana da Água aconteceu nesta quarta-feira, 25, reunindo autoridades e profissionais ligados ao meio ambiente no auditório do Tribunal...

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25/03/2015

Ação visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou, nesta segunda-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de concessã...

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25/03/2015

MPE requer que Energisa leve energia elétrica a povoado de Axixá do Tocantins

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Energisa (antiga Celtins...

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24/03/2015

MPE ingressa com ação contra hotel em Gurupi pela prática de poluição ambiental

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Transhotel (Transbrasiliana Hotéis ...

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24/03/2015

PGJ discute medidas de combate à corrupção e impunidade durante reunião do CNPG

Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na tarde desta segunda-feira, 23, em Brasília, da reunião ordinária do Conselho Nacional de ...

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24/03/2015

Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP

Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, a Justiça concedeu liminar, na segunda-feira, 23, determinando que sejam realizadas, n...

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24/03/2015

MPE pede cumprimento de TAC para atendimento de pacientes com transtornos mentais em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, pediu na última sexta-feira, 20, o cumprimento das obrigações previstas ...

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24/03/2015

MPE exige providências da Sesau quanto ao comunicado de fechamento da Maternidade Dona Regina

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira, 23, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com o Secretário Estadual da Saúde, Samuel Bonilha, com o objet...

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23/03/2015

Promotor de Justiça recebe honraria no norte do Estado

O Promotor de Justiça de Araguaína Alzemiro Wilson Peres Freitas recebeu da Câmara Municipal de Muricilândia o título de Cidadão Honorário Muricilandense pelos relevantes serviços ...

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23/03/2015

Decisão mantém suspensa a cobrança de IPTU com aumento em Araguaína

Flávio HerculanoA cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Araguaína com aumento, estabelecido na Planta Genérica de Valores Imobiliários de 2014, continua suspen...

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23/03/2015

MPE inicia debates sobre criação de Casas de Passagem em municípios do Sul do Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) iniciou na última sexta-feira, 20, no município de Cariri, uma série de debates e mesas-redondas nos municípios que integram...

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23/03/2015

Decisão judicial atende pedido do MPE e obriga médicos a realizarem cirurgias em bebês

Denise SoaresSeis horas após ajuizamento de Ação Civil Pública, Justiça atende a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), na madrugada de sábado para domingo, dia 22 de março, ...

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20/03/2015

Autoavaliação do Gespública é tema de reunião na Procuradoria da República no Tocantins

Flávio HerculanoO coordenador do Núcleo de Excelência da Gestão Pública (NEGP), Pedro Amilto Aguiar Cruz, participou de reunião, na última terça-feira, 17, na sede da Procuradoria ...

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19/03/2015

Reunião viabiliza possível acordo para o fim da paralisação dos serviços da Polícia Civil

Alayla MilhomemUma reunião realizada na noite desta quarta-feira, 18, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, resultou em um possível entendimento entre Governo do Est...