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13/03/2015

Eleições para membros de conselhos movimentaram MPE

Denise SoaresDuas eleições movimentaram o Ministério Público do Estado (MPE) nesta quinta-feira, 12. Entre as 9h e 17h, Promotores e Procuradores de Justiça da Instituição definira...

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12/03/2015

Membros do MPE promovidos e removidos entram em exercício na tarde desta quinta-feira

João Lino CavalcanteOs 11 Promotores de Justiça que se movimentaram na carreira por meio dos concursos de promoção e remoção, realizados pelo Ministério Público Estadual (MPE), tom...

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12/03/2015

A pedido do MPE, Justiça dá prazo de 48h para que Município inicie fiscalização nas farmácias de Miracema

Denise SoaresComo resultado de uma Ação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Miracema deverá fiscalizar estabelecimentos de assistência farmacêutica a fim de garant...

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12/03/2015

Concursos de promoção e remoção movimentam 11 Promotorias de Justiça

Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público julgou, na manhã desta quinta-feira, 12, concursos de promoção e remoção para 11 Promotorias de Justiça, dos níveis de pri...

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12/03/2015

Sesau e médicos têm até dia 19 para rever escala de plantões dos hospitais públicos

Flávio HerculanoRepresentantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Poder Judiciário e Defensoria Pública, enquanto órgãos de controle, e da Secretaria Estadual da Saúde, S...

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12/03/2015

MPE e DPE conseguem liminar em favor de pacientes internados no HGP que aguardam procedimentos de neurocirurgias

João Lino CavalcanteUma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) garantiu o direito à saúde dos pacientes que aguardam cirurgias neuro...

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11/03/2015

Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas

João Lino CavalcanteUma audiência judicial de conciliação foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, no Fórum de Palmas, com representantes do Ministério Público Estadual, Defe...

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11/03/2015

Ex-prefeito de Santa Rita do TO é condenado por improbidade administrativa

Flávio HerculanoO ex-prefeito João Airton Rezende, do município de Santa Rita do Tocantins, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Mi...

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11/03/2015

Homicida é condenado a 13 anos de prisão em Almas

Flávio HerculanoA primeira temporada de júri na Comarca de Almas, no Sudeste do Estado, foi aberta nesta terça-feira, 10, com julgamento que levou à condenação de André Luiz Cardos...

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11/03/2015

Congresso discute Direito Ambiental e a função do Ministério Público na defesa do meio ambiente

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros do MPE que atuam na defesa do meio ambiente que a Associação Brasileira dos Membros do ...

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11/03/2015

Comissões analisam inscrições para vagas do CSMP e CNMP

Denise SoaresA Comissão Eleitoral formada pelos Promotores de Justiça Marco Luciano Bignotti, Edson Azambuja e Eliana Curado, designada para acompanhar o processo eleitoral voltado...

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11/03/2015

Orgãos do MPE passam por Correição Ordinária

Denise SoaresDando continuidade ao calendário de trabalho, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realiza, nos dias 12 e 13 de março, correições ordinárias no Grupo de Atuação ...

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11/03/2015

Congresso Nacional reunirá membros do MP com atuação na Infância e Adolescência

João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o II Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência. O evento será realizado na sede do Min...

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10/03/2015

Promotora de Justiça recebe homenagem na Câmara Municipal de Palmas

João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Palmas homenageou 26 mulheres que contribuíram, de alguma forma, com a história da capit...

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10/03/2015

Enccla define linha de atuação e ações para 2015

Flávio HerculanoA Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) definiu uma nova linha de atuação para o ano de 2015, composta por 15 ações. Desse tot...

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10/03/2015

MPE discute formas de aumentar a interlocução na Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente

João Lino CavalcanteCom o objetivo de melhorar o funcionamento da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Prom...

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09/03/2015

Ação conjunta do MPE e DPE garante internação de recém-nascidos em UTI neonatal

João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada no último sábado, 07, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) garantiu a internação de quatro...

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09/03/2015

Servidoras do MPE recebem homenagens em comemoração ao Dia da Mulher

João Lino CavalcanteA chegada à sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi especial para as mulheres que trabalham no Ministério Público Estadual. Na última sexta-feira, 06, vários ...

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09/03/2015

Caminhada pela Paz reúne palmenses no combate à violência contra a mulher

João Lino CavalcanteAos poucos eles foram chegando. Assim, homens, mulheres, adultos, crianças e idosos foram movimentando a então pacata tarde deste domingo, 08, na Praça dos Gira...

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09/03/2015

PM é autorizada a intervir nas unidades prisionais de Araguaína

Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, na última sexta-feira, 6, que a Polícia Militar intervenha nas unidades prisionais de...