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23/02/2015

MPE irá vistoriar presídios e acompanhar as políticas públicas voltadas ao sistema prisional

Flávio HerculanoRepresentando o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), órgão do Ministério Público Estadual (MPE) que tem entre suas atribuições fiscaliz...

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23/02/2015

MPE pede interdição da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, na última sexta-feira, 20, pedido de interdição da Unidade de Regim...

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23/02/2015

PGJ endossa nota de repúdio a atentado contra Promotor de Justiça de MG

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, endossou nota de repúdio divulgada pela Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) contra o atentado sofrido...

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20/02/2015

Entidades discutem programação em comemoração ao dia Internacional da Mulher

João Lino CavalcanteFoi realizada na tarde desta sexta-feira, 20, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com representantes de diversas entidades e órgãos públic...

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20/02/2015

Professores da rede pública são capacitados para atuar no projeto "Conte até 10 nas Escolas"

Flávio HerculanoProfessores da rede estadual de ensino serão capacitados, a partir de segunda-feira, 23, para difundir uma cultura de paz entre os estudantes das escolas públicas, ...

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20/02/2015

MPE acompanha teste de queima de resíduos sólidos em Paraíso

João Lino CavalcanteComeçou nesta quinta-feira, 19, no município de Paraíso do Tocantins, o teste de queima de resíduos sólidos, realizado por uma empresa especializada em tratamen...

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18/02/2015

Justiça concede liminar em ação do MPE para garantir delegados de plantão durante Carnaval

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), obteve liminar da Justiça garantindo que o Estado d...

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18/02/2015

MPE se mobiliza para solucionar casos de violência doméstica

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) dará prioridade à pauta de processos e inquéritos relacionados à violência doméstica no mês de março, durante a semana em que se...

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13/02/2015

Dois candidatos disputam coordenação do Cesaf

Flávio HerculanoDois candidatos registraram inscrição para concorrer à coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf): o Procurador de Justiça José Maria da S...

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13/02/2015

MPE recomenda que matrículas de adolescentes no ensino noturno estejam em sintonia com a lei

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, visando evitar a proliferação de pedidos de autorizações judiciais, expediu ...

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13/02/2015

Conselho Superior define datas para eleição de novo membro

João Lino CavalcanteUma pauta extensa foi deliberada nesta quinta-feira, 12, pelos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Entre os destaques da 153ª Sessão Ordi...

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13/02/2015

MPE e DPE retificam acordo com o Estado para garantir assistência aos pacientes com câncer

João Lino CavalcanteFoi firmado nesta quinta-feira, 12, um acordo judicial entre Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado do Tocanti...

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12/02/2015

PGJ recebe presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Osires Damaso

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 12, o deputado Osires Damaso, presidente da Assembleia Legisl...

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12/02/2015

MPE participa da "Semana da Justiça pela Paz em Casa"

Alayla MilhomemUma reunião realizada nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, discutiu a participação da Instituição na "S...

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12/02/2015

Atendendo pedido do MPE, liminar obriga Estado a recuperar TO-336

Flávio HerculanoAtendendo pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública, a Justiça expediu, na quarta-feira, 11, liminar obrigando o Estado do Tocan...

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11/02/2015

Comerciantes da avenida JK reclamam ao MPE do serviço de estacionamento rotativo

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 11, um grupo de comerciantes da Avenida JK, que procurou o Ministério Púb...

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10/02/2015

Prática abusiva do Detran leva MPE a ingressar com Ação na Justiça

Denise SoaresA exigência de pagamento antecipado do licenciamento como condição para transferência de veículo, por parte do Detran, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingr...

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09/02/2015

PGJ visita presidente do Tribunal de Justiça

Informações - Ascom TJO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi recebido na tarde desta segunda-feira (9/2) pelo presidente do Tribunal de Just...

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09/02/2015

MPE recomenda que Seduc regularize transporte escolar em Araguaína

João Lino CavalcanteTermina nesta segunda-feira, 09, o prazo para que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) regularize a prestação do serviço de transporte escolar em toda a zo...

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09/02/2015

Data da eleição para coordenador do Cesaf é alterada

Flávio HerculanoA sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça em que será eleito o novo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) foi rem...