NOTÍCIAS
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12/08/2014
Pedro Afonso recebe nova sede das Promotorias de Justiça
Alayla Milhomem e Junia FerreiraA comunidade de Pedro Afonso recebeu nesta sexta-feira, 8, a nova sede das Promotorias de Justiça, localizada em frente ao Fórum da cidade. Esta é a...
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08/08/2014
MPE obtém êxito na cobrança da revogação de decreto do Funsaúde
João Lino CavalcanteFoi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 05 de agosto, o decreto nº 5.094, que garante o retorno da gerência do Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde) para...
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07/08/2014
MPE requer informações sobre o fornecimento de refeições a unidade hospitalar de Araguaína
Flávio HerculanoTendo em vista as recentes notícias de que refeições de baixo teor nutricional e até mesmo alimentos estragados estariam sendo servidos no Hospital Regional de Arag...
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07/08/2014
Sede própria das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso será inaugurada nesta sexta-feira
Flávio HerculanoA Promotoria de Justiça de Pedro Afonso passa a contar, a partir desta sexta-feira, 8, com sede própria, que será inaugurada às 17h, pela Procuradora-Geral de Justi...
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07/08/2014
CNPG aprova novos enunciados
Com informações do CNPGO Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) aprovou, no último dia 20 de maio, 14 novos enunciados apresentados pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos...
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07/08/2014
MPE requer em ACP afastamento do secretário de saúde de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, protocolou nesta quinta-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) na qual requ...
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07/08/2014
MPE recomenda anulação de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip Ises
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta quarta-feira, 6, recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos En...
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06/08/2014
MPE discute regularização de materiais para cirurgias no HGP com secretário de saúde
João Lino CavalcanteApós realizar vistoria no Hospital Geral de Palmas e se reunir com a equipe médica e representantes da Secretaria Estadual de Saúde no início da semana para apu...
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06/08/2014
MPE quer explicações sobre Plano Diretor e situação de loteamentos em Guaraí
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, instaurou dois Procedimentos Preparatórios para apurar a falta de Plano Dir...
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06/08/2014
Henrique Alves discute Agenda Legislativa com CNPG
Fonte: Ascom/CNPGO presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 05, integrantes do Conselho Nacional dos Procurado...
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05/08/2014
Palestras em Colinas reforçam a importância da cidadania
Junia FerreiraNesta segunda-feira, 4, foi iniciado em Colinas do Tocantins o ciclo de palestras do projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA.Alunos do ensino médio do Colég...
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05/08/2014
Congresso teve como objetivo fortalecer a atuação do MP em favor das crianças e adolescentes
Flávio HerculanoRealizado em 2 e 3 de agosto, em Brasília, o I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público reuniu 76 participantes em torno de um único objetivo: fortalece...
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05/08/2014
MPE cobra abastecimento de materiais para cirurgias no HGP
João Lino CavalcanteEm reunião realizada nesta segunda-feira, 04, no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Promotora de Justiça Ceres Gonzaga de Rezende Caminha se reuniu com médicos, ...
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01/08/2014
MPE recomenda anulação de termos de parceria do Município de Porto Nacional com OSCIP ISES
Junia FerreiraNa última quarta-feira, 30, a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, pelo Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, encaminhou expediente à Prefeitu...
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31/07/2014
CNMP arquiva representação contra auxílio-moradia
Em audiência solicitada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na tarde desta quinta-f...
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31/07/2014
Promotores de Justiça fazem inspeção no Hospital Geral de Palmas
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, expediu a portaria 513/2014, que determinou inspeção no Hospital Geral de Palmas (HG...
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30/07/2014
Justiça defere liminares em desfavor da Prefeitura de Araguaína
Junia FerreiraA juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguaína, proferiu decisão na última sexta, 25, acatando a maioria dos ...
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21/07/2014
TJ atende MPE e mantém suspenso contrato entre Agetrans e Curinga dos Pneus
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou, no último dia 17, o pedido de suspensão de liminar interposto pelo Governo do Estado e pela Curinga dos Pneus Ltda. Com a decisão, mant...
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18/07/2014
Acordo entre MPE e Foz/Saneatins prevê instalação de 50 hidrantes em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) assinaram, nesta sexta-feira, 18, um Termo de Ajustamento de Conduta (T...
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16/07/2014
Promotora de Justiça defende medidas imediatas de responsabilidade do Secretário de Estado da Saúde
Flávio HerculanoDurante reunião na última terça-feira, 15, conduzida pelo Secretário de Estado da Saúde, Luiz Antônio da Silva Ferreira, com diretores da pasta e representantes do ...