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09/07/2014

Congresso discute direitos das crianças e adolescentes

João Lino CavalcanteAcontece nos dias 02 e 03 de agosto, em Brasília-DF, o I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. O evento reunirá especial...

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09/07/2014

Colégio de Procuradores de Justiça se reúne na próxima segunda-feira

O Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, convocou os membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins para sessão ext...

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09/07/2014

34ª Zona Eleitoral realiza reuniões com representantes de partidos políticos

João Lino CavalcanteRepresentantes da 34ª Zona Eleitoral realizaram, entre os dias 1º e 03 de julho, reuniões com representantes municipais dos partidos políticos de Aragominas, No...

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07/07/2014

Inscrições para Banco Nacional de Projetos do CNMP vão até 15 de agosto

Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer a...

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04/07/2014

MPE recomenda desclassificação de quatro proponentes contemplados nos editais do Procultura

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, finalizou o procedimento preparatório que apurava possíveis irregularidades na...

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04/07/2014

MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins por desequilíbrio nas contas municipais

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ingressou, nessa quarta-feira, dia 2, com uma ação civil pública por at...

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04/07/2014

MPE propõe ACP visando a transparência no processo de regularização fundiária em Presidente Kennedy

Junia FerreiraNesta quinta-feira, 3, após verificar irregularidades em legislação municipal que autoriza contratação de pessoa física ou jurídica para lidar com processo de regular...

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03/07/2014

Escola Superior do MP de São Paulo recebe textos para revista jurídica

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo está com chama...

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02/07/2014

Sorteio define Promotores que terão passagens custeadas pela PGJ em curso de Direito Sanitário

João Lino CavalcanteFoi realizado na tarde desta terça-feira, 1º julho, na presença do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Kasuo Otsuka, o sorteio que definiu ...

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01/07/2014

MPE apoia desenvolvimento de arquivos públicos municipais

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apoia a Campanha de Fomento para Criação e Desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais. A iniciativa é do Conselho Nacio...

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01/07/2014

Conamp pede colaboração dos membros na definição de tema do congresso virtual

Flávio HerculanoA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está organizando o 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que acontece entre 15 de ou...

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01/07/2014

MPE requer informações dos repasses realizados ao instituto de previdência de Araguaína

Flávio HerculanoTendo em vista os indícios de fraudes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Araguaína (Impar), com supostas ausências de repasses para o fundo...

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01/07/2014

MPE solicita informações sobre pagamento de insalubridade aos servidores do SAMU de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, solicitou, nesta sexta-feira, 27, que a Prefeitura de Aragua...

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30/06/2014

Dia do Nhô e da Nhá: um sucesso que se repete

Junia Ferreira"Cumpadis e cumadis se reuniro, se divertiro e inchero a pança com muita quitanda das boa no dia do Nhô e da Nhá" - foi desse jeito, com prosa sertaneja e muita alegr...

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27/06/2014

Inscrições abertas para a 19ª Conferência Anual da IAP

As inscrições para a 19ª Conferência Anual da International Association of Prosecutors (IAP) já estão abertas.  O evento será realizado em Dubai, Emirados ...

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27/06/2014

Projeto do MPE é recebido com entusiasmo em Colinas

Junia FerreiraNa tarde desta quinta-feira, 26, foi lançado, em Colinas do Tocantins, o projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA". A cerimônia ocorreu na sede da Associaçã...

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27/06/2014

MPE investiga contratos entre Oscip Ises e município de Porto Nacional

Flávio HerculanoA contratação do Instituto Sócio Educacional Solidariedade (Ises), constituído na forma de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pelo Municíp...

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27/06/2014

Legalidade de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip será investigada pelo MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou inquérito civil, nesta quarta-feira, 25, para apurar a legalidade da...

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26/06/2014

MPE e mais sete órgãos formalizam parceria para a operação Pró-consumidor

Flávio HerculanoA operação Pró-consumidor, que integra diversos órgãos e instituições na realização de vistorias a comércios e indústrias, foi transformada em um projeto, ganhando ...

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26/06/2014

MPE orienta prefeitos da região de Tocantínia sobre medidas protetivas ao cidadão e ao erário no período de férias

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, expediu recomendação aos quatro municípios daquela Comarca com orientações sob...