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17/09/2014

Servidor da prefeitura de Peixe é flagrado usando maquinário público para fins eleitorais

O Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Mateus Ribeiro dos Reis, flagrou um servidor da Prefeitura Municipal de Peixe fazendo uso de um trator e uma carretin...

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17/09/2014

MPE e TRE firmam parceria para aprimoramento funcional de membros e servidores

João Lino CavalcanteA presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, recebeu nesta terça-feira, 16, a Procura...

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16/09/2014

Políticas públicas na área da infância e juventude são discutidas entre MPE e instituições

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), realiz...

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16/09/2014

Semana da Saúde do MPE acontece entre 22 e 26 de setembro

João Lino CavalcanteCom o objetivo de promover ações voltadas à qualidade de vida dos servidores da instituição, o Ministério Público estadual (MPE) realiza, entre os dias 22 e 26 ...

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16/09/2014

Divulgado edital para escolha da lista tríplice de PGJ

João Lino CavalcanteA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) divulgou edital de abertura do processo eleitoral para elaboração da ...

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16/09/2014

Curso sobre combate à improbidade administrativa recebe inscrições até 19/09

João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) promovem o Curso de Instrumentalização ao Combate à Improbi...

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11/09/2014

MPE ministra palestra no I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, na manhã desta quinta-feira, 11, do I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins, pro...

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11/09/2014

MPE cobra explicações sobre greve dos garis em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou nesta quarta-feira, 10, ofícios ao prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, e à empresa Litucera, responsável pela c...

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09/09/2014

PGJ participa de inauguração de Cartório Eleitoral de Cristalândia

João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou a solenidade de inauguração da nova sede do Cartório da 13ª Zona Eleitoral de Cristalâ...

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05/09/2014

Nota de pesar

Faleceu nesta sexta-feira, 05, no Estado de São Paulo, Maria Amélia Barbosa Garcia, mãe do Promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de...

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04/09/2014

Decisão do CNMP garante a membros mais prazo para proposição de denúncias criminais

Junia FerreiraO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta quinta, 4 de agosto, alterar o parágrafo 5º do artigo 3º da Resolução 13/2006, ampliando o prazo para m...

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04/09/2014

MPE visita Hospital Regional de Araguaína e encontra superlotação e condições precárias de atendimento

João Lino CavalcanteUma equipe do Ministério Público Estadual (MPE) esteve nesta quarta-feira, 03, no Hospital Regional de Araguaína (HRA) para uma vistoria nas dependências do pré...

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03/09/2014

MPE denuncia quadrilha acusada de fraude a licitações

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), coordenado pela Promotora de Justiça Kátia Chaves Galli...

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02/09/2014

Conselho Superior antecipa as eleições de PGJ para 17 de outubro

Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 2, a fim de discutir o processo eleitoral para a for...

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02/09/2014

Comissão do CNPG atua no combate à violência e exploração sexual infantojuvenil

Visando combater qualquer tipo de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, a Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos...

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29/08/2014

Petição inicial no processo originário

Conforme solicitado pela ATMP, as equipes do E-proc e de Tecnologia da Informação do Ministério Público desenvolveram uma ferramenta para que os Procuradores e Promotores de Justiç...

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28/08/2014

Representantes do MP podem ministrar palestras no 5º Congresso de Gestão

Ascom/CNMPRepresentantes do Ministério Público podem ministrar palestras sobre boa prática adotada na respectiva instituição. Para isso, têm reservados 30 minutos dentro do 5º Cong...

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28/08/2014

MPE alerta município quanto à continuidade do atendimento aos pacientes da UPA Araguaína Sul

Flávio HerculanoTendo em vista a paralisação parcial dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Araguaína Sul, na cidade de Araguaína, a partir da noite desta quarta-feira...

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28/08/2014

Crime passional ocorrido em Arraias resulta em pena de mais de 18 anos de reclusão

Flávio HerculanoSob acusação do Ministério Público Estadual (MPE), sustentada no tribunal do juri pelo Promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, José Cláudio Barbosa Mal...

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28/08/2014

Tribunal de Justiça realiza pesquisa de satisfação do usuário

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins lança a primeira pesquisa de satisfação dos usuários externos da Justiça tocantinense. O questionário elaborado pelo TJTO, tem o objeti...