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30/04/2014

Emenda visa garantir progressão horizontal aos servidores retroativa a abril

Flávio HerculanoO Projeto de Lei nº 02/14, protocolado na Assembleia Legislativa em 3 de abril com vistas a ampliar, de 2,5% para 2,75%, o índice da progressão horizontal concedida...

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29/04/2014

GAECO Tocantins

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) atua em todo o território tocantinense em investi...

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28/04/2014

No dia internacional da educação, projeto MPEduc é apresentado a estudantes de escolas públicas

Junia FerreiraNesta segunda-feira, 28, acompanhando a trajetória traçada no Projeto "Ministério Público pela Educação" (MPEduc), em virtude da comemoração, nesta data, do Dia Inter...

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28/04/2014

PGJ prestigia lançamento de obras em Paraíso do Tocantins

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na manhã do último sábado, 26, o lançamento das obras do programa Pró-município...

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25/04/2014

Inscrições para coordenações dos Caops têm início segunda-feira

Flávio HerculanoComeça na segunda, 28, e se estende até quarta-feira, 30, o prazo de inscrição para as coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) do Ministério Público E...

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25/04/2014

MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar de Araguaçu

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Araguaçu, instaurou, nesta quinta-feira, 24, procedimento preparatório para apurar a respo...

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25/04/2014

MPE sedia debate sobre acessibilidade no Brasil

João Lino CavalcanteIntegrantes do Ministério Público do Tocantins, Mato Grosso e Pará se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, nesta sexta-fei...

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25/04/2014

MP/TO remove 8 Promotores de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento

Entraram em exercício na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na tarde desta quinta-feira, 24, oito Promotores de Justiça, que irão assumir Promotorias de Just...

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25/04/2014

MPE instaura procedimentos para apurar denúncias na gestão do SUS no Estado e em Palmas

Na tarde desta quarta-feira, 23, o Ministério Público Estadual (MPE), através da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou cinco procedimentos para apurar denúncias sobre pos...

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25/04/2014

Audiência pública na terça discute situação do sistema carcerário de Gurupi

Flávio HerculanoA precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi será debatida em uma audiência pública na próxima terça-feira, 29, às 9h30, na sede da subseção da Ordem d...

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25/04/2014

Workshop sobre direitos indígenas recebe inscrições até dia 30

João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o workshop "Interfaces entre o Sistema Jurídico e os Direitos Indígenas", que acontecerá dia 9 de maio, em Palmas, na sede da E...

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25/04/2014

Palestra do MPE sobre direitos lembra o Dia da Educação

Flávio HerculanoNo Dia Mundial da Educação, 28 de abril, segunda-feira, o Ministério Público Estadual (MPE) irá à Escola Muncipal Anne Frank para conversar com estudantes da segund...

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24/04/2014

Audiências públicas discutirão a qualidade da educação básica em Tocantínia

Flávio HerculanoO Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), executores do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizarão u...

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24/04/2014

Servidor do MPE desenvolve melhorias no sistema E-proc

João Lino CavalcanteO e-proc, sistema de transmissão eletrônica de atos processuais, é uma ferramenta presente no dia a dia de membros e servidores do Ministério Público do Tocanti...

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22/04/2014

Iniciado nesta terça, mutirão carcerário deve promover o reexame de quase 3 mil processos

Flávio HerculanoFoi aberto nesta terça-feira, 22, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciativa que irá mobilizar os integrantes do Poder Judiciário, do Mi...

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15/04/2014

PGJ prestigia lançamento do Pronatec no Tocantins

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na manhã desta terça-feira, 15, a solenidade de lançamento do Programa de Acesso ao Ensin...

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15/04/2014

Mutirão analisará processos e condições carcerárias de todas as unidades prisionais do TO

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, emitiu circular aos Promotores de Justiça do Estado que possuem atuação na área criminal informando s...

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14/04/2014

Batalhão da PM em Gurupi conclui nova etapa do Gespública e SSP adere ao programa

Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE), Polícia Militar e Polícia Civil estiveram reunidos nesta segunda-feira, 14, tendo como propósito comum o aperfeiçoamento da gestã...

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14/04/2014

MPE coordena projeto nacional de saúde no CNMP

João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, participou, nos dias 9 e 10 de abril, em Brasília-...

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11/04/2014

CPJ aprova redistribuição das atribuições das Promotorias da Capital

João Lino CavalcanteApós quase sete anos do início dos estudos, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Tocantins aprovou, na manhã desta sexta-feira, 1...