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11/04/2014

Escolas de Gurupi participarão do projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA

Junia FerreiraEscolas Públicas do ensino médio de Gurupi irão integrar o projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA (ADRC), desenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MP...

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11/04/2014

4º BPM recebe certificação do Gespública nesta segunda-feira

João Lino CavalcanteAcontece na próxima segunda-feira, 14, no sede do Ministério Público Estadual (MPE), a cerimônia de certificação do 4º Batalhão da Polícia Militar no Programa N...

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11/04/2014

MPE propõe TAC para regularizar loteamento em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimento...

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11/04/2014

MPE sediará workshop sobre acessibilidade promovido em parceria com o CNMP

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) sediará, nos dias 24 e 25 de abril, a edição regional do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível", evento coordenado...

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10/04/2014

Vagas abertas para curso de Direito Sanitário

Junia FerreiraO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), conveniado com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibiliza vagas para o Curso de Aperf...

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10/04/2014

PGJ prestigia sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista e defende exigência do diploma

Flávio HerculanoAo prestigiar a sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a Procuradora-Geral de Justiça...

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10/04/2014

Colégio de Procuradores de Justiça suspende desconto em folha referente à contribuição sindical

Conforme deliberado na 79ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada na última segunda-feira, 07, o Ministério Público do Estado posicionou-se pela nã...

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09/04/2014

Copa do Mundo: entidades pedem vedação da atividade de gandula para adolescentes

Flávio HerculanoO Ministério Público do Trabalho (MPT), o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional dos Direitos da...

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08/04/2014

CPJ tem pauta extensa e sessão segue na sexta-feira

João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou sua 79ª sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, 07. Com uma pauta com 24 itens para apreciação, os me...

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07/04/2014

Procuradora-Geral de Justiça participa da transmissão do cargo de Governador

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, no último sábado, 5, às 10h, a solenidade de transmissão do cargo de Governador do Estado...

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04/04/2014

CNMP realiza curso presencial e à distância sobre defesa do Estado Laico

Estão abertas até a próxima segunda, dia 7/4, as inscrições para o curso "Em defesa do Estado Laico". O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conse...

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03/04/2014

MPE ajuíza ação para anular contrato e editais do concurso da Polícia Civil

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 3, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins e a Fundação Aroeira, na qual pede a a...

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03/04/2014

Regras para marketing multinível são discutidas em Seminário

João Lino Cavalcante"Precisamos de um país de empreendedores dentro da legalidade. São quase cinco milhões de brasileiros que fazem parte do mercado de marketing multinível", disse...

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03/04/2014

Artigos para 12ª Revista Jurídica podem ser enviados até 26 de abril

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins recebe, até o dia 26 de abril, os artigos que poderão compor a 12ª Re...

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03/04/2014

MPE e TJ assinam acordo para viabilizar mutirões

Um Acordo de Cooperação Técnica assinado na tarde desta quarta-feira,02, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça (TJ/TO) regulamentou a realização de muti...

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03/04/2014

Centro de Estudos do MPE se estrutura para disponibilizar Educação a Distância a membros e servidores da instituição

Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está implementando na instituição o Sistema de Ensino a Distância (EaD), ...

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03/04/2014

PGJ prestigia abertura da III Conferência Estadual dos Advogados

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na noite desta quarta-feira, 2, a abertura do III Conferência Estadual dos Advogados, com...

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02/04/2014

Seplan cumpre etapa do Gespública e recebe certificação do MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), entidade âncora do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) no Tocantins, conferiu certificação à S...

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02/04/2014

MPE e Seduc assinam Acordo para execução de projeto voltado ao público jovem

Junia FerreiraFoi firmado, na tarde desta terça-feira, 1º, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério Público Es...

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01/04/2014

Exército cede profissional médico para os quadros do Setor de Saúde do MPE

Flávio HerculanoAtendendo solicitação feita pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, o 22º Batalhão de Infantaria do Exército irá oferecer apoio ao Ministé...