NOTÍCIAS
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30/05/2014
Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 30, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro n...
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29/05/2014
PGJ prestigia abertura de Congresso Luso-Brasileiro de Meio Ambiente
Flávio HerculanoO 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promovido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ) e a Universidade Fede...
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29/05/2014
A pedido do MPE, ex-secretária de Saúde do Estado fica impedida de assumir cargos administrativos
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que consta em uma ação civil pública púbica proposta pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, ...
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28/05/2014
MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade
João Lino CavalcanteAcontece nesta quarta-feira, 28, às 9h na sede da Promotoria de Justiça de Natividade, uma reunião entre empresários que atuam no abate, estoque e venda de carn...
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27/05/2014
TAC assinado em Araguaçu fomenta melhores condições estruturais ao Conselho Tutelar do município
Junia FerreiraNa Comarca de Araguaçu, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à estruturação adequada do Conselho Tutelar daquela cidade foi assinado, na última quint...
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27/05/2014
Trabalho infantil é tema do "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), abordará o trabalho infant...
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27/05/2014
MPE faz balanço do mutirão carcerário do CNJ
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, fez um balanço da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPE) no Mutirão Carcer...
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26/05/2014
MPE recomenda alteração no edital do concurso da Polícia Civil
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) apresentou recomendação às secretarias estaduais da Administração e da Segurança Pública para que se promova alteração n...
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26/05/2014
Ministério Público se veste de verde e amarelo para a Copa do Mundo
João Lino CavalcanteO cidadão que visita a sede Ministério Público do Tocantins em Palmas se depara com salas e corredores decorados com fitas e bolas nas cores verde e amarelo. Ma...
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26/05/2014
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas
Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audi...
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23/05/2014
Seminário Internacional de Direitos Humanos acontece em Vitória/ES
Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual informa aos interessados a realização do Seminário Internacional de Direitos ...
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23/05/2014
Conselho Nacional reconhece atuação do MPE no caso Igeprev
João Lino CavalcanteO CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público divulgou decisão que reconhece a atuação do Ministério Público do Tocantins na apuração de denúncias de irregul...
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23/05/2014
CNMP revoga resolução e Corregedor-Geral torna-se elegível ao cargo de PGJ
(com informações Ascom/CNMP)O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, nesta semana, proposta de resolução que revoga a Resolução CNMP nº 55 do CNMP, a...
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23/05/2014
Servidores do MPE recebem aumento no auxílio-alimentação
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, determinou na quinta-feira, 22, um aumento de R$ 100,00 no valor do auxílio-alimenta...
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22/05/2014
Ministério Público do Tocantins adere à campanha Maio Amarelo
Junia FerreiraNeste mês de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS), denominada "Maio Amarelo", que tem por meta a red...
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22/05/2014
Curso sobre resolução consensual de conflitos recebe inscrições até dia 28
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins informa que seguem até o dia 28 de maio as inscrições para o curso "R...
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22/05/2014
MPE requer na Justiça recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda
Flávio HerculanoA precariedade da rodovia TO-010 no trecho localizado entre os municípios de Lajeado e Lizarda levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar uma ação civil pú...
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21/05/2014
PEC 63 é aprovada por Comissão do Senado
Ascom/CONAMPA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatóri...
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21/05/2014
Justiça acata pedido do MPE de mudança de local de julgamento de crime ocorrido em Paraíso
João Lino CavalcanteO Tribunal de Justiça do Tocantins acatou a solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues, que a...
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21/05/2014
Versão 2014 do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA é apresentada a professores de Palmas e Gurupi
Junia FerreiraNa última quarta-feira, 15, em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e em Gurupi, na quinta-feira, 16, professores de escolas do ensino médio da rede estad...