Acusado de crime bárbaro em Natividade é condenado a 34 anos de cadeia
Denise Soares A 2ª Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Natividade foi aberta, no último dia 23, com o julgamento de Rosalino de Castro Carneir...
Novos Veículos integram a frota da PGJ
Dando continuidade à renovação de veículos, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, entregou na tarde desta segunda-feira, 26, mais sete automóveis. Desta vez...
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
Por Andressa Brito As leis municipais n° 1.943/2008 e n°1.965/2008, ambas do Município de Porto Nacional, foram confirmadas inconstitucionais pelo Tribunal de J...
MPE oferece denúncia contra prefeito de Carmolândia
Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu ao Tribunal de Justi&ccedi...
MPE e Faculdade Católica do TO assinam termo de cooperação técnica
Por Andressa BritoA partir de agora, o Ministério Público Estadual (MPE) terá acesso ao sistema informatizado do Banco de Dados da Estação Meteor...
MPE investiga falta de pagamento de salário aos trabalhadores demitidos de hospitais públicos de Araguaína
Denise SoaresA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína oficiou, no último dia 16, o Governo do Estado e empresas prestadoras de serviço, a fim de obt...
Bens do ex-governador Marcelo Miranda continuarão bloqueados a pedido do MPE
A juíza da Infância e Juventude de Araguaína, Julianne Freire Marques, rejeitou, após ouvir o MP, a exceção de pré-executivida...
MPE e Defensoria Pública finalizam documento com propostas para implementação de políticas para tratamento de viciados em drogas
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o Defensor Público Artur Pádua assinaram, nesta tarde, as propostas aprovadas por unan...
MPE denuncia e Justiça determina bloqueio dos bens de vereadores de Babaçulândia
Luciana DuailibeApós Ação Civil Pública ajuizada em março deste ano pela Promotoria de Justiça de Filadélfia, a Justiça dete...
MPE ajuíza Ação para garantir tratamento de pessoas com glaucoma em Gurupi
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Gurupi e o Estado do Tocantins,...
MPE identifica casos de nepotismo em três municípios
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, identificou casos de nepotismo nas Prefeituras Municipais de...
MPE e ANP discutem venda irregular de GLP no TO
Por Andressa BritoObjetivando erradicar a venda clandestina do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Tocantins, a Agência Nacional de Petróleo, Gás ...
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Luciana DuailibeApós a Promotoria de Justiça de Goiatins ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado, a Justiça determinou nesta quar...
Audiência Pública discute segurança em Dianópolis
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta sexta-feira, 16, às 19h, no auditório do Colégio João D'Abreu, em Dia...
Prorrogado prazo para cadastramento do Censo Previdenciário
Alayla MilhomemFoi prorrogado até o dia 23 de setembro o prazo para que os integrantes efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) participem do Censo Previd...
MPE sedia reunião regional da ANP
Alayla MilhomemDiscutir ações para combater a venda irregular de gás de cozinha é um dos objetivos da Reunião do Comitê Regional Centro-Oes...
Enap disponibiliza senhas para o curso Ética e Serviço Público
Alayla MilhomemA partir do próximo dia 20, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) irá disponibilizar, via e-mail, senhas de acesso aos...
MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna
Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o tema da audiência p&uacut...
TJ acata parecer do MPE e mantém prefeito de Piraquê preso
Denise Soares Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de A...
PGJ pede afastamento de Prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal em desfavor do Prefeito de Ponte Alta ...