Sede das Promotorias de Justiça em Tocantinópolis leva o nome de juiz fundador da Comarca
Denise SoaresA partir desta sexta-feira, 12, a cidade de Tocantinópolis recebe as novas instalações da sede definitiva do Ministério Público Esta...
PGJ do TO prestigiará posse do Conselho Nacional do MP
Andressa Brito - Ascom/MPE e Ascom/ConampNesta quarta-feira, 10, os eleitos para conduzirem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013...
Cesaf divulga programação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) divulgou na quarta-feira, 9, a programação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos do Mi...
Tocantinópolis: MPE inaugura sede de Promotorias nesta sexta
Denise SoaresA partir da próxima semana, quem precisar dos serviços do Ministério Público Estadual (MPE) na comarca de Tocantinópolis vai ter que...
Ponto Facultativo
p { margin-bottom: 0.21cm; }Em alusão ao Dia do Advogado, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, no uso de suas atribuições, decl...
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da R...
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira, 5, Ação Civil Pública contr...
Em Gurupi, MPE ajuíza ação de improbidade contra o vereador Marcão do Povo por envolvimento em jogo de azar
Denise SoaresO Ministério Público ajuizou nesta segunda-feira, 08, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ...
Promotor de Justiça recebe homenagem da Câmara Municipal de Paraíso
Dicom/Câmara de ParaísoA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins da última quinta-feira, 04, foi marcada por mom...
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na quinta-feira, 4, procedimento administrativo preparatório para averiguar a situa&cce...
Ex-prefeito de Aragominas deviou mais de um milhão de reais do Fundeb
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade admin...
Plenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel
Ascom/ConampPlenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel ao cargo de Procurador-Geral da República.O plenário do Senado aprovou, nesta ...
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo Ministério Públic...
Caop do Consumidor discute agenda de ações para o segundo semestre
Denise Soares A Força Tarefa Pró-Consumidor desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com outras Instituiç...
A pedido do MPE, prefeito de Piraquê é preso
Andressa Brito - Ascom/MPENo final da manhã desta quarta-feira, 3, a equipe da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas (Deic) realizou a pris&a...
MPE consegue bloquear na Justiça imóvel de servidor fantasma
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da 1ª Promo...
A pedido do MPE Justiça condena acusados de matar ativista
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Tocantins obteve na 2ª Vara Criminal de Gurupi a condenação dos acusados de terem roubado e mat...
PGJ protocola recurso contra decisão da Presidente do TJ
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta segunda-feira, 01, recurso de Agravo Regimental ju...
MPE propõe TAC para realização de concurso público em Bom Jesus do Tocantins
Denise Soares Acatando uma recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o Prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castr...
Nota
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, a notificação do Tribunal de Justiça (TJ) sobre a decis...