NOTÍCIAS
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03/06/2023
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precárias
Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da Escola Municipal Eve...
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02/06/2023
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Setas
MPTO e Setas discutem implantação de Creas Regionalizados e do Família Acolhedora nos municípios tocantinenses
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira 1º, reunião com gestores da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (Setas) para tratar sobre a implanta...
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02/06/2023
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MP Digital
Projetos do MPTO são destaque em Congresso de Inovação e Tecnologia, que reúne integrantes de MPs de todo o Brasil
Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados nesta quinta-feira, 1, no Congresso de Inovação e Tecnologia, que está sendo realizado em F...
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01/06/2023
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nepotismo
MPTO relata prática de nepotismo em Araguaína e requer exoneração de servidoras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quinta-feira, 1º, com ação civil por ato de improbidade administrativa em que aponta a prática de nepotismo na Prefeitura ...
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01/06/2023
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aproximação
“Saber MP” promove palestra na Semana Acadêmica de Direito da Fasec
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, no próximo dia 6 de junho, mais uma edição do “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O projeto, criado em 2022, tem como obje...
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01/06/2023
Promotor de Justiça acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas e cobra melhorias nas Unidades Básicas de Saúde da capital
O Ministério Público do Tocantins acompanhou, nesta quarta-feira, 31, uma audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 sobre a...
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01/06/2023
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Criminal
Palestra para oficiais da PM em formação aborda a atenção e o atendimento às vítimas de crimes
Em palestra destinada a cerca de 100 policiais militares, na quarta-feira, 31, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo chamou a atenção para a necessidade de uma mudança de pers...
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31/05/2023
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CNPG
Luciano Casaroti toma posse como vice-presidente do CNPG para a região Norte
O procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Luciano Casaroti, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como vice-presidente do CNPG para a região Norte. Com isso, ele passa ...
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31/05/2023
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Psicologia
“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima”, afirmou a promotora de Justiça na última edição do Saber MP
“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima de crimes violentos. E por isso é tão importante voltarmos os olhos para as pessoas que sofreram esse tipo de dan...
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31/05/2023
Webinário sobre inquirição de testemunhas e cálculo da pena em crimes contra mulheres está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o webinário: “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra Mulheres”, que será realizado no próximo dia 6, na modalidade a distância, com carga...
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31/05/2023
MPTO participa de Conferência Estadual de Saúde e destaca a importância do SUS e da vacinação
Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea participou nesta terça-feira, 30, da abertura da 10ª Confe...
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30/05/2023
MPTO ajuíza ação de improbidade contra vereador por uso irregular de veículo e expede recomendação à Câmara para controle dos carros oficiais
O uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins para fins particulares virou alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa propost...
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30/05/2023
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capitais
Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão em Araguaína em apoio à operação contra rede suspeita de lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deu apoio nesta terça-feira, 30, à Operação Mamon, que identificou um...
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29/05/2023
Operação realizada pelo MPTO e órgãos de defesa do consumidor interdita atacadista em Augustinópolis
Sujeira, fezes de animais, insetos, produtos vencidos e mal-armazenados. Estes foram alguns dos problemas encontrados em um centro de distribuição de produtos para supermercados de...
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29/05/2023
Membro do MPTO explica em palestra que é dever legal de todos comunicar casos de violência contra crianças e adolescentes
Toda pessoa que tiver conhecimento ou suspeitar de situações de violência contra crianças e adolescentes tem o dever legal de comunicar às autoridades. Essa foi a explicação que o ...
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27/05/2023
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pública
Audiência no MPTO define medidas para coibir maus-tratos a animais durante cavalgada, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta sexta-feira, 26, uma audiência pública para estabelecer medidas que possam garantir o bem-estar animal e coibir eventuais ma...
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26/05/2023
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atenção
Reunião no MPTO discute capacitação de policiais militares visando aprimorar a atenção às vítimas de crimes
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), discutiu na manhã desta sexta-feira, 26, com o tenente-cor...
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26/05/2023
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Saúde
Execução dos serviços de saúde em Porto Nacional é discutida em reunião entre o MPTO e a Secretaria de Saúde
O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto reuniu-se com a secretária de Saúde de Porto Nacional, Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, na quinta-feira, 25, para discut...
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26/05/2023
Projeto Saber MP apresenta ferramentas e ações desenvolvidas pelo MPTO para garantir o acesso do cidadão à instituição
As ferramentas e projetos que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) possui para garantir o acesso do cidadão à instituição foram destaque em palestra realizada nesta quinta-feir...
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25/05/2023
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primeiro emprego
MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai encaminhar ao governo do Tocantins uma lista com nomes e telefones de jovens aptos a se inscrever no maior programa de primeiro emprego...