Intervenção do MPTO resulta na prorrogação do concurso da Guarda Municipal de Araguaína
O Município de Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), publicou na última segunda-feira, 16, a Portaria 429, que prorroga por mais um ano o prazo de ...
Atuação do MPTO no Tribunal do Júri leva à condenação homem que errou o alvo e matou uma criança de 10 anos
Os jurados do Tribunal do Júri acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram, nesta terça-feira, 17, Paulo Rocha Paixão a 16 anos e seis meses de prisão...
Congresso Estadual: site do evento entra no ar com informações atualizadas sobre a programação e inscrições
O II Congresso do MInistério Público do Tocantins agora tem um espaço fixo com informações sobre o evento. Entrou no ar nesta quarta-feira, 18, o site do evento com a programação, ...
Justiça atende pedidos do MPTO e determina o bloqueio de recursos do Estado para regularizar a prestação de serviços relacionados a UTIs no HRA
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 16, o bloqueio judicial no valor de R$ R$ 1.123.954,68, nas...
Membros auxiliares da presidência do CNMP serão palestrantes em evento de capacitação para proteção às vítimas de crimes e atos infracionais violentos
Nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no auditório térreo do órgão, capacitação sobre a Rede de Proteção às Vítimas de Crimes...
Adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues cumprirá medida socioeducativa de internação
Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça aplicou, no último dia 11, medida socioeducativa de internação, contra adolescente que cometeu ato infrac...
Projeto “Saber MP” vai integrar programação do Congresso de Direito Penal da Unitins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma edição do projeto “Saber MP - Democratizando Conhecimento”, no dia 20, para os acadêmicos do curso de direito da Universid...
Pós-Graduação: Ministério Público abre inscrições nesta quarta-feira,18, para especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP
Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Super...
Nota Oficial: Alteração de data relativa à formação de lista sêxtupla
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, em razão do falecimento do sogro do corregedor-geral, Moacir Camargo de Oliveira (membro nato do Conselho Superior do Ministér...
MPTO requer apuração da responsabilidade de mortes ocorridas no HRA devido ao bloqueio de UTIs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, peticionou à Justiça na sexta-feira, 13, em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 ...
Tribunal do Júri acata tese do MPTO e condena homem a mais de 15 anos de prisão em Colinas
Em Colinas do Tocantins, o pedreiro Aparecido de Jesus Silva Sousa, conhecido como “Pinduca”, foi sentenciado a 15 anos e oito meses de prisão, em Tribunal do Júri realizado na últ...
Seminário no MPTO discute a pesquisa científica como método para resolução dos problemas sociojurídicos
Com o intuito de discutir a pesquisa científica como meio de desenvolvimento social, econômico e sua contribuição para o aprimoramento das instituições de Justiça, o Ministério Púb...
Acolhimento de migrantes venezuelanos foi tema de reunião promovida pelo MPTO
A fim de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promoto...
Educação Inclusiva: Ministério Público promove reunião para alinhar tratativas de criação de comitê institucional
Cumprindo o compromisso firmado durante audiência pública sobre educação inclusiva, que aconteceu em setembro deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta ter...
Pós-Graduação: Ministério Público abre inscrições na próxima quarta-feira,18, para especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP
Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Super...
Roda de conversa do Núcleo Maria da Penha leva informação sobre canais de atendimento a pessoas com deficiência auditiva
A dificuldade de pessoas com deficiência auditiva acessarem canais de denúncia de violência contra a mulher foi destacada por alunos do Centro de Atendimento Educacional Espe...
‘Radar Ambiental’, do MPTO, é finalista da edição 2023 do Prêmio Inovação do J.Ex
O "Painel de Monitoramento de Queimadas e Desmatamentos - Radar Ambiental", do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é finalista da 4ª edição do Prêmio Inovação do J.Ex - edição ...
MPTO requer à Justiça a realização de cirurgias ortopédicas para atender mais de 50 pacientes internados no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aditou, nesta segunda-feira, 09, ação civil pública com o objetivo de ampliar os pedidos à...
Capital cearense usa sistema do MPTO para recontagem de votos da eleição para conselheiros tutelares
Com auxílio do sistema de gerenciamento e apuração de votos desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o resultado da eleição para conselheiros tutelares de Fortalez...
2ª etapa do projeto Minicidadão, do MPTO, contemplará estudantes da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, em Palmas
Esta semana o projeto Minicidadão, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), chega a mais uma escola palmense. Nesta terça e quarta-feira, 10 e 11, mais de 360 crianças e ad...