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19/05/2023

Acadêmicos das faculdades de direito Unitop e Uninassau já podem se inscrever para participarem do projeto Saber MP

Mais duas edições do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá nos dias 22, às 9h, e 25, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. D...

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19/05/2023

MPTO requer prosseguimento de ação contra médico da rede pública que viajou ao exterior e que atendeu em consultório particular enquanto estava de atestado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando a reforma de uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas que rejeitou ...

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18/05/2023

Lei que protege crianças e adolescentes da violência doméstica e familiar é debatida em evento promovido pelo MPTO

Existe no Brasil uma lei nova e ainda pouco conhecida, voltada exclusivamente a proteger crianças e adolescentes das diversas formas de violência doméstica e familiar, inclusive ga...

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18/05/2023

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Tribunal do Júri

Homem que matou médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa é condenado a 19 anos e três meses de prisão

Denunciado pelo Ministério Público do Tocantins por matar médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa do Tocantins foi condenado nesta quarta-feira,17, pelo Tribunal do Júri a ...

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18/05/2023

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criança e adolescente

Colaboração entre MPTO e imprensa amplia alcance de campanha contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) produziu uma campanha publi...

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18/05/2023

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Tribunal do Júri

Palestras do projeto Saber MP abordam Tribunal do Júri e a evolução dos direitos da criança e do adolescente

Durante dois dias, estudantes de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) tiveram a oportunidade de interagir com membros do Ministério Público do Tocan...

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18/05/2023

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violência sexual contra crianças e adolescentes

MPTO participa de evento de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes em escola da zona rural de Araguatins

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou nesta quarta-feira, 17, de um evento alusivo à campanha “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Explora...

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17/05/2023

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acolhimento

Reunião no Ministério Público discute situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu na tarde desta quarta-feira, 17, mais uma reunião para discutir, de forma detal...

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17/05/2023

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Saúde

Ministério Público reafirma alerta sobre risco estrutural, de choque elétrico e incêndio na Unidade de Saúde da 603 Norte

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se, nesta quarta-feira, 17, na ação judicial em que requer a reforma da sede do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palm...

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17/05/2023

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Infância e Juventude

Prioridades nos serviços voltados à infância e juventude são discutidas entre membro do MPTO e vereadores de Palmas

As políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente foram assunto de uma reunião entre o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional d...

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17/05/2023

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acadêmicos

Integrado à Semana Acadêmica da UniCatólica, ‘Saber MP’ aproxima Ministério Público da universidade e fomenta o conhecimento

A iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) de fomentar o conhecimento entre a comunidade acadêmica foi aplaudida nesta terça-feira, 16, pelo reitor do Centro Universitá...

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16/05/2023

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eletrônicas

Candidatos a conselheiros tutelares, os ‘soldados’ dos direitos da criança e do adolescente, têm até o próximo dia 30 para se inscrever

Na rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, a missão do conselheiro tutelar é uma das mais importantes. É ele quem tem a função, em grande parte dos casos, de not...

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16/05/2023

Promotores de Justiça participam de webinário sobre “socialização de boas práticas nos processos da infância e juventude”

Os promotores de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho e Sidney Fiori Júnior participaram na manhã desta terça-feira, 16, do III Webinário Adoção: Amor sem Idade, que teve como te...

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16/05/2023

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Meio Ambiente

MPTO participa de reunião da Rede TO Sustentável para alinhamento das ações

Considerando a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre como contribuir para a defesa do meio ambiente e preservação de seus recursos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

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16/05/2023

MPTO denuncia tentativa de homicídio motivada por rixa política em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins ofereceu denúncia em desfavor de Rafael Lima Neto, por homicídio tentado contra Edivan Gomes e o filho dele, Deyvit Mikelby da Silva Gomes. O crim...

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15/05/2023

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termos

Ministério Público Tocantins firma termos de cooperação para impulsionar a cobertura vacinal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou na manhã desta segunda-feira, 15, cinco Termos de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover ações que visem o aumento dos índic...

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15/05/2023

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Saúde

MPTO constata falta de luvas e outros insumos básicos em central que abastece unidades de saúde do Município de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Logística da Secretaria da Saúde (Semus) de Palmas, nesta segunda-feira, 15, tendo constatado o desabastecim...

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15/05/2023

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Gaesp

Ministério Público recomenda adoção de medidas para suprir a falta de PM no Estado, com deficit de 5.500 no efetivo

O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta segunda-feira, 15, recomendação administrativa a...

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15/05/2023

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Saúde

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Colinas regularize pagamentos de insalubridade e periculosidade dos profissionais da saúde

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, recomendou ao prefeito Josemar Carlos Casarin que inclua na folha de pagamen...

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15/05/2023

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Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Quase 800 crianças e adolescentes sofreram estupro em 2022 no Tocantins; MPTO alerta sobre como identificar casos, denunciar e buscar ajuda para as vítimas

No Estado do Tocantins, foram registrados crimes de estupro contra 796 crianças e adolescentes em 2022, entre janeiro e dezembro. A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,2%) e...