NOTÍCIAS
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06/09/2022
Crescimento do desmatamento na região do Matopiba é debatido em webinar com participação do MPTO
Dados sobre desmatamento nos estados que fazem parte da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foram apresentados e debatidos em webinário realizado pe...
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06/09/2022
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Caps Infantil
Em vistoria, MPTO constata atraso na conclusão das obras do CAPS Infantil de Palmas e cobra providências para agilizar funcionamento
As obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) em Palmas, que deverá ser entregue em novembro, foram novamente vistoriadas nesta segunda-feira, 5, por uma equipe do Mi...
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06/09/2022
Proposta do Fórum de Combate à Corrupção que visa instituir normativa para que entes cumpram ordem cronológica de pagamentos será discutida pelo TCE
Em resposta ao ofício do Fórum de Combate à Corrupção Tocantins (FOCCO-TO), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Napoleão Sobrinho,...
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05/09/2022
COEMA aprova moção para o MPTO integrar o Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ao plenário uma moção para que a i...
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05/09/2022
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Promotoria de Justiça Tocantinópolis
Por descumprir lei que garante transporte a universitários, MPTO ajuíza ação contra Município de Tocantinópolis
Para assegurar o direito à educação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, no último dia 04, ação em desfavor do Município de Tocantinópolis, a fim de obrigar o e...
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05/09/2022
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autodeclaração
Candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto que se autodeclararam negros passam por avaliação de heteroidentificação
Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e foram aprovados em etapas anteriores, ...
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05/09/2022
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novas terapias e métodos de reabilitação neurológica
MPTO participa de audiência pública sobre novas terapias e métodos de reabilitação de pacientes com deficiência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 2, de uma audiência pública que discutiu a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ofertar tratamento às ...
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02/09/2022
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Undime
Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área da educação, apresentou nesta semana sugestões e fez diversos ap...
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02/09/2022
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinar a companheira no Município de Tocantínia
Após acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Justiça condena Geová Correia Rodrigues pelo assassinato da companheira, Maria Luiza Alves Damasceno, de 49 anos de idade. ...
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02/09/2022
Homem que participou de dois homicídios e duas tentativas de homicídio em Araguaína é condenado a mais de 44 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, dia 1º, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (...
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02/09/2022
MPTO conhece plano de logística sustentável e sistema de gerenciamento do TJTO para possível parceria com o Judiciário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, acompanhado de uma equipe de técnicos do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins (MPTO),...
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02/09/2022
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Meio Ambiente
MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com atuação ambiental (LabGeo/Caoma), ...
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02/09/2022
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Unicatólica
Projeto Saber MP mobiliza estudantes de Direito da Unicatólica
Estudantes de Direito lotaram o auditório da Universidade Católica do Tocantins (Unicatólica), em Palmas, na quinta-feira, dia 1º, para participar do projeto Saber MP. Na ocasião, ...
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02/09/2022
Tribunal do Júri condena autores de homicídios em Colinas do Tocantins
Duas condenações marcaram a semana do Tribunal do Júri na comarca de Colinas do Tocantins. Acolhendo as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os conselhos de sentença do...
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02/09/2022
MPTO recomenda que Município de Natividade realize concurso público para quadro geral
O Ministério Público do Tocantins, por intermédio da Promotoria de Justiça de Natividade, recomendou ao prefeito do município que realize concurso público para o quadro geral.No do...
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01/09/2022
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programa de TV
Eleições 2022 é tema do programa de TV Ministério Público em Ação de setembro
O programa de TV Ministério Público em Ação, do mês de setembro, tem como destaque o papel da instituição nas Eleições 2022, combate às queimadas e incêndios florestais, alienação ...
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01/09/2022
Promotores do MPNujuri atuam em mais de 22 sessões do Júri no centro-norte do estado em agosto
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuaram nas comarcas de Itaguatins, Ananás, Colinas e Xambioá, encerraram o mê...
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01/09/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o per...
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01/09/2022
Integrantes do MPTO recebem capacitação para atuar em ações de fiscalização contra comércio ilegal de tabaco no estado
Técnicos do Ministério Público do Tocantins participam, nos dias 30 e 31, da “Capacitação sobre Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco para Profissionais das Vigilâncias S...
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31/08/2022
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educacional
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nesta segunda-feira, 29, propôs ao Estado do Tocantins a criação de uma lei estadual para regulamentar o ICMS educaci...