NOTÍCIAS
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10/10/2024
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saúde pública
Unidade de Saúde em Taquari sofre com falta de remédios, profissionais e estrutura precária
Uma vistoria realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas, na terça-feira, 8, constatou uma série de problemas no local. A inspeção, conduzida pelo promotor d...
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08/10/2024
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Educação
Falta de itens de higiene em escolas municipais de Palmas leva Ministério Público a acionar Justiça
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Municí...
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08/10/2024
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Direitos Humanos
MPTO é finalista em prêmio nacional com projeto inovador para comunidade quilombola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) comemora a indicação do Projeto Luzeiro como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2024. A iniciativa, dese...
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08/10/2024
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Criminal
MPTO obtém condenação de réu pelo homicídio de catador de recicláveis em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Sidinei Neres de Oliveira a 29 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualifica...
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07/10/2024
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Eleitoral
Eleições 2024: de Norte a Sul do Tocantins promotores eleitorais garantem lisura e transparência no pleito
O processo eleitoral de 2024 no Tocantins até esse domingo, 06, foi marcado por uma atuação intensa e essencial dos promotores eleitorais e de servidores nas 35 zonas eleitorais. O...
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05/10/2024
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Eleitoral
MPE emite recomendação para evitar crimes eleitorais e derramamento de santinhos nos municípios de Carmolândia, Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 34ª Zona Eleitoral do Tocantins, emitiu recomendação aos candidatos, partidos e coligações das eleições 2024 nos municípios de Carmolând...
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05/10/2024
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Eleitoral
MP Eleitoral e Polícia Civil detém suspeitos, em São Bento do Tocantins, com mais de R$ 40 mil para compra de voto
Após receber uma denúncia sobre possível compra de votos no município de São Bento do Tocantins, o promotor eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, do Ministério Público Eleito...
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04/10/2024
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Cesaf-ESMP
Em Araguaína, Projeto do MPTO que une adolescentes e idosos encerra com premiação de concurso de redação e homenagens
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/ESMP), realizou na quinta-feira, 3, a cerimônia de encerramento...
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04/10/2024
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Infância e Juventude
Candidatos a prefeito de quatro municípios assinam carta de compromisso com a primeira infância
A promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, recebeu nesta sexta-feira, 04, os candidatos a prefeito dos municípios de Pedro Af...
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04/10/2024
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Eleitoral
Neste fim de semana, Ministério Público Eleitoral atuará em diversas frentes para garantir lisura das eleições 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante as eleições municipais de 2024. O objetivo ...
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04/10/2024
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Criminal
Em Miranorte, MPTO garante condenação de réu por feminicídio da ex-companheira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Alexandre Ferreira a 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companhe...
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04/10/2024
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Eleitoral
MPTO firma compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto
Em ação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Eleitoral assinaram, n...
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04/10/2024
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Eleitoral
Na região Sudeste do estado, partidos e coligações estão proibidos de derramar santinhos nas proximidades dos locais de votação
As coligações e partidos políticos dos municípios de Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins, que fazem parte da 22ª zona eleitoral, estão proibidos de realizar pr...
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04/10/2024
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Eleitoral
Ministério Público emite recomendação contra derrame de santinhos nas eleições
Buscando garantir eleições limpas e justas, a promotora eleitoral da 7ª Zona Eleitoral Cynthia Assis de Paula expediu recomendação contra o derramamento de santinhos em vias públic...
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04/10/2024
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Meio Ambiente
MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As medidas foram motivadas por denú...
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03/10/2024
Participação da sociedade na fiscalização da administração pública é o destaque do programa de tv do MPTO
Está no ar a edição de outubro do programa televisivo Ministério Público em Ação, com destaque para a entrevista com o promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior sobre controle so...
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03/10/2024
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Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a partidos da 13ª Zona Eleitoral medidas para evitar poluição sonora
O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação aos diretórios municipais dos partidos políticos com representação em Chapada de Areia, Pium, Cristalândia, Fátima, Lagoa ...
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03/10/2024
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institucional
MPTO inicia Programa Jovem Aprendiz e oferece primeira oportunidade de emprego a jovens tocantinenses
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) deu um passo significativo em sua responsabilidade social ao oportunizar o primeiro emprego para jovens aprendizes, destacando-se...
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02/10/2024
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institucional
Integrantes do MPTO participam de capacitação em sistemas no TCE-TO que auxiliarão na fiscalização de recursos públicos
Integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participam de capacitação dos sistemas Sicap, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), softwares que a...
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02/10/2024
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Meio Ambiente
Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 1.000 campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou ,na última quarta-feira, 25, um dos mais significati...