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NOTÍCIAS
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15/09/2024
Estrutura Organizacional (Servidores efetivos)
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15/09/2024
Procuradores de Justiça (in memoriam)
Dinair Franco dos SantosEdna Buso de Barros RodriguesEduardo Silva de AlmeidaJosé Kasuo OtsukaSônia Maria Araújo Pinheiro
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15/09/2024
Promotores de Justiça (in memoriam)
César Belmino Barbosa EvangelistaDaniel Ribeiro da SilvaEmival Guimarães SanchesGlaydon José de FreitasJosé Kasuo OtsukaLucídio Bandeira DouradoManoel Cristie CordeiroMozart Martin...
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15/09/2024
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
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15/09/2024
Estrutura Organizacional (Funções de confiança e cargos comissionados)
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15/09/2024
Promotores de Justiça Inativos
Alzemiro Wilson Peres FreitasBeatriz Regina Lima de MelloCantionilton Pereira da SilvaCélio Sousa RochaCeres Gonzaga de RezendeCésar Roberto Simoni de FreitasClenda Lúcia Fernandes...
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15/09/2024
Promotores de Justiça Ativos
Abel Andrade Leal JúniorAdailton Saraiva SilvaAdriano César Pereira das NevesAdriano Zizza RomeroAirton Amilcar Machado MomoAna Lúcia Gomes Vanderley Bernardes André Felipe Santos ...
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15/09/2024
Procuradores de Justiça Inativos
Alcir Raineri FilhoAngélica Barbosa da SilvaCélia Cilene Freitas da PazCésar Augusto Margarido ZaratinClenan Renaut de Melo PereiraElaine Marciano PiresJosé Omar de Almeida JúniorM...
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15/09/2024
Procuradores de Justiça Ativos
                                       Leila da Costa Vilela Magalhães &nbs...
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15/09/2024
Lei Orgânica
Lei Orgânica
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15/09/2024
Organograma
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15/09/2024
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Ministério Público
Atenção, servidores!A Fundação Universa, instituição responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remun...
TAC em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial
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13/09/2024
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Direitos Humanos
MPTO assina Termo de Ajustamento de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Antônio Duarte da Silva, para que s...
25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio
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13/09/2024
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Criminal
Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi
Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Layson Rodrigues Campos foi condenado a 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tripla ...
Abel Andrade é candidato único ao cargo de PGJ
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12/09/2024
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institucional
Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO
Após a desistência dos promotores de Justiça Tarso Rizo Oliveira e Marcelo Ulisses Sampaio de concorrerem ao pleito para escolha do procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027), ...
A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO
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12/09/2024
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institucional
Procurador de Justiça João Rodrigues Filho é empossado como novo desembargador do TJTO
Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou administrativamente  João Rodrigues Filho como novo desembargador da Corte. Nomeado pelo governador ...
Eventos políticos-partidários dispensam exigência de alvará dos Bombeiros
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12/09/2024
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Eleitoral
Ministério Público do Tocantins assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros
Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que o...
Equipe do Caopije e Promotora de Justiça Renata Rampanelli posam para foto com a equipe dos municípios
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12/09/2024
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Infância e Juventude
MPTO propõe criação de consórcio intermunicipal para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natividade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistência social dos municípios de Nat...
João Rodrigues Filho atua no Ministério Público há 35 anos
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12/09/2024
Governador nomeia procurador de Justiça João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO na vaga do Quinto Constitucional
O procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins João Rodrigues Filho foi escolhido e nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa como o mais novo desembargador do Tribunal...
Recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli de Natividade
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11/09/2024
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Infância e Juventude
Conselho Tutelar de Natividade é recomendado pelo MPTO a apresentar plano para fiscalização de entidades de atendimento a crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Natividade para que o órgão apresente, em até 10 dias, um plano para fiscalização das entidades...
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