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Os abusos sexuais foram cometidos contra duas meninas
calendar_month 09/06/2022
more denúncia criminal

Em Goianorte, MPTO denuncia homem por crimes sexuais contra crianças e mulheres

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia criminal, no último dia 5, contra homem que abusou sexualmente de crianças e mulheres na cidade de Goianorte. Os fat...

As audiências públicas acontecerão nos dias 23 e 24 de junho
calendar_month 08/06/2022
more ensino médio integral

Audiências públicas promovidas pelo MPTO vão debater a violência nas escolas e a expansão do ensino médio integral

Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da implementação do ensino mé...

O evento ocorreu no auditório do TJTO
calendar_month 08/06/2022

Promotor de Justiça alerta para preservação dos recursos hídricos do Tocantins, em palestra do II Seminário de Gestão Socioambiental

“Não sabemos até quando nossas bacias hidrográficas vão sustentar o aumento da produção agropecuária”. A afirmação é do promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, durante palest...

Sete promotores de Justiça participaram das plenárias de acusação
calendar_month 07/06/2022
more Tribunal do Júri

Promotores do MPNujuri atuaram em 17 júris no mês de maio

Durante o mês de maio, integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram de 17 sessões do Tribunal do Júri, distribuídas e...

A reunião tratou sobre a implementação de políticas públicas referentes à ocupação urbana, com foco na preservação ambiental
calendar_month 07/06/2022
more Meio Ambiente

MPTO e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover a ocupação regular e preservar o meio ambiente

Com a finalidade de aperfeiçoar a atuação na defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência com a Fundação Municipal de...

Conselho de Sentença condenou o réu  a 12 anos de reclusão por homicídio
calendar_month 07/06/2022
more Tribunal do Júri

Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem motivado por ciúmes da namorada

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 6, no Fórum de Taguatinga, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ...

Reunião foi realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins
calendar_month 06/06/2022
more fluxo

Representantes do MPTO participam de reunião para discutir implementação de núcleo para atendimento de adolescentes

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, e o promotor Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às ...

O evento ocorreu neste domingo,
calendar_month 06/06/2022

MPTO atua para apurar suspeita de maus-tratos de animais durante cavalgada em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhará à Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal do Desenvolvime...

A terceira ocorreu no mês passado
calendar_month 06/06/2022

Divulgado resultado provisório da 3ª etapa do concurso para promotor de Justiça substituto

Foi publicado na última sexta-feira, 03, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins, edital com o resultado provisório da inscrição definitiva (sindicância de ...

Projeto é viabilizado por meio do Núcleo Maria da Penha, do Ministério Público do Tocantins, em parceria com o TJTO
calendar_month 06/06/2022
more agressores

Projeto que busca reabilitar agressores de mulheres é retomado pelo Ministério Público do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, retomou no final de abril o projeto “Desconstruindo o mito de ‘Amélia’: práticas de reabilitação de pes...

É a segunda ação ajuizada nos últimos 20 dias, em que o MPTO evidencia a situação ilícita no Município
calendar_month 03/06/2022
more Miracema do Tocantins

Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em que requer, à Justiça, a exoneraç...

Na abertura do evento, o procurador de Justiça e coordenador do Fórum, José Maria da Silva Júnior, apresentou os objetivos e a metodologia do evento
calendar_month 03/06/2022
more Meio Ambiente

Encontro do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discute agroecologia, meio ambiente e saúde

Durante esta sexta-feira, 3, o auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, tor...

O canil municipal visa controlar a população de cães nas ruas e impedir a transmissão de doenças
calendar_month 03/06/2022
more canil municipal

A pedido do MPTO, Justiça determina construção de canil para controlar o número de cães nas ruas em Aliança do Tocantins

Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2019, a Justiça proferiu sentença nesta quinta, 02, determinando que o Município de Aliança do Tocantins instale u...

Os debates ocorreram de forma virtual
calendar_month 02/06/2022
more Educação

MPTO participa de reunião do comitê gestor estadual da estratégia Busca Ativa Escolar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta quinta-feira, 02, de reunião online do comitê gestor estadual que trata da implementação da estratégia Busca Ativa Escola...

Durante audiência, o promotor de Justiça afirmou que todos concordaram com os pedidos do MPTO
calendar_month 02/06/2022
more Meio Ambiente

MPTO participa de audiência pública sobre o projeto de gestão da Bacia do Rio Formoso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da 12ª Audiência Pública do Projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso na última segunda-feira, ...

A 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá dia 14
calendar_month 02/06/2022
more Hemocentro

Projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá dia 14

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está se preparando para o maior ato de solidariedade, a doação de sangue na 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, que acontecerá no ...

A recomendação foi expedida ao Sindicato Rural, às comitivas de cavalos e aos órgãos fiscalizadores
calendar_month 02/06/2022
more proteção dos animais

MPTO expede recomendação para proteção dos animais durante a cavalgada de Araguaína

Com a realização da cavalgada e o início da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2022), previstos para o próximo domingo, 05, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...

Personagem animada vai fazer a tradução de textos e áudios para a Língua Brasileira de Sinais
calendar_month 02/06/2022
more software

Portal do MPTO disponibilizará recurso de acesso às pessoas com deficiência auditiva

O portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai contar com uma ferramenta para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva. O sistema vai traduzir automat...

As fiscalizações ocorreram entre 23 e 27 de maio
calendar_month 01/06/2022
more mercadorias

Operação Pró-Consumidor apreende quase duas toneladas de alimentos em Paraíso do Tocantins

Operação deflagrada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ação conjunta com órgãos e instituições parceiras, apreendeu quase duas toneladas de alimentos e 4,4 litros...

O programa é veiculado na TV Assembleia e está disponivel no YouTube
calendar_month 01/06/2022

Violência política contra a mulher é tema do programa de TV Ministério Público em Ação

A edição do mês de junho do programa de TV Ministério Público em Ação traz como destaque a Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher, que entrou em vigência em agosto de ...