Ministério Público participa de mobilização para conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Paraíso
A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, junto à equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na mobilização intitulada...
MPTO e órgãos de fiscalização discutem estratégias para garantir segurança de animais na Cavalgada de Araguaína e na Expoara
O promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do meio ambiente em Araguaína, participou de reunião na última quarta-feira, 18, para definir estratégias de prevenção cont...
MPTO recomenda que Município de São Salvador estabeleça controle relativo a gastos com combustíveis e uso de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 19, uma recomendação à Prefeitura de São Salvador do Tocantins para que a gestão estabeleça mecanismos de contr...
Ministério Público atua pelo fim da greve de professores do município de Santa Maria
A promotora de Justiça com atuação na área cível da comarca de Pedro Afonso, Isabelle Figueiredo, acionou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPTO, buscand...
MPTO, Judiciário e Executivo assinam Termo que define fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e do Conselho Tutelar assinaram n...
Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Miracema, a fim de obrigar o ente a realizar concurso público. A petição foi protocol...
MPTO inspeciona instalações do Conselho Municipal de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira, 17, inspeção no Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS) para averig...
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de semana...
Tribunal do Júri acolhe pleito do MPTO e condena a mais de 19 anos de prisão homem acusado de matar ex-sogro e tentar matar ex-esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 17, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MP...
Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta terça-feira, 17, do evento "D...
Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em des...
MPTO promove ação de divulgação dos serviços do núcleo de atendimento às vítimas de violência em delegacias
Na última terça-feira, 17, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Ca...
Funcionamento de Núcleo de Atendimento Integrado a adolescentes autores de atos infracionais é discutido em reunião
Representantes de vários órgãos e instituições reuniram-se na terça-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), para discutir o funcionamento do Núcleo de Atendim...
Em Araguaína, MPTO cobra fiscalização para evitar que veículos novos descumpram prazo para emplacamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta terça-feira, 17, recomendação administrativa à Polícia Militar, Guarda Me...
Trabalho do MPTO no combate às queimadas é referência durante lançamento do programa Foco no Fogo
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do ...
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em bar na cidade de Aurora do Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 16, no Fórum de Taguatinga, o Conselho de Sentença acatou a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e c...
Homem é condenado a mais de 89 anos de prisão por abusar sexualmente de cinco crianças e adolescentes
Um morador da cidade de Pau D’Arco foi condenado em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a penas que somam 89 anos e 10 meses de prisão, por praticar cri...
Ministério Público questiona município de Gurupi sobre ações de combate à dengue
Na intenção de aferir o quadro epidemiológico da dengue em Gurupi e de avaliar as ações ou possíveis omissões do município no combate à doença, o Ministério Público do Tocantins (M...
MPTO participa de mobilização que garantiu moradia digna a família de Arapoema
O senhor Juracy Vicentine de Souza, sua esposa Juciléia da Silva Soares e o filho de sete anos do casal hoje vivem em uma casa de alvenaria em Arapoema, muito diferente da casa fei...
MPTO abre inscrições para capacitação sobre fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola S...