Inscrições para membro do Conselho Superior têm início nesta quarta-feira
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) abre nesta quarta-feira, 28, as inscrições para preenchimento da vaga ocupada pelo conselheiro Marco Antônio Alves Bezerra, que con...
Corregedoria Nacional conclui que MPTO cumpriu determinações e arquiva autos
A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu que a Administração Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins deu cumprimento a todas as determinações e recomend...
Decisões obrigam rede pública e privada de saúde a instalar leitos de UTI pediátrica e neonatal em Gurupi
O Poder Judiciário concedeu liminar em duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE), obrigando o Estado do Tocantins a instalar no mínimo cinco leitos...
PGJ vistoria obra do anexo
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, vistoriou na manhã desta terça-feira, 27, a obra do anexo da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Na oportunidade, Jos...
Ministério Público do Tocantins assina acordo de adesão para o uso do aplicativo “Água para o Futuro”
O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior esteve nesta segunda-feira, 26, em Brasília, representando o Ministério Público do Estado do Tocantins no “V Seminário Internacio...
Novas câmeras reforçam segurança da Procuradoria-Geral de Justiça
A sede da Procuradoria-Geral de Justiça está recebendo a instalação de 15 novas câmeras de segurança. Os equipamentos atendem a uma solicitação do Núcleo de Segurança Institucional...
MPE e outras entidades discutem medidas para a melhoria da qualidade da educação escolar em Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Neumann da Nóbrega, em conjunto com representantes do Conselho Tutelar de Arraias, da Diretoria Regi...
Escolha da colaboradora destaque marca comemorações de fim de ano dos funcionários terceirizados no MPE
Pontualidade, proatividade, respeito às diferenças no trabalho, foco e determinação, obediência às normas da empresa. Estes foram alguns dos 12 quesitos que levaram a colaboradora ...
Combate ao enriquecimento ilícito: MPE cobra de entes públicos a apresentação de declarações de bens dos agentes
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de atuação conjunta entre promotorias de Justiça, instaurou dezenas de inquéritos civis e expediu simultaneamente oficios com recomend...
Promotor de Justiça dialoga com profissionais de saúde sobre aspectos legais relacionados à assistência à gestante e ao recém-nascido
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior proferiu palestra, na sexta-feira, 23, no I Seminário de Sensibilização à Prematuridade, realizado em Palmas, ocasião em que apresentou a ...
MPE recomenda que Câmara Municipal de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Palmas, José do Lago Folha Filho, a fim de que sejam realizadas pelo menos duas audiên...
MPE recorre da decisão que absolveu o PM acusado de invadir delegacia em Paraíso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), interpôs nesta sexta-feira, 23, recurso de apelação junto ao Trib...
Membros do Tocantins participam da Ação Nacional “Investigação da Tortura no Brasil”
Os Promotores de Justiça Alzemiro Peres e Reinado Koch Filho participaram, de 22 a 23 de novembro, da Ação Nacional “Investigação da Tortura no Brasil: Implantação do Protocolo de ...
Último dia do Congresso Regional de Direito das Famílias discute filiação multiparental
A filiação multiparental ou multiparentalidade é quando o filho, seja ele menor ou maior de idade, através de um procedimento jurídico, passa a ter em seu registro de nascimento do...
MPE solicita que Câmara de Vereadores instaure procedimento disciplinar contra vereador de Palmas por apologia à pedofilia
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), órgão de apoio do Ministério Público Estadual (MPE), encaminhou ofício ao presidente da Câmara Munici...
Corregedoria-Geral implanta sistema que moderniza atividades correcionais
A Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia, no sul do Estado, foi a primeira a passar por inspeção utilizando o novo software adotado pela Corregedoria-Geral do Ministério Públ...
MPE pede na Justiça a regularização do sistema de abastecimento de água em Riachinho
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, ajuizou, no último dia 13, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor da Agência T...
Focco manifesta preocupação com exonerações na Polícia Civil
Os integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins (Focco) reuniram-se nesta quinta-feira, 22, quando aprovaram manifestação pública de extrema preocu...
Promotor de Justiça apresenta lei da Escuta Protegida em Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, em Palmas, reuniu comunidade e representantes das entidades de proteção...
PGJ participa de reunião, em Brasília, que discute independência funcional dos membros do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou nesta quarta-feira, 21, em Brasília, de sessão ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Min...