Em audiência de conciliação, município de Palmas se compromete sanar irregularidades na triagem das UPAs
Flávio HerculanoEm audiência de conciliação ocorrida nesta sexta-feira, 4, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o município de Palmas, como parte de Ação Civil Pública que q...
MPE participa de audiência sobre Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça André Ramos Varanda participou nesta quinta-feira, 03, de audiência pública sobre o Plano ...
MPE constata condições precárias no transporte público municipal de Paraíso
O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), encaminhou nesta sexta-feira, 04, à 4 ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins...
Promotora de Justiça debate judicialização da saúde em evento acadêmico
O tema “judicialização da saúde” esteve em pauta nesta quinta-feira, 3, na “Semana Farmacêutica e do Uso Racional de Medicamentos”, que acontece em Palmas. A Promotora de Justiça M...
MPE ingressa com ação de improbidade contra prefeita de Brejinho de Nazaré e requer a realização de concurso público no município
Flávio HerculanoA contratação temporária de pessoal em desacordo com as hipóteses legais no município de Brejinho de Nazaré levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar, na ...
MPE apura possível insuficiência do Corpo de Bombeiros com relação a pessoal, viaturas e estrutura física
Flávio HerculanoO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil público, nesta quarta-feira, 2, para apu...
Promotora de Justiça ministra palestra sobre o papel dos policiais militares na efetivação da Lei Maria da Penha
Flávio Herculano“A Lei Maria da Penha e a Atuação da Polícia Militar” foi o tema de palestra proferida nesta quarta-feira, 2, pela Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes no 1...
MPE requer instalação do Serviço de Inspeção Municipal em Tocantinópolis
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Tocantinópolis e o prefeito da cidade, Paulo Gomes de Sousa, requer...
Caocid e Núcleo Maria da Penha, órgãos do MPE, apresentam proposta ao Governo do Estado sobre obrigatoriedade do estudo da Lei Maria da Penha em escolas públicas
João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça Thais Cairo Lopes, coordenadora do Núcleo Maria da Penha e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania, Direitos Humanos...
Caocid leva informações sobre inclusão na educação e trabalho a Congresso de Autismo em Palmas
Daianne FernandesO Direito à inclusão e ao mercado de trabalho foi tema de palestra realizada pela coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça d...
Após audiência com MPE e DPE, Estado compromete-se a iniciar mutirão de cirurgias em várias especialidades
Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado reuniram-se em audiência judicial, no Fórum de Palmas, na...
MPE recebe corregedores das polícias militar e civil para tratar da morte de policial
Daianne FernandesO Promotor de Justiça responsável pelo controle externo da atividade policial em Palmas, Fábio Lang, recebeu na tarde desta sexta-feira, 27, a visita dos Corregedo...
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Júnior Coimbra
O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar pelo repentino falecimento do ex-deputado federal Júnior Coimbra, que teve uma destacada vida pública, iniciada com a criação do...
Personalização da execução penal é uma medida de recuperação do condenado, diz Promotor de Justiça do Paraná em minicurso no MPE
Denise SoaresA individualização da execução da pena como política de redução da criminalidade foi o assunto do minicurso proferido pelo Promotor de Justiça do Paraná Eduardo Diniz ...
Seminário debate a implantação da Lei da Escuta, voltada a crianças e adolescentes em situação de violência sexual
Daianne FernandesPromotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude e profissionais que integram a rede de atendimento à criança e ao adolescente conheceram melhor a L...
Deficiências do Hospital de Referência de Dianópolis são discutidas entre órgãos de controle e titular da Sesau
O Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro e o defensor público José Raphael Silvério, ambos da Comarca de Dianópolis, reuniram-se na quarta-feira, 25, com o secretário es...
Prazo para recadastramento do eSocial se encerra no dia 11 de maio
Denise SoaresEm razão da necessidade e obrigatoriedade da implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o Minis...
Justiça pela Paz em Casa é foco de encontro de Procuradores com ministra Cármen Lúcia
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Clenan Renaut de Melo Pereira, acompanhado de outros 10 representantes do Conselho Nacional de ...
MPE e MPF realizarão oficina para capacitar promotores eleitorais
Daianne FernandesOs 35 Promotores de Justiça com atuação eleitoral, no interior e na capital, devem participar, no próximo dia 07, de uma oficina que vai abordar a atuação do Minis...
Escola com nome de ex-presidente pode ter que mudar de nome
Daianne FernandesUma lei municipal da prefeitura de Couto Magalhães atribuiu, em 2011, a uma escola rural o nome de “Presidente Lula da Silva”. A medida foi questionada essa semana...