MPE recorre de decisão que colocou em liberdade homem acusado de estuprar e engravidar menina de 11 anos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, interpôs na manhã desta quarta-feira, 25, recurso perante o Tribunal de J...
Membro do MP/TO participa de Congresso sobre Meio Ambiente no Rio Grande do Sul
O Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO), José Maria da Silva Júnior, está na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, onde partici...
Após 17 horas de Júri, MPE obtém condenação de Fábio Pisoni a 34 anos de prisão pela morte de estudante em Gurupi
João Lino CavalcanteAntes mesmo das oito horas da manhã da última terça-feira, 24 de abril, uma longa fila já se formava na porta do Fórum de Gurupi. Estudantes do curso de Direito...
MPE requer redução do número de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira, 24, na qual requer a redução do número excessivo de cargos de provimento em comissão da ...
Conselho Superior aprova projeto especial em prol da saúde do consumidor
Denise SoaresPor unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou na tarde desta terça-feira, 24, o requerimento que instituiu o projeto especial de segurança ...
Estadualização do Hospital de Colinas é regulamentada após audiência pública com participação do MPE
Daianne FernandesFoi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 24, um decreto criando o Hospital Regional de Colinas. A medida atende a um pedido antigo da população...
Concursos de Promoção/Remoção movimentam carreira de membros
Denise SoaresAconteceu na manhã desta terça-feira, 24, o julgamento de concursos de Remoção/Promoção destinados ao preenchimento de vagas em 16 Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3...
Seminário “Passivos Ambientais e Urbanismo” tem participação de integrantes do MP/TO
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, e o Analista Ministerial Márcio Augusto Silv...
Crimes motivados por tráfico de drogas em Arraias são alvo de denúncias do MPE
Daianne FernandesTrês acusados de homicídio qualificado e um de latrocínio foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Arraias. Todos os casos têm relação com o trá...
MPE apresenta recurso para a posse imediata dos candidatos aprovados em concursos públicos de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com recurso perante o Tribunal de Justiça, na segunda-feira, 23, pedindo a revisão de uma decisão da Vara da Fazenda P...
Colégio de Procuradores elege coordenadores dos Centros de Apoio Operacional
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira, 23, sessão extraordinária para a eleição dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (Cao...
Com atuação do MPE, UTI pediátrica começa a funcionar em Araguaína
Daianne FernandesA Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Municipal Dr. Eduardo Medrado, em Araguaína, começou a funcionar nesta segunda-feira, 23. A instalação ...
MPE realiza seminário sobre Lei da Escuta
Daianne FernandesO Minstério Público Estadual (MPE) realiza nesta quinta-feira, 26, o seminário “Lei da Escuta (nº13.431/2017) e atenção integrada às crianças e adolescen...
Promotoria de Urbanismo da Capital firma TAC que prevê compensações a moradores da quadra 110 Norte, em Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Urbanismo da Capital, o Colégio Olimpo de Palmas, a Prefeitura municipal e a Comissão de Moradores d...
MPE promove minicurso “Frente ampla de Execução Penal: Individualização para além da pena”
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está com inscrições abertas para o minicurso “Frente ampla de Execução ...
MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa BRK Ambiental, nesta sexta-feira, 20, requerendo que a concessionária seja condenada...
MPE participa de reunião que discutiu preço dos combustíveis em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caocon), participou nesta quinta-feira, 19, em Gurupi, de uma ...
Em Palmas, moradores da 204 sul devem ser compensados por construtora que utilizou área indevidamente
Daianne FernandesUm Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado nesta quinta-feira, 19, entre o Ministério Público Estadual (MPE), Real Construtora e Incorporadora Ltda. (Recep Engenh...
Equipe do Cesaf/MPE finaliza gravações de curso online em parceria com o Sebrae
João Lino CavalcanteApós três dias de gravações no estúdio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE), foi finalizada mais uma etap...
Liminar obriga município de Paranã a realizar concurso público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 19, uma liminar que obriga o município de Paranã a realizar concurso público no prazo de ...