Procurador de Justiça de SP ministra curso sobre “Recursos Especial e Extraordinário”
Denise SoaresO conceituado Procurador de Justiça do Estado de São Paulo Jorge Assaf Maluly foi o ministrante do minicurso sobre “Recursos Especial e Extraordinário” ocorrido nesta ...
MPE propõe à Seduc projeto de atendimento aos filhos dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, propôs à Secretaria Estadual de Educação que implante o projeto Sala de Acol...
MPE participa de reunião sobre implantação de ambulatório de travestis e transexuais em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), é parceiro do projeto que ...
MPE leva “Uma parceria rumo à paz” ao setor Santa Bárbara
Daianne FernandesReforçando seu papel de zelar e proteger a sociedade, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, levará uma série de palestras à comun...
Caopij oficia promotores de Justiça para que acompanhem fiscalizações de veículos escolares
Daianne FernandesComprometido com a qualidade do transporte escolar no Estado do Tocantins, o Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público ...
Alternativas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco são discutidas em Araguaína
Flávio Herculano A população de Araguaína teve a oportunidade de conhecer, na noite de quarta-feira, 16, as diferentes alternativas para o acolhimento institucional de criança...
Ação do MPE é acatada pela justiça para obrigar Câmara de Gurupi a atualizar Portal da Transparência
Daianne FernandesAcatando Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Estadual (MPE), a justiça determinou, através de tutela provisória, que a Câmara Municipal de Gurupi cumpra...
MPE capacita conselheiros tutelares de Goiatins, Barra do Ouro e Campos Lindos
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior ofereceu, na quarta-feira, 16, uma capacitação para os conselheiros tutelares dos municípios de Goiatins, Barra ...
Procuradores-Gerais de Justiça discutem pauta extensa em reunião do CNPG
João Lino CavalcanteEm sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 16, os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG...
Em tom de união, Instituições Públicas lançam projeto de combate às drogas
Denise Soares“Que seja uma política de Estado e não de Governo”, destacou o Promotor de Justiça Alzemiro Freitas, que representou o Ministério Público Estadual (MPE) na solenidade ...
MPE discute fluxo de atendimento no Conselho Tutelar de Porto Nacional
João Lino CavalcanteRepresentantes do Conselho Tutelar de Porto Nacional reuniram-se com a Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente e técnicos do Centro de Apoio Opera...
Conselho lança projeto-piloto de Combate às Drogas no Tocantins
Denise SoaresO Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins, o qual o Ministério Público Estadual integra, lançará nesta quarta-feira, 16, às 9h, o projeto “Acredito”, no auditório ...
Cesaf abre inscrições para palestra sobre “Recurso Especial e Extraordinário”
Daianne FernandesSempre focado em proporcionar conhecimento aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) d...
Feliz dia do Advogado
O Ministério Público do Estado do Tocantins parabeniza os advogados tocantinenses, profissionais fundamentais para a democracia, para o exercício da cidadania e da liberdade.Parabé...
MPE e Polícia Civil capturam homem condenado a 17 anos de prisão pelo assassinato do tio
João Lino CavalcanteUma operação conjunta do Ministério Público Estadual e Polícia Civil realizada nesta sexta-feira, 11, resultou na prisão de Ernandes dos Santos Milhomem, que es...
Ação do MPE requer suspensão do aumento salarial de gestores municipais em Pindorama
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do município de Pindorama e do atual prefeito, Almir Batista Silva Amaral, em virt...
Homem acusado de matar tio envenenado em São Sebastião do Tocantins é condenado a 17 anos de prisão
Denise SoaresErnandes dos Santos Milhomem foi condenado por homicídio qualificado, acusado de premeditar a morte do tio, Gean dos Santos Milhomem, por meio da ingestão de veneno. O...
MPE obtém primeira condenação por feminicídio em Ponte Alta
Denise SoaresEm sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 10, em Ponte Alta, o Ministério Público do Estadual (MPE) obteve a primeira condenação na Comarca pelo crim...
MPE e Naturatins vistoriam empreendimentos no rio Azuis
Daianne FernandesApós denúncias de possíveis danos ambientais nas áreas de preservação ambiental dos rios Azuis e Sobrado, o Ministério Público Estadual (MPE) e uma equipe do Insti...
MPE apura possíveis atrasos do Governo do Estado nos repasses financeiros ao Igeprev
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 10, Inquérito Civil Público para apurar possíveis atrasos do Poder Executivo no repasse das contr...