
MPE ministra palestra sobre prevenção às drogas em escolas públicas de Colinas do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu, nesta quinta-feira, 10, palestras voltadas à prevenção do uso de drogas em escolas da rede pública da cidade de Colina...

“Não basta ser pessoa equilibrada, você tem que ser investidor”, disse o consultor financeiro aos servidores do MPE durante palestra
Denise SoaresComo sair do endividamento, ser uma pessoa equilibrada e, melhor ainda, ser um investidor? Esses foram alguns dos assuntos tratados pelo Consultor Financeiro Fábio Mar...

CNPG lança Nota de Repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes
Ascom/CNPG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulga, nesta quarta-feira (9/8), nota de repúdio às declarações do...

Acidentes de trânsito são alvo de discussões em reunião do Conselho Municipal de Saúde
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou na tarde desta quarta-feira, 09, da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, que aconteceu no audi...

Carta de Brasília estabelece parâmetros para a atuação do MP brasileiro
Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público já podem acessar a Carta de Brasília, que prevê diretrizes estruturantes do MP, relativas à atuação funcional de membros...

MPE coorganiza evento sobre Direito à Convivência Familiar em Araguaína
Daianne FernandesNa próxima quarta-feira, 16, às 19h00, a População de Araguaína e região vai ter a oportunidade de saber um pouco mais sobre temas ligados à Adoção,...

MPE instaura mais de 2 mil procedimentos de investigação, analisa 32 mil inquéritos policiais e 81 mil processos judiciais em 2016
Flávio Herculano O Ministério Público do Estado do Tocantins instaurou 2.185 procedimentos de investigação e analisou 32 mil inquéritos policiais e 81.597 processos judiciais, das ...

Sucateamento dos núcleos da Polícia Técnico-Científica em Tocantinópolis leva MPE a ajuizar ação contra o Estado
Denise SoaresAs investigações criminais que dependem de serviços técnico-científicos para a persecução penal pela Polícia Civil estão comprometidos em Tocantinópolis. Isso foi o qu...

Cesaf abre inscrições para palestra “Inteligência Financeira”
Daianne FernandesCompreender os próprios desejos e necessidades e saber alocar o dinheiro de forma adequada, para conquistar uma vida financeira estável. Esse é um grande desafio p...

MPE acompanha vistoria no Hospital Geral de Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou vistoria realizada pelo governador Marcelo Miranda às obras do 3° piso do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP). O...

Gaeco denuncia dois empresários do ramo de combustíveis por formação de cartel
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia contra os empresários Benedito Neto...

MPF e MPE fecham parceria para desenvolvimento de ações voltadas ao aperfeiçoamento de perícias
Denise SoaresO Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e do Procurador-Geral de Justiça, C...

MPE alcança melhor nível de transparência segundo Conselho Nacional do Ministério Público
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) está enquadrado no melhor nível de transparência, segundo ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Ministé...

Revista da Corregedoria do CNMP destaca recomendação da Corregedoria do MPTO
João Lino CavalcanteUma recomendação da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Tocantins ganhou destaque como exemplo de boas práticas em publicação nacional. O reconhecim...

MPE intervém para garantir oferta de ensino médio regular no período noturno em Tocantinópolis
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou nesta sexta-feira, 04, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do...

CNPG lança Nota de Repúdio contra Assembléia Constituinte instalada na Venezuela
Ascom/CNPGO Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulga, nesta segunda-feira (7/8), nota de repúdio à ação arbitrária...

MPE institui políticas para a gestão de documentos de arquivo e de documentos sigilosos
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira, 7, as minutas de atos que instituem a Política de Gestão de Documentos Arquivísticos e a Política...

MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes
Denise SoaresUma ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) pede à Justiça que anule cláusulas contratuais consideradas abus...

MPE aciona órgãos ambientais visando maior controle e fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas
Flávio Herculano Tendo em vista a baixa no volume de água dos rios Formoso e Urubu, em razão do período de estiagem e do seu uso na irrigação de grandes áreas de plantio, o Ministé...

Procuradoria-Geral de Justiça instaura procedimento visando garantir adesão a sistemais nacionais de segurança
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento, na última sexta-feira, 04, visando garantir a...