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Promotor de Justiça Diego Nardo à frente da palestra
calendar_month 10/08/2017

MPE ministra palestra sobre prevenção às drogas em escolas públicas de Colinas do Tocantins

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu, nesta quinta-feira, 10, palestras voltadas à prevenção do uso de drogas em escolas da rede pública da cidade de Colina...

Inteligência Financeira foi o tema
calendar_month 10/08/2017

“Não basta ser pessoa equilibrada, você tem que ser investidor”, disse o consultor financeiro aos servidores do MPE durante palestra

Denise SoaresComo sair do endividamento, ser uma pessoa equilibrada e, melhor ainda, ser um investidor? Esses foram alguns dos assuntos tratados pelo Consultor Financeiro Fábio Mar...

Nota de Repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes
calendar_month 09/08/2017

CNPG lança Nota de Repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes

Ascom/CNPG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulga, nesta quarta-feira (9/8), nota de repúdio às declarações do...

Segundo a promotora, apesar te haver diminuição, os números ainda são altos
calendar_month 09/08/2017

Acidentes de trânsito são alvo de discussões em reunião do Conselho Municipal de Saúde

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou na tarde desta quarta-feira, 09, da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, que aconteceu no audi...

Carta de Brasília pode ser acessada na página da Corregedoria Nacional
calendar_month 09/08/2017

Carta de Brasília estabelece parâmetros para a atuação do MP brasileiro

Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público já podem acessar a Carta de Brasília, que prevê diretrizes estruturantes do MP, relativas à atuação funcional de membros...

Evento acontece no próximo dia 16
calendar_month 09/08/2017

MPE coorganiza evento sobre Direito à Convivência Familiar em Araguaína

Daianne FernandesNa próxima quarta-feira, 16, às 19h00, a População de Araguaína e região vai ter a oportunidade de saber um pouco mais sobre temas ligados à Adoção,...

Dados foram apresentados pelo CNMP na última semana
calendar_month 09/08/2017

MPE instaura mais de 2 mil procedimentos de investigação, analisa 32 mil inquéritos policiais e 81 mil processos judiciais em 2016

Flávio Herculano O Ministério Público do Estado do Tocantins instaurou 2.185 procedimentos de investigação e analisou 32 mil inquéritos policiais e 81.597 processos judiciais, das ...

Inquerito foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis,
calendar_month 09/08/2017

Sucateamento dos núcleos da Polícia Técnico-Científica em Tocantinópolis leva MPE a ajuizar ação contra o Estado

Denise SoaresAs investigações criminais que dependem de serviços técnico-científicos para a persecução penal pela Polícia Civil estão comprometidos em Tocantinópolis. Isso foi o qu...

Evento está com inscrições abertas
calendar_month 09/08/2017

Cesaf abre inscrições para palestra “Inteligência Financeira”

Daianne FernandesCompreender os próprios desejos e necessidades e saber alocar o dinheiro de forma adequada, para conquistar uma vida financeira estável. Esse é um grande desafio p...

Vistoria aconteceu na manhã desta terça-feira, 08.
calendar_month 08/08/2017

MPE acompanha vistoria no Hospital Geral de Palmas

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou vistoria realizada pelo governador Marcelo Miranda às obras do 3° piso do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP). O...

Denúncia foi apresentada no último dia 2
calendar_month 08/08/2017

Gaeco denuncia dois empresários do ramo de combustíveis por formação de cartel

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia contra os empresários Benedito Neto...

A cooperação vai subsidiar a atuação finalistica
calendar_month 08/08/2017

MPF e MPE fecham parceria para desenvolvimento de ações voltadas ao aperfeiçoamento de perícias

Denise SoaresO Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e do Procurador-Geral de Justiça, C...

MPE do Tocantins atingiu o nível de excelência no ranking de transparência do CNMP
calendar_month 08/08/2017

MPE alcança melhor nível de transparência segundo Conselho Nacional do Ministério Público

João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) está enquadrado no melhor nível de transparência, segundo ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Ministé...

Publicação está disponível para acesso online
calendar_month 08/08/2017

Revista da Corregedoria do CNMP destaca recomendação da Corregedoria do MPTO

João Lino CavalcanteUma recomendação da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Tocantins ganhou destaque como exemplo de boas práticas em publicação nacional. O reconhecim...

A ACP requer decisão liminar para que alunos sejam matriculados no EJA
calendar_month 08/08/2017

MPE intervém para garantir oferta de ensino médio regular no período noturno em Tocantinópolis

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou nesta sexta-feira, 04, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do...

Nota CNPG
calendar_month 08/08/2017

CNPG lança Nota de Repúdio contra Assembléia Constituinte instalada na Venezuela

Ascom/CNPGO Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulga, nesta segunda-feira (7/8), nota de repúdio à ação arbitrária...

Políticas foram aprovadas em sessão realizada na segunda-feira, 07
calendar_month 08/08/2017

MPE institui políticas para a gestão de documentos de arquivo e de documentos sigilosos

Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira, 7, as minutas de atos que instituem a Política de Gestão de Documentos Arquivísticos e a Política...

A intenção da imobiliária é de evitar as rescisões de contrato
calendar_month 08/08/2017

MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

Denise SoaresUma ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) pede à Justiça que anule cláusulas contratuais consideradas abus...

Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior atua no caso
calendar_month 08/08/2017

MPE aciona órgãos ambientais visando maior controle e fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas

Flávio Herculano Tendo em vista a baixa no volume de água dos rios Formoso e Urubu, em razão do período de estiagem e do seu uso na irrigação de grandes áreas de plantio, o Ministé...

Procedimento foi instaurado no último dia 04
calendar_month 08/08/2017

Procuradoria-Geral de Justiça instaura procedimento visando garantir adesão a sistemais nacionais de segurança

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento, na última sexta-feira, 04, visando garantir a...