Decisão inédita: Servidora pública, candidata a vereadora em Itacajá em 2012, é condenada por farsa eleitoral a pedido do MPE
Denise SoaresCacilda Borges Pires de Castro, servidora pública do Município de Itacajá e candidata a vereadora no pleito de 2012, foi condenada a devolver todos os valores recebido...
NOTA DE REPÚDIO
O Ministério Público do Estado do Tocantins manifesta repúdio à tentativa do Poder Legislativo de inibir a atuação dos procuradores, promotores de justiça e juízes de Direito de to...
MPE obtém bloqueio de bens de suposta servidora "fantasma" da Assembleia Legislativa
Daianne FernandesDecisão liminar atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determina que Luanna Carneiro Pereira, ex-assessora especial da Assembleia Legislativa do Esta...
FOCCO leva debate sobre corrupção à Universidade
Daianne FernandesComo seria o Brasil sem a corrupção? Um vídeo sobre o tema produzido pelo canal youtube abriu a mesa redonda “Combate à Corrupção em foco”, realizada pelo Fórum de...
Instituições se posicionam contra deturpação das 10 Medidas contra a Corrupção
Flávio HerculanoNesta quarta-feira, 30, diversas instituições vinculadas ao Sistema de Justiça manifestaram-se contra a votação na Câmara Federal que resultou na descaracterização ...
MPE obtém bloqueio de bens de prefeito de Crixás do Tocantins e outros envolvidos em licitação irregular
Denise SoaresDecisão liminar atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e bloqueia quase R$ 26 mil em bens do prefeito de Crixás do Tocantins, Gean Ricardo Mendes Silva; da...
Dia Internacional de Luta contra Agrotóxicos tem programação no Tocantins
Denise SoaresO Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é parceiro de diversas atividades que acontecerão, a partir do próximo dia 02, em alusão ao Dia Internacio...
ACP requer que prefeitura de São Sebastião regularize pagamento de servidores municipais
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu na Justiça que a prefeitura de São Sebastião do Tocantins regularize o pagamento do salário dos servidores municipais,...
Ação Civil Pública quer obrigar prefeitura de Cachoeirinha a realizar concurso público
Daianne FernandesEm Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta segunda-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que condene o município de Cachoeirinha a real...
ACP requer que prefeitura de Praia Norte regularize pagamento de salários atrasados
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar a fim de obrigar o município de Praia Norte a efetuar o pagamento de sal...
Caopij solicita criação de local para que adolescentes infratores possam aguardar decisão judicial
Daianne FernandesEm reuniões realizadas com secretários do governo Estadual nesta quinta-feira, 25, o coordenador do Centro de Apoio as Promotorias de Infância e Juventude (Ca...
Chapa “Somos Todos ASAMP” é vencedora na eleição da Associação dos Servidores do MPE
A Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Tocantins (Asamp) já tem nova diretoria eleita para o próximo mandato. A chapa “Somos Todos ASAMP”, e...
Justiça mantém prisão preventiva de ex-secretário de saúde de Porto Nacional.
Acolhendo requerimento do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça decretou, no último dia 23, a prisão preventiva de Anderson Oliveira Costa, ex-secretário de saúde de Porto N...
Integrantes do MPE participam do 3º Fórum Estadual sobre Violência Sexual
João Lino CavalcantePromotores de Justiça e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) participaram, nesta sexta-feira, do último dia de programação do 3º Fórum Estadual sobre...
MPE participa de reunião na Assembleia Legislativa sobre melhorias para a Saúde
João Lino CavalcanteA situação das cirurgias eletivas, leitos de UTIs pediátricas e a atuação dos profissionais de saúde das 18 unidades hospitalares geridas pelo Estado do Tocanti...
Decisão atende pedidos do MPE e determina que o Hospital e Maternidade Dona Regina atenda 45 recomendações do DENASUS
João Lino CavalcanteFoi proferida nesta quarta-feira, 23, decisão liminar favorável aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) que determina ao Estado do Tocantins o cumprime...
MPE adere à campanha Tocantins Sem LGBTfobia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (CAOCID), aderiu na manhã desta sext...
Ação do MPE requer implantação de CCZ em cidades do Tocantins
Daianne FernandesA falta de políticas públicas municipais voltadas para o controle populacional de cães e gatos nos municípios de Couto Magalhães, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins...
Projeto Tocantins sem LGBTfobia será lançado nesta sexta
Daianne FernandesO projeto Tocantins Sem LGBTfobia será lançado nesta sexta-feira, 25, no auditório da Universidade do Tocantins (Unitins) em Palmas, com o objetivo de combater a L...
Saúde pública: Município de Araguaína tem prazo para apresentar plano de ação
Denise SoaresAção Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no mês de agosto tem pedidos atendidos e Justiça manda Município de Arag...