MPE requer que prefeitura de Colmeia forneça medicamento para paciente com lúpus
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo à Justiça que obrigue o município de Colmeia a fornecer à paciente S.C, usuár...
MPE alerta sobre gastos da Sesau com profissionais cedidos para municípios e outros órgãos: despesa ultrapassa R$ 9 milhões mensais
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) demonstrou preocupação com os altos gastos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) relativos ao pagamento de salários a 884 ...
MPE obtêm decisão que obriga Município de Gurupi a regularizar serviços do CCZ
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão judicial que obriga Município de Gurupi a regularizar os serviços do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade....
MPE expede recomendação para que Município de Palmas não autorize a realização de vaquejada
Denise SoaresConsiderando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a lei que regulamentava a vaquejada como prática esportiva e cultural, o...
MPE obtém condenação no primeiro julgamento de feminicídio da Comarca de Miranorte
João Lino CavalcanteFoi realizado na última quinta-feira, 10, no município de Miranorte, o primeiro julgamento de um caso de feminicídio naquela Comarca. O Ministério Público Estad...
MPE requer a nomeação de diretores técnico e clínico para o Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Estado do Tocantins, na quinta-feira, 10, requerendo a n...
Asamp tem inscrições abertas para eleição da nova diretoria
Denise SoaresJá estão abertas as inscrições para os cargos eletivos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do Ministério Público (Asamp). As chapas i...
MPE recomenda que Prefeitura de Porto Nacional coopere com equipe de transição do prefeito eleito
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou nesta quarta-feira, 09, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, que a atual gestão da Prefeitura ...
Ingresso de celular na Cadeia Feminina de Pedro Afonso leva MPE a denunciar servidora pública e presidiária
Flávio HerculanoO Ministério Publico Estadual (MPE) denunciou à Justiça uma servidora da Cadeia Pública Feminina de Pedro Afonso pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação, e...
MPE promove reunião para discutir transição nas prefeituras da Comarca de Pedro Afonso
Flávio HerculanoOs prefeitos atuais e os eleitos dos municípios que integram a Comarca de Pedro Afonso, ou representantes por eles indicados, participaram, nesta quarta-feira, 9, d...
Recomendação sugere que MP não designe audiências em que seja recomendável presença de advogado, de 20/12 a 20/01
Nesta terça-feira, 8 de novembro, foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta que recomenda ao Ministério Público brasil...
Decisão da Justiça Federal obriga Estado a retomar cirurgias eletivas
Flávio HerculanoA Justiça Federal determinou ao Estado do Tocantins, em decisão proferida no último dia 7, que retome a realização de cirurgias eletivas, devendo apresentar listas ...
MPE ajuíza ACP para obrigar Hospital Dona Regina a cumprir recomendações do DENASUS
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 8 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) Cominatória, visando compelir o Estado do Tocantins a sanar ...
José Demóstenes é eleito membro do Conselho Superior
Denise SoaresO Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins nesta terça, 08. Do total de 93 votantes, De...
Colégio de Procuradores aprova alterações em artigos da Lei Orgânica que dispõem sobre provas e títulos para ingresso de Promotores de Justiça Substitutos
Denise SoaresA avaliação psicotécnica para candidatos ao cargo de Promotores de Justiça Substitutos passará por mudanças. A proposta de alteração da Lei Orgânica do Ministério Públ...
Conselho Superior aprova instalação de mais uma Promotoria de Justiça em Miranorte
Flávio HerculanoNa sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta terça-feira, 8, foi deliberado pela instalação de mais uma promotoria de justiça na Comarca de ...
MPE e DPE querem que Estado passe a oferecer serviço de cirurgia cardíaca para recém-nascidos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) ingressaram, nesta terça-feira, 8, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins...
Corregedoria-Geral do MPE divulga cronograma de inspeções para 2017
João Lino CavalcanteA Corregedoria-Geral do MPE definiu as datas das inspeções ordinárias para o ano de 2017. A previsão é que sejam inspecionadas, a partir do mês de fevereiro, as...
Luciano Casaroti é reconduzido ao cargo de presidente da ATMP
Denise SoaresOs membros da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) elegeram nesta segunda-feira, 07, os novos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade...
MPE requer condenação de suposta ex-servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual ajuizou nesta segunda-feira, 07, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Luanna Carneiro Pereira, ...