NOTÍCIAS
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03/11/2014
Após denúncia do MPE Justiça suspende contrato de terceirização da gestão da saúde pública de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Medida Cautelar que foi atendida na última sexta-feira, 31, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...
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03/11/2014
MPE ingressa com ações judiciais contra Maurilândia e São Miguel do Tocantins pela prática de renúncia fiscal
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou, na quarta-feira, 29, com duas ações civis públicas contra os municí...
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02/11/2014
Conselho Superior marca eleição para renovar membro
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está com eleição marcada para renovar uma vaga de membro, para a qual são elegíveis Procuradores de Justiça ativos ...
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30/10/2014
Ex-prefeito de Axixá tem bens bloqueados em ação proposta pelo MPE
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação do ex-prefeito de Axixá do Tocantins, Ruidiard de Sousa Brito, por...
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30/10/2014
MPE aciona Judiciário para que município de Araguaína cumpra liminar e cobre o IPTU com base nos valores de 2013
Flávio HerculanoAlegando que o município de Araguaína vem descumprindo decisão liminar ao efetuar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base no valor da Pla...
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29/10/2014
MPE ajuíza ações contra municípios pelo despejo de esgoto não tratado no Rio Tocantins
João Lino CavalcanteTrês ações civis públicas (ACPs) foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor dos municípios de São Miguel do Tocantins, Itaguatins e Maur...
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28/10/2014
Comissão publica retificação do edital das eleições da Asamp
João Lino CavalcanteA Comissão Eleitoral instituída para as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do Ministério Público (Asamp) divulgou, nesta te...
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27/10/2014
Comissão que discutirá orçamento de 2015 terá participação do PGJ eleito e de servidores
Alayla MilhomemUma reunião preliminar realizada nesta segunda-feira, 27, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, deu início às discussões acerca da elaboração do orçamento do Min...
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27/10/2014
Promotoria de Justiça de Araguaína recomenda à Prefeitura e Câmara Municipal a não contratação de instituto de desenvolvimento e gestão
Junia FerreiraNa sexta-feira, 24, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína recomendou ao Prefeito Ronaldo Dimas Nogueira Pereira que solicite da Câmara Municipal de Araguaína a devo...
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24/10/2014
MPE, MPF e DPE pedem a prisão do Secretário Estadual da Saúde
Flávio HerculanoDevido ao reiterado descumprimento de sentença judicial, referente à obrigação assumida pelo Estado em manter os hospitais vinculados à Secretaria Estadual da Saúde...
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24/10/2014
Comemoração ao Dia do Servidor tem ampla programação no MPE
Flávio HerculanoO Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, terá ampla programação no Ministério Público Estadual (MPE), contando com sorteio de brindes e atividades vo...
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24/10/2014
MPE notifica 52 representantes de partidos e coligações por propaganda eleitoral irregular
João Lino CavalcanteO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, determinou a abertura de Procedimento Investigatório e expediu...
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24/10/2014
Estacionamento-floresta do MPE será entregue nesta sexta-feira
João Lino CavalcanteAs obras no estacionamento público localizado nos fundos do Ministério Público Estadual (MPE) chamaram a atenção dos servidores e das pessoas que utilizam o loc...
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23/10/2014
PGJ inaugura anexo que servirá como estacionamento
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, entregou nesta segunda-feira, 20, o Anexo 1 da sede do Ministério Público Estadual (MPE). O terre...
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23/10/2014
Em Colinas e Gurupi, ação do projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" incentiva jovens à prática de boas ações
Junia FerreiraAlunos de escolas públicas de ensino médio de Colinas do Tocantins e Gurupi que participam do projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA, juntamente com servid...
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23/10/2014
MPE solicita e Justiça suspende entrega de títulos pelo Incra às vésperas da eleição
João Lino CavalcanteCom o objetivo de resguardar a igualdade entre os candidatos que disputam a eleição presidencial neste segundo turno, o Ministério Público Eleitoral (MPE) encam...
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23/10/2014
Projeto do Ministério Público debate qualidade da educação básica em Ponte Alta do Tocantins
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e o Ministério Público Estadual (MPE), executores do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), debatem com a comunidade ...
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23/10/2014
MPE aciona Estado visando estruturação das polícias Civil e Militar em três cidades do Bico do Papagaio
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou com três ações civis públicas contra o Estado do Tocantins, nas quai...
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22/10/2014
Divulgado edital de convocação das eleições da Asamp
João Lino CavalcanteFoi publicado nesta segunda-feira, 27, o edital de convocação para as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do Ministério Público...
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21/10/2014
Sala de aula no Bico do Papagaio não possui paredes e teto é de palha; MPE investiga precariedade da escola
Flávio HerculanoTendo em vista as más condições estruturais constatadas na Escola Municipal Bela Vista, localizada no assentamento rural Nova Estrela, município de São Sebastião do...