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11/11/2014

MPE propõe assinatura de TAC para garantir pagamento imediato de salários atrasados a professores contratados no município de Palmas

Junia FerreiraA convite da 9ª Promotoria de Justiça da capital, reuniram-se nesta segunda-feira, 10, no auditório principal do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, o Procurador...

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11/11/2014

Reforma na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi é entregue à comunidade

João Lino CavalcanteApós 11 meses de obras, a sede das Promotorias de Justiça de Gurupi foi entregue oficialmente nesta segunda-feira, 10 de novembro, pela Procuradora-Geral de Jus...

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10/11/2014

Novo Procurador-Geral de Justiça apresenta integrante de sua equipe de gestão

Durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, com a comissão de elaboração do orçamento 2015, o Procurador-Geral de Justiça nomeado para o biênio 2015/2016, Clenan Re...

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10/11/2014

Instituto previdenciário e Prefeitura de Araguaína são convocados a prestar contas sobre recursos destinados à aposentadoria de servidores públicos

Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público e Fundações de Araguaína, requisitou via ofício, na última s...

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10/11/2014

II Congresso Internacional de Direitos Humanos tem início nesta quarta-feira

Alayla MilhomemCom o tema ¿Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal¿, o Tribunal de...

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10/11/2014

Inscrições abertas para o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Assessoria de Imprensa/EsmatQualificar os profissionais que exercem suas atividades no âmbito da Prestação Jurisdicional e/ou dos Direitos Humanos, é o objetivo do curso Pós-Gradua...

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10/11/2014

Promotor de Augustinópolis ministra palestra sobre os deveres da família na educação das crianças e adolescentes

Flávio HerculanoConsiderando que a atuação do membro do Ministério Público envolve a integração com a comunidade da Comarca, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida ...

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10/11/2014

Operação apreende produtos impróprios para consumo e até com data de validade adulterada em Augustinópolis

Flávio HerculanoRealizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com as vigilâncias sanitárias do Estado e do Município, a operação "Pró-consumidor" vistoriou 30 estab...

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10/11/2014

MPE ajuíza ação contra bancos por falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolizou nesta quinta-feira, 06, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Banco do Brasil e Bradesco, em função de falhas...

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10/11/2014

José Demóstenes de Abreu concorre a vaga de membro do CSMP

João Lino CavalcanteA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, tornou público, para impugnação, o ...

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10/11/2014

Dois procuradores disputam eleição para Corregedor-Geral do MPE

João Lino CavalcanteOs Procuradores de Justiça João Rodrigues Filho e José Omar de Almeida Júnior são os dois candidatos inscritos para concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Mi...

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07/11/2014

MPE entrega reforma da Promotoria de Justiça de Gurupi nesta segunda-feira, dia 10 de novembro

João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, entrega nesta segunda-feira, 10, a reforma da sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, no Sul d...

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07/11/2014

Dois novos Promotores de Justiça Substitutos ingressam na carreira do Ministério Público Estadual

João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE) empossou na tarde desta quarta-feira, 05, dois novos Promotores de Justiça Subst...

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05/11/2014

Em Araguaína, empresas de telefonia são alvo de Ação Civil Pública

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 04, três Ações Civis Públicas (ACPs) em desfavor das prestadoras de serviço de telefonia móvel Oi...

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05/11/2014

Manutenção de servidor no sábado e domingo

Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins informa que no próximo final de semana, que compreende os dias 8 e 9 de novembro, haverá manutenção em seu servidor de informática.N...

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05/11/2014

Duas chapas disputam a direção da ASAMP

João Lino CavalcanteA comissão eleitoral homologou nesta terça-feira, 04, as chapas que concorrerão aos cargos da diretoria executiva da Associação dos Servidores do Ministério Púb...

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04/11/2014

CPJ empossa dois novos Promotores de Justiça

Junia FerreiraTomam posse como Promotores de Justiça substitutos, nesta quarta-feira, 5, às 16h, na Sala dos Colegiados Sônia Maria Conceição Araújo Pinheiro, na sede da Procurador...

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04/11/2014

Novo Corregedor-Geral do MPE será eleito dia 12 de novembro

João Lino CavalcanteA eleição do próximo Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) será às 10h30, no próximo dia 12 de novembro. A data foi definida pelo Colégio de Pro...

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04/11/2014

Investigações sobre recursos do Igeprev terão reforço de dois promotores de justiça

João Lino CavalcanteEm sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta segunda-feira, 03, os membros da administração superior deliberaram sobre a necessidade d...

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03/11/2014

Reunião com conselheiros do Fundeb da Comarca de Araguaína traz à tona problemas relacionados à fiscalização das verbas da educação

Junia FerreiraNa última segunda-feira, 3, Conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos munic...