MPTO apresenta painel de monitoramento de desmatamentos em reunião entre representantes do Estado e entidades ligadas ao agronegócio
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior participou na segunda-fe...
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de política...
Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando em novo endereço
A Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando desde segunda-feira, 1º, no endereço Rua Governador Brasil Caiado, Quadra 06, Lote 03, Número 1.132, Setor Jardim Primavera.O n...
Audiência Pública: MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no dia 26 de abril, audiência pública em Araguaína para que representantes dos órgãos estaduais e municipais de saúde ...
Direitos da pessoa com deficiência para uma educação inclusiva são abordados em palestra ministrada por promotor de Justiça
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva ministrou, nesta segunda-feira, 01, a palestra “Legislação e Cenários: implementação dos direitos da pessoa com deficiên...
Em solenidade de posse, MPTO é reconhecido por defender as leis, os interesses e os direitos da sociedade
Durante solenidade de posse de cinco novos promotores de Justiça Substitutos na tarde desta segunda-feira, 01, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a instituição foi ...
MPTO empossa mais cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso
Cinco novos promotores de Justiça substitutos serão empossados em 1º de abril, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão solene do Colégio de Procur...
Capacitação de profissionais que atuam em bares e restaurantes sobre “Protocolo Não é Não” é ministrada por promotora de Justiça na Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, participou nesta te...
Acusado de homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Alvorada
Em Alvorada, o Tribunal do Júri condenou Pedro Henrique dos Santos Farias a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Bartolomeu Gomes de Oliveira, ocorrido em junho ...
Resultados do concurso para servidor do MPTO serão divulgados em 4 de abril
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) alterou o cronograma do concurso público para o seu quadro de servidores, definindo 4 de abril como nova data para a divulgação d...
Denunciados pelo MPTO por decapitar, esquartejar e queimar corpo de homem em milharal vão a júri popular
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver irão a júri popular na segunda-feira, 1º, às 9h, no ...
Acordo assinado entre MPTO e SSP busca reestruturar órgãos da Polícia Civil na comarca de Porto Nacional
Considerando a urgência da situação estrutural e de falta de pessoal em unidades da Polícia Civil na comarca de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio d...
Cooperação: MPTO e instituições de Justiça encurtam distâncias para atender o cidadão
“Hoje é um dia histórico para o Ministério Público do Tocantins. Em parceria com as instituições do Sistema de Justiça, estamos trazendo de forma mais concreta a inclusão digital p...
Projeto do Ministério Público do Tocantins busca garantir direitos ao povo indígena Krahô de Itacajá e Goiatins
Fomento da cidadania, estímulo à participação nos processos decisórios, como forma de construção de uma sociedade democrática, justa, inclusiva e respeitadora da diversidade étnica...
MPTO reúne envolvidos em projeto que busca fomentar diálogo e respeito entre jovens e avós, fomentando ações de garantia dos direitos dos idosos
Mais um passo importante do projeto “Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar”, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi dado nes...
MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a disponibilizar atendimento 24h nas áreas de neurologia e neurocirurgia no Hospital Regional de Gurupi
Atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resulta em decisão judicial proferida na sexta-feira, 22, que determina ao Estado do Tocantins que adote todas as medidas necessár...
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena homem que matou ex-cunhado, em Novo Alegre
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na sexta-feira, 22, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e conde...
Em acordo judicial com o MPTO, Estado apresenta plano para instalar serviços de alta complexidade em assistência social no interior
Em audiência judicial realizada na quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Estado do Tocantins entraram em acordo quanto à instalação de serviços regionaliza...
Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 20 anos de prisão por matar mulher na frente do filho
Sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas, resultou na condenação de José Rodrigues Lopes a 20 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pela mor...
Acusado de matar ex-namorada e mãe dela será julgado por júri popular em Porto Nacional
Acusado de matar a ex-namorada, Olívia Arantes, de 17 anos, e a mãe dela, Maria Arantes, de 58 anos, Frederico de Jesus da Silva Ribeiro vai a júri popular. A decisão de pronúncia ...