Projeto do MPTO auxilia familiares a agendar visitas a presos da Unidade Penal de Cariri
Como medida necessária para garantir o direito de visita às pessoas privadas de liberdade reclusas na Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), o Ministério Público do Tocantin...
Em Colinas, promotora de Justiça participa de discussões sobre violência contra a mulher
A promotora de Justiça Cristina Seuser, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Colinas, participou nesta sexta-feira, 08, de uma roda de conversas sobre violência doméstica com mãe...
Três homens são condenados por estupro de jovem em Natividade
Três homens acusados de estuprar uma jovem em Natividade foram condenados nesta sexta-feira, 08, a 11 anos e 8 meses de prisão, após apelação criminal do Ministério Púb...
MPTO realiza vistoria em escola instalada no Case e irá requerer providências para garantir a qualidade do ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria na quarta-feira, 6, na Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, instalada dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Ca...
Estudantes participantes de projeto do MPTO vão às ruas do Taquari levantar problemas da comunidade
Conhecer mais profundamente a realidade da localidade onde vivem. Esta é a oportunidade que o projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, do Ministério Público do Tocantin...
Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe que o prefeito de Goiatins adéque o Conselho Tutelar do município com estrutura necessária ao seu bom funci...
Em Wanderlândia, promotor de Justiça ministra palestra sobre combate à violência contra a mulher
O promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto, que responde pela Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ministrou, nesta quinta-feira, 07, no Colégio Estadual José Luiz Siq...
Iniciativa do MPTO reforça fiscalização das contas públicas de oito municípios tocantinenses
Uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª promotoria de Justiça de Porto Nacional, que atua na área de Patrimônio Público, tem reforçado o acom...
Vistoria aponta estrutura precária e vegetação alta na parte externa de unidades de saúde da Capital
Durante vistoria do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Unidades Básicas de Saúde da Capital, realizada na terça-feira, 05, notou-se presença de mato alto, além de ...
Caminhoneiro que invadiu contramão alcoolizado e causou morte de jovem em Araguaína é denunciado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou, nesta quinta-feira, 7, por crime de homicídio qualificado, o caminhoneiro Adenizio da Silva Souza. Conforme a denúncia, ele teri...
MPTO obtém liminar para que Município de Babaçulândia suspenda licitação de R$ 4 milhões por irregularidades no procedimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 06, uma liminar suspendendo o Pregão Presencial nº 06/2024, no valor de 4.305.327,63, destinado à contra...
A pedido do MPTO, Justiça determina que o Município de Porto Nacional forneça medicamento usado no tratamento de hanseníase
A Justiça acolheu nesta quarta-feira, 6, os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto ...
Painel do MPTO permite que população acompanhe situação de lixões e aterros sanitários do Tocantins
A situação de lixões e aterros sanitários dos 139 municípios do Tocantins poderá ser acompanhada pela população por meio do Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos d...
Concurso para servidor: Cebraspe amplia prazo para interposição de recursos sobre questões e gabaritos preliminares
O Cebraspe, banca organizadora do VI concurso para servidor do MPTO, alterou os prazos para interposição de recursos relativos às questões e gabaritos preliminares das provas, ofer...
Coordenadora do CaoSaúde profere palestra sobre direitos reprodutivos da mulher em evento no MPF-TO
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, proferiu palestra de abertura em programação da Procuradoria da República ...
Promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha
Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz par...
Promotora de Justiça aborda atuação do Núcleo Maria da Penha em evento da Secretaria Estadual de Educação
Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a ...
Avanços nas leis de proteção à mulher são destaque em programa de TV do MPTO
Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais re...
Municípios tocantinenses em débito com a Receita Federal estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades continuam em situação irreg...
Em audiência administrativa, MPTO conhece os projetos de parques urbanos que serão implantados no entorno de córregos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e urbano que resultarão na implantaç...