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14/02/2012

Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram,...

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14/02/2012

Proposta do PCCR é apresentada ao Colégio de Procuradores

Alayla MilhomemMais um passo foi dado em direção ao atendimento das metas propostas no Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual (M...

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14/02/2012

Solicitação do Cesaf

Em virtude da realização da oficina prática “Atos Proibidos ao Poder Público no Período Eleitoral”, no dia 23 de março, o Cent...

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14/02/2012

MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis

Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 13,...

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13/02/2012

Acordo de Cooperação entre MPE e instituições viabiliza a implantação do Programa Propriedade Rural

Alayla MilhomemUma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas, as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Agricultura, o Naturatins,&...

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10/02/2012

Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários

Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça  de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os...

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10/02/2012

MPE requisita informações sobre organização do carnaval em Araguaína

Denise SoaresA fim de evitar transtornos durante o período carnavalesco, a Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Araguaína requ...

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10/02/2012

Cesaf disponibiliza inscrições para curso de pós-graduação

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), firmou parceria com a Associação dos Dipl...

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09/02/2012

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atr

MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar poss&iacu...

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09/02/2012

MPE toma ciência de decisão que condena ex-prefeito de Nova Olinda

Ana PaulaO Ministério Púbico Estadual (MPE) tomou ciência na manhã da última segunda-feira, 06, da decisão que condenou o ex-prefeito de No...

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09/02/2012

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bb

Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou na última sexta-feira, 03, com A&cced...

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09/02/2012

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UTI

Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI

Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Tocantins, a Justiça determinou no dia 07 de janeiro, que o govern...

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08/02/2012

Decisão liminar irá garantir manutenção de polo da Unitins em Cristalândia

Luciana DuailibeUma decisão liminar pretende garantir aos alunos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Cristalândia a continuidade dos estud...

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07/02/2012

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normativa

Ato normatiza utilização e guarda de veículos do MPE

Denise SoaresFoi publicado nesta segunda-feira, 06, ato do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que dispõe sobre a utilização e g...

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07/02/2012

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rede pública

Professores da rede pública de ensino são capacitados para o Projeto Conheça o MP

Denise SoaresFoi dado o pontapé inicial para o desenvolvimento do Projeto Conheça o Ministério Público. Na manhã desta terça-feira, 07, di...

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07/02/2012

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lote

MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Natividade

Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta sexta-feira, 03, da Prefeitura de Natividade, o Termo de Doação de um ...

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06/02/2012

Tabelas unificadas: Comitê Gestor faz balanço

O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião em Brasília, nos dias 1° e 2...

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06/02/2012

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sefaz

Ouvidoria do MPE encaminha à Sefaz denúncia de sonegação fiscal

Denise Soares Uma denúncia realizada pelo e-mail da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) sobre sonegação de impostos em Augustin&o...

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06/02/2012

Precariedade de rodovia leva MPE a ajuizar Ação contra o Estado

p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Departamento de Estr...

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02/02/2012

MPE recorre de sentença e pede novamente condenação de Secretário por fazer campanha eleitoral antecipada

Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, interpôs nesta quarta-feira, 1º, recurso co...