NOTÍCIAS
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22/03/2011
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Clenan Renaut
Almirante de Esquadra visita PGJ
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta terça-feira, 22, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na sede do Ministério Público em Palmas o Almirante de Es...
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22/03/2011
MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou criminalmente ao Tribunal de Justiça o Prefeito ...
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22/03/2011
Nota de Pesar
A Procuradoria Geral de Justiça solidariza-se com amigos e familiares do jovem Edson Carlos Marquezine, de 24 anos, pelo seu falecimento. Edson era vigia da Promotoria de Alvorada ...
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22/03/2011
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improbidade administrativa
Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade
Fonte: www.consultorjuridico.com.brO agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério Público comete ato de ...
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21/03/2011
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Tocantinópolis
MPE denuncia suspeito de assassinar mulher em Tocantinópolis
Por Andressa BritoNesta segunda-feira, 21, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Erisvaldo Lima Silva, suposto responsável pelo assassinato de Andressa Gomes...
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21/03/2011
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Criminal
MPE denuncia criminalmente quatro prefeitos ao Tribunal de Justiça
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut Melo Pereira, ofereceu, na quinta-feira, 17, denúncia criminal (em ações se...
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21/03/2011
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Oficina
MPE realiza oficina de combate à corrupção
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza durante esta segunda-feira, 21, a Oficina Prática de Atuação do MP no Combate à Improbidade Administrativa. O evento,...
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17/03/2011
Eleição para indicação de Membro do CNJ e CNMP
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17/03/2011
PGJ declara ponto facultativo nesta sexta, 18
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira, 18 de março, pelo dia da ...
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17/03/2011
MPE investiga existência de funcionária fantasma na Prefeitura de Palmas
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedimento Administrativo contra o Pr...
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17/03/2011
Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas um requerimento pedindo o julgamento antecipado da Aç...
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17/03/2011
Procurador recebe visita de revendedores de gás de cozinha
O Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 16, a visita do vice- presiden...
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17/03/2011
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da Á...
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16/03/2011
MPE recorrerá da decisão que liberou Vilmar Leite, suposto mandante de assassinato
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) prepara recurso contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que concedeu Habeas Corpus a Vilmar Martins Leite. Ele ...
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16/03/2011
Recomendação do MPE visa dar maior segurança a banhistas da Praia do Caju
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, José Arcanjo Pereira Junior, qu...
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16/03/2011
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Cesaf-ESMP
Cesaf abre inscrição para curso de Aprendizagem Virtual
Por Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual promoverá o curso a distância "Rumo à Aprendizagem Virtual", em parceria ...
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14/03/2011
MPE ajuíza 42 ações de improbidade administrativa pela venda de lotes públicos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou 42 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra cada uma das pessoas físicas e jurídicas que adquirira...
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11/03/2011
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Pequizeiro
Concurso público em Pequizeiro é suspenso a pedido do MPE-TO
Por Andressa BritoAtendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Pequizeiro, distante 336 Km de Palmas, decidiu suspender por tempo indeterminado...
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10/03/2011
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premiada
Prática de Pirâmide Financeira leva MPE a ajuizar Ação em Colinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Tocantins Eletromoto e os dois sócios acionistas pela prática de compra premiada (pirâm...
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10/03/2011
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Fecolinas
Para evitar que Unitins seja lesada, MPE ajuíza Ação contra Fecolinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação contra a Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, Fecolinas, requerendo à Justiça declaração de ...