NOTÍCIAS
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05/02/2020
MPTO realizará curso de capacitação do Sinalid no dia 14 de fevereiro
Estão abertas as inscrições para a oficina de capacitação “Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid)”, que será realizada no dia14 de fevereiro, da...
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17/12/2019
MPTO requer adequações no abastecimento de água em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta segunda-feira, 16, requerendo a adoção de uma série de medidas...
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12/12/2019
MPTO quer impedir cortes no fornecimento de água na cidade de Bandeirantes; falhas na empresa ocasionaram acúmulo de débitos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta quarta-feira, 11, requerendo que a empresa seja impedid...
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12/12/2019
MPTO e parceiros assinam acordo para a atuação conjunta na localização de pessoas desaparecidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os órgãos das áreas de segurança e cidadania do Estado assinaram, nesta quinta-feira, 12, um acordo de cooperação técnica para o desenvol...
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11/12/2019
Coordenadora do Caocon apresenta projeto do MPTO que fiscalizará a execução do Serviço de Inspeção Municipal
Durante a abertura de curso de capacitação para inspetores do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que é realizado nesta terça-feira, 10, em Palmas, a coordenadora do Centro de Apo...
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20/11/2019
Campanha do MPTO reúne mulheres em prol do combate à violência doméstica
Com o intuito de valorizar o empoderamento feminino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou na manhã desta quarta-feira, 20 de novembro, a campanha “16 Dias de Ativismo pe...
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11/11/2019
MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica e familiar em parque da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou na última sexta-feira, 08, das atividades que abriram oficialmente a campanha “16 dias de at...
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04/11/2019
MPCON emite nota pública sobre proposta da ANEEL de novas regras para geração própria de energia elétrica
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) emitiu nota pública sobre a proposta da Agência Nacional Energia Elétrica (ANEEL), apresentada no dia 15 de outubr...
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24/09/2019
MPTO propõe ação contra BRK Ambiental para garantir fornecimento de água na zona rural de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, ajuizou, no último dia 20, Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a empresa BRK Ambien...
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19/09/2019
Postos de combustíveis de Natividade são alvo de fiscalização do Ministério Público do Tocantins
Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Estadual de Metrologia/Inmetro fiscalizou os postos de combustíveis em Natividade. A inspeção foi reali...
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29/08/2019
Promotoras de Justiça com atuação na área do consumidor participam de congresso nacional em Maceió
A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Consumidor, promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, e a Promotora de Justiça da capital com atuação na área...
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22/08/2019
Kit Formulário FRIDA
Colegas Promotores de Justiça,O FRIDA - Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida é resultado de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do...
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05/08/2019
Decisão favorável ao MPTO obriga Energisa a aperfeiçoar serviços em Tocantínia
Uma sentença favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) obriga a Energisa Tocantins S/A, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a regularizar...
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01/08/2019
MPTO vistoria acessibilidade em unidade bancária de Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última terça-feira, 30, vistoria no Banco do Brasil de Paraíso do Tocantins, a fim de verificar se o prédio onde a agência est...
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17/07/2019
MPTO atua e empresas são obrigadas a adequar sistema de iluminação de condomínio de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 15, uma sentença que obriga as duas empresas responsáveis pelo condomínio Alphaville Palmas a adequar ...
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11/07/2019
Cadastro positivo e proteção dos consumidores foram tema de palestra no MPTO
O cadastro positivo e a proteção de dados dos consumidores foram temas de uma palestra realizada na última sexta-feira, 05, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do...
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28/06/2019
MPTO cobra providências para regularização das feiras livres de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, participou na última quarta-feira, 26, de reunião do Sistema Estadual de Defes...
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11/06/2019
Inscrições abertas para palestra sobre cadastro positivo e a proteção dos consumidores
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) promovem no dia 05 de julho uma palestra sobre o cadastro positivo e ...
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05/06/2019
Projeto do MPTO voltado à segurança alimentar obriga municípios a cumprir legislação sanitária
Colaborar com a atuação dos promotores de Justiça que atuam na área do consumidor para que estes exijam a estruturação das vigilâncias sanitárias municipais e a regularização dos S...
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03/06/2019
Ministério Público discute regularização do comércio de alimentos nas feiras livres da capital
Representantes de órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor reuniram-se nesta sexta-feira, 31, na sede da Vigilância Sanitária de Palmas. A promotora de Justiç...