NOTÍCIAS
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09/11/2017
Escola Municipal Darcy Ribeiro recebe projeto “Anjos da Guarda”
João Lino CavalcanteA Escola Municipal Darcy Ribeiro, em Palmas, teve uma manhã diferente nesta segunda-feira, 07. Mais de 50 alunos do nono ano reuniram-se em uma sala para aprend...
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08/11/2017
MPE vistoria instituição de longa permanência para idosos em Cristalândia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), realizou na úl...
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07/11/2017
Campanha alusiva à Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher tem participação do MPE
Já estão circulando, no transporte coletivo de Palmas, os cartazes da campanha da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher, desenvolvida em conjunto pelo Ministério Públi...
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01/11/2017
Projeto PSA Consumidor
O Programa de Segurança Alimentar e Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores (PSA – Consumidor), é uma ação articulada, organizada e coordenada pelo CAOCON, com atuação direta ...
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27/10/2017
Comércio de gás de cozinha é alvo da Força-Tarefa Pró-Consumidor do MPE
Denise SoaresUma operação conjunta entre Ministério Público Estadual (MPE), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon e Corpo de Bombeiros interditou três revendedoras de Gás Liqu...
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25/10/2017
CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
25/10/2017Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cad...
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20/10/2017
Kit Proteção a Pessoa Idosa
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19/10/2017
Audiência Pública debate regulação do sistema de água e saneamento no Estado
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quarta-feira, 18, de uma audiência pública sobre a regulação da tarifa dos serviços de saneamento no Estado do...
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19/10/2017
MPE participa de seminário de inclusão produtiva com segurança sanitária
João Lino Cavalcante com informações da Sesau/TOA Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cao...
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17/10/2017
MPE tem legitimidade reconhecida para atuar em ação contra operadora de telefonia
Denise SoaresUma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor da operadora de telefonia VIVO S/A deverá ser julgada por uma das Varas Cíveis de Ar...
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17/10/2017
MPE apresenta balanço da operação Pró-Consumidor realizada na região do Bico do Papagaio
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis divulgou os dados da mais recente operação Pró-Consumidor, realizada...
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11/10/2017
Kit Concretização do Princípio Constitucional do Estado Laico
Colegas Promotores de Justiça,Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar a expedição do da Recomendação nº 51/2017 oriunda do CNMP e encaminhada pelo Memora...
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11/10/2017
Kit Casas de Passagem
Colegas Promotores de Justiça,Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para disponibilizar a Vossas Excelências o presente "Kit Operacional" que tem como objetivo subsi...
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11/10/2017
Kit Saúde Atenção Básica
Colegas Promotores de Justiça,Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para disponibilizar a Vossas Excelências o presente "Kit Operacional" que tem como objetivo subsi...
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10/10/2017
Alunos de três escolas de Palmas recebem certificados de “Guardião do Lar” após orientações sobre combate à violência contra a mulher
Denise SoaresNesta segunda-feira, 09, os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo, Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva e Escola Municipal Daniel Batista fo...
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02/10/2017
1º de outubro - Dia Nacional do Idoso
Neste Dia Nacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro, destacamos os avanços das legislação brasileira a favor daqueles que atingiram a "melhor idade". O Ministério Público d...
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02/10/2017
Caocon informa que recomeçaram as coletas do PARA
O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o PARA, foi reestruturado. As coletas já estão sendo realizadas no novo formato.A Anvisa, em conjunto com as Vigilânc...
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22/09/2017
Possíveis Irregularidades em Farmácias de Palmas é alvo de audiência no MPE
Daianne FernandesPossíveis irregularidades e omissões cometidas por farmácias de Palmas são objetos de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e de audiência realizada ne...
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22/09/2017
Recomendação do MPE visa maior controle sobre a emissão de carteiras de estudantes e sobre a concessão da meia-entrada
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação, nesta quarta-feira, 20, a entidades de representação dos estudantes e a diversos órgãos públicos do Estado...
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18/09/2017
Projeto Anjos da Guarda leva informação sobre combate a violência contra mulher a escolas de Palmas
Daianne FernandesAlunos da Escola Municipal Luiz Gonzaga, em Palmas, tiveram uma tarde diferente. Eles participaram do Projeto Anjos da Guarda, promovido pelo Núcleo Maria da Penha...