NOTÍCIAS
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08/08/2022
MPTO acompanha políticas de saúde dos municípios para o enfrentamento da varíola dos macacos
Promotorias de Justiça com atuação na área de defesa da saúde estão instaurando procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios tocantinenses no enfrentamento da...
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05/08/2022
A pedido do MPTO, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde contribuirá com agenda de consultas pré-operatórias realizadas pelo Estado
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems) ...
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27/07/2022
Ministério Público expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, na sexta-feira, 22, que o Município de Gurupi providencie a implantação de um plantão pediátrico na Unidade de Pronto-Atendimen...
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22/07/2022
Atuação do MPTO resulta na correção de deficiências de unidade de saúde da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 21, vistoria no Ambulatório de Atenção à Saúde (Amas) Dr. Eduardo Medrado, em Palmas, com a finalidade de averig...
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20/07/2022
Ausência de enfermeiro responsável técnico em unidades de saúde de Palmas é discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Palmas e do Conselho Regional de Enfermagem, na terça-feira, 19, para tratar ...
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20/07/2022
MPTO averigua qualidade da prestação de serviços de UTI no Hospital Infantil de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 19, inspeção na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Público de Palmas, com a finalidade de ...
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19/07/2022
MPTO vistoria as obras do CAPS Infantil em Palmas e cobra estrutura de acesso ao local
As obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) de Palmas foram novamente vistoriadas por uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segun...
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15/07/2022
MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 12, para apurar supostas irregularidades na atuação de uma médica plantonista do Hospi...
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05/07/2022
Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, determinando que a Secretaria de Est...
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05/07/2022
Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a publicar na internet, no Portal Integra, informações sobre a ...
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05/07/2022
Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade, e que instale lixei...
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30/06/2022
MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente
Um médico que acumulou cargos públicos indevidamente foi condenado pela Justiça, na quarta-feira 29, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requer o ressarcimento do...
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30/06/2022
Gestores prestam esclarecimentos referentes a ACPs, do MPTO, que cobram melhorias em serviços de saúde, em Araguaína
Gestores da saúde do município de Araguaína e do Estado participaram nesta terça-feira, 28, de três audiências judiciais para tratar questões relacionadas a Ações Civis Públicas (A...
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30/06/2022
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas d...
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28/06/2022
MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins requer...
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27/06/2022
MPTO cobra divulgação de dados sobre leitos do Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram de audiência com o Estado do Tocantins, no último dia 14, para acompanhar o cumprimento i...
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27/06/2022
Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do T...
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27/06/2022
Após atuação do MPTO, SES se compromete a sanar carência de profissionais de enfermagem no HGP até julho
Em acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), ficou estabelecido prazo até 14 de julho para que a pasta apresen...
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24/06/2022
MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes do pezinho que se encontram pendentes e para demonstrar que está disponibi...
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15/06/2022
MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal
Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nesta terça-feira, 14, com representantes da Secretaria Mun...