NOTÍCIAS
calendar_month
13/10/2022
MPTO requer padronização na prevenção e tratamento da hanseníase
Em mais uma audiência realizada para discutir políticas públicas de prevenção e tratamento da hanseníase, realizada nesta segunda-feira, 10, o Ministério Público do Tocantins (MPTO...
calendar_month
30/09/2022
Atuação do MPTO resulta na reforma da ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins realizou na última quarta-feira, 28, vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), com a finalidade de verificar o cumprimento d...
calendar_month
30/09/2022
MPTO instaura procedimento para acompanhar política de vacinação no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar políticas públicas de i...
calendar_month
28/09/2022
Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Capital, com atuação na área da saúde, ingressou nesta terça-feira, 27, com Ação Civil Pública (A...
calendar_month
21/09/2022
MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos
Nota Técnica conjunta assinada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE), na manhã desta terça-feira, 20, v...
calendar_month
21/09/2022
Justiça determina que Estado se manifeste sobre irregularidades na sala vermelha do HGP
A Secretaria Estadual de Saúde terá que se manifestar a respeito de irregularidades detectadas na sala vermelha do Hospital Geral Público (HGP) de Palmas, local destinado a atendim...
calendar_month
21/09/2022
Projeto “Parceiros pela Vida” chega à 12ª edição com mais de 500 servidores mobilizados
Mais de 500 servidores públicos já contribuíram com os estoques de sangue da Hemorrede do Tocantins, por meio do programa Parceiros pela Vida, uma iniciativa do Ministério Público ...
calendar_month
06/09/2022
Em vistoria, MPTO constata atraso na conclusão das obras do CAPS Infantil de Palmas e cobra providências para agilizar funcionamento
As obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) em Palmas, que deverá ser entregue em novembro, foram novamente vistoriadas nesta segunda-feira, 5, por uma equipe do Mi...
calendar_month
05/09/2022
MPTO participa de audiência pública sobre novas terapias e métodos de reabilitação de pacientes com deficiência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 2, de uma audiência pública que discutiu a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ofertar tratamento às ...
calendar_month
31/08/2022
Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins
As promotoras de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), e Isabelle Figueiredo, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Cidad...
calendar_month
31/08/2022
Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai integrar um grupo de trabalho, que será constituído por vários órgãos e instituições, com objetivo de definir ações e estratégias para ...
calendar_month
26/08/2022
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfrent...
calendar_month
26/08/2022
Estado deverá fornecer informações sobre processo de transição de empresa que prestará serviços de UTI neonatal
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareça, detalhadamente, como será o processo de transiç...
calendar_month
24/08/2022
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro ...
calendar_month
23/08/2022
Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir cirurgia cardíaca a paciente recém-nascida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, na segunda-feira, 22, requerendo que o Estado seja obrigado a transferir, por UTI aérea, uma recém-nascida que se e...
calendar_month
22/08/2022
MPTO promove reunião com Estado e Município de Palmas para discutir enfrentamento da varíola dos macacos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes das secretarias de Saúde do Estado (SES) e da capital, além do Conselho de Secretários Municipais de Sa...
calendar_month
19/08/2022
Demora na transferência de pacientes da UPA para o HGP é alvo de atuação do MPTO
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou, nesta quinta-feira, 18, petição solicitando à Justiça que determin...
calendar_month
18/08/2022
MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-feira, 16, aos Municípios de Go...
calendar_month
10/08/2022
MPTO realiza vistoria e constata falta de medicamentos na UPA Norte
Após denúncia de falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA) de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quarta-feira, 10, uma ...
calendar_month
08/08/2022
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina transferência de paciente que aguarda tratamento desde o dia 1º
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado a transferir para o Hospital Geral de Palmas (HGP) uma paciente ...