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NOTÍCIAS
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Ação tem objetivo de coletar sangue e incentivar pessoas a se tornarem doadores regulares
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30/11/2022
Parceiros pela Vida: última ação de doação de sangue de 2022 acontece em 1º de dezembro
A última edição de 2022 do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na próxima quinta-feira, 1º. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), está na sua 12ª edi...
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos
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23/11/2022
Atendendo a pedido do MPTO e DPE, Justiça intima Secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos
Com o objetivo de induzir o Município de Palmas a regularizar o fornecimento dos medicamentos da rede de Assistência Farmacêutica, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público ...
Reunião contou com a participação de representantes do Ministério da Saaúde e do TCE-TO
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22/11/2022
MPTO requer informações sobre contratação de médicos por meio de Pessoa Jurídica
Em reunião realizada no Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta segunda-feira, 21, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Cap...
A unidade de saúde continua funcionando de forma precária, pois está infestada de cupins e com mofo
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22/11/2022
MPTO expede recomendação para que Município adéque estrutura física de unidade de saúde responsável pelo atendimento de 25 mil pessoas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Município de Palmas para que providencie a reforma da Unidade de Saúde da Família da quadra 603 Norte ou a construç...
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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22/11/2022
Próxima etapa do Parceiros pela Vida terá mudança na logística de coleta de sangue
Integrantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e da Hemorrede reuniram-se no último dia 18, quando trataram, entre outros assuntos, da execução da próxima etapa do ...
O prazo para prestar informações é de 15 dias
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18/11/2022
Após atuação do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente medidas adotadas para regularizar atendimentos de urgência no HGP
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 17, a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde apresente as medidas adotadas para sanar as inconformida...
Mobilização incluiu ações na imprensa local
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17/11/2022
Com o apoio do MPTO, Dia D de Combate à Hanseníase mobiliza municípios tocantinenses
Ações alusivas ao combate da hanseníase foram realizadas em todo o estado nesta quinta-feira, 10. A mobilização foi planejada durante audiências realizadas pelo Ministério Público ...
Registro da ala infantil do HGP
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17/11/2022
Após recurso do Estado, Judiciário mantém sentença que determina correção em irregularidades na ala pediátrica do HGP
A Justiça negou o provimento a recurso interposto pelo Estado e manteve sentença, prolatada em março deste ano, que obriga a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a corrigir o deficit...
Registro da audiência, que ocorreu no Fórum de Palmas
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11/11/2022
Saúde: Estado acata sugestão do MPTO e ampliará capacidade de atendimento em Palmas com 45 leitos clínicos
A demora do Estado em disponibilizar leitos hospitalares para os pacientes que são encaminhados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas foi discutida em audiência jud...
Insuficiência de leitos do HGP prejudica assistência aos pacientes
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03/11/2022
MPTO requer apresentação de cronograma sobre conclusão da obra do novo pronto-socorro do HGP
Em razão da insuficiência de leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP) e da indefinição quanto ao término da construção do novo pronto-socorro da unidade hospitalar, que prejudicam ...
Reunião ocorreu por meio telepresencial
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01/11/2022
Reunião articulada pelo MPTO discute estratégias para ampliar vacinação no Estado
A unificação de estratégias com vistas a ampliar os índices de vacinação infantil no Estado foi discutida em reunião promovida nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério Público do T...
O decreto restringia o fornecimento de medicamentos mediante a comprovação de hipossufiência
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31/10/2022
A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de Porto Nacional suspenda decreto que restringiu o fornecimento de medicamentos
A Justiça acolheu os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto Nacional proceda à imed...
MPTO apura irregularidades no fornecimento de alimentação no HGP
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28/10/2022
MPTO solicita da SES informações sobre irregularidades no fornecimento de alimentação no HGP
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça, requereu informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca de possíveis irregularidades no fornecime...
No Centro de Especialidades Odontológicas foi observado que a sala dos protéticos precisa de um exaustor mais potente
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26/10/2022
MPTO vistoria Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas e Unidade de Saúde da 409 Norte
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 24, no Centro de Especialidades Odontológicas do município de Palmas, localizado na quadra 704 S...
O documento solicita que o município adote medidas e promova ações para ampliar os índices de vacinação na capital
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24/10/2022
Promotorias de Justiça da Saúde e da Educação recomendam medidas para aumentar índices de vacinação na Capital
Atento à queda progressiva da cobertura vacinal no país e no estado do Tocantins,  cenário agravado pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomen...
A vistoria foi realizada pelo MPTO, MPF e DPE
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21/10/2022
Ministério Público identifica deficit de pediatras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
Vistoria conjunta realizada nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) no Hospital e...
Promotor de Justiça observa medicamentos em falta em unidade de saúde em Taquaruçú
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20/10/2022
MPTO vistoria UPAs da região sul de Palmas e detecta diversas irregularidades
Falta de medicamentos, de médicos e enfermeiros foram alguns dos problemas encontrados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da região sul de Palmas vistoriadas pelo Ministério ...
Na vistoria da semana passada, foi detectada o bloqueio de seis leitos de UTI por falta de profissionais
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18/10/2022
A pedido do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado se manifeste acerca da falta de profissionais de enfermagem no HGP
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins e estipulou o prazo de 10 dias para que o secretário estadual de Saúde e o superintendente de Gestão Profissional da...
A fiscalização foi realizada pelo MPTO, MPF, DPE e OAB/TO
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17/10/2022
Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata não regularização da escala de profissionais de enfermagem
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados – Seccional Tocantins (OAB/TO) realizaram vistori...
Durante a noite, as luzes externas iluminam, de rosa, a fachada da sede do MPTO
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17/10/2022
MPTO desenvolve ações alusivas ao ‘Outubro Rosa’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu mais uma vez à campanha ‘Outubro Rosa’, celebrada com objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização a respeito d...
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